| materia |
68/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária do Município de São João da Boa Vista, realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA, uma fiscalização na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Solicita informações a Sra. Amélia Queiroz, Assessora de Desenvolvimento Econômico, com referência aos terrenos do Distrito Industrial . |
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70/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Solicita à ARTESP maior rapidez na autorização para que SABESP inicie a retirada de adutora existente na estrada São João da Boa Vista/Espírito Santo do Pinhal para que se inicie a construção da rotatória em frente à UNESP. |
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71/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento |
Solicita que os recursos da Emenda Parlamentar do ex-Deputado Federal Silvio Torres, no valor de R$ 500 mil, sejam destinados às obras de infraestrutura do acesso do bairro Durval Nicolau 2ª Etapa ao PSF do Jardim Maestro Mourão. |
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24/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Solicita serviços de pintura e manutenção da Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro. |
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25/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Solicita a pintura e sinalização de faixas em toda extensão das ruas do Bairro São Lázaro. |
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31/2019 |
2019-03-20 |
Ofício do Expediente |
Apresenta abaixo assinado, subscrito pelo municipe Moisés Juliani Montiel, solicitando mudança no artigo 4º do Código de Posturas do Município. |
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59/2019 |
2019-03-20 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 34/19 que dispõe sobre a alteração do Artigo 96 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. |
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| materia |
67/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN estudos para a construção de redutores na Rua Guilherme Ciacco, no Bairro Jardim Vila Rica. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a APEF – Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| norma |
4/2019 |
2019-03-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine. |
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| norma |
4442/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014. |
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| norma |
4443/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda, cadastrada junto ao CNPJ nº 71.912.3015/0001-53. |
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| norma |
4444/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Concede Auxílio Social à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:-
Projeto de Lei nº 028/2019 - Do Executivo - Concede Auxílio Social à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Solicita a pintura de todas as faixas de sinalização nas ruas dos bairros Parque dos Resedás I, II e III. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da rua José Menin, no bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da rua Célso Augusto Bueno Sanseverino, no bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Solicita a substituição dos bancos da praça interna do Núcleo Residencial Profº Cavalcante. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada no Jardim das Azaleias. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Solicita a construção de uma faixa elevada em frente ao Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério Público informações sobre a Lei Municipal nº 2.933, de 30 de dezembro de 2.010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança internas em todas as escolas públicas e creches mantidas pela Prefeitura Municipal e dá outras providências |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Gal. Osório, em frente ao número 433. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Riachuelo, em frente ao Centro Cultural. |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN alinhamento da faixa de pedestre com a calçada rebaixada para portadores de necessidades especiais, em frente ao Lar do Pequeno Vicente. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações sobre a Atividade Delegada. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguranças para as escolas públicas e creches mantidas pelo Município e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que procedam averiguação a respeito da locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a revogação do artigo 4º da Declaração de Regras e Postura de Implantação do Loteamento do Jardim Aurora. |
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1/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de nove (09) dias do cargo de Vereador a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-14 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a Congregação do Santíssimo Redentor, pelos trabalhos de Evangelização desde 1941 em São João da Boa Vista. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-14 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de fevereiro/2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-14 |
Ofício do Expediente |
ZONA AZUL - RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-14 |
Ofício do Expediente |
TRIBUNAL DE CONTAS - CONTAS MUNICIPAIS . |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do terreno existente na Avenida Presidente João Goulart, esquina com Rua Valentim Perez, no Bairro Parque das Nações. |
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51/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Solicita melhorias no transporte público em frente ao supermercado BIG BOM. |
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52/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CADASTRADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE (TÁXI), BEM COMO INFORMAÇÃO DOS VALORES DA LICENÇA ANUAL E TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE PONTO. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Setor de Fiscalização da Prefeitura, estudos sobre a real situação dos pontos de táxi existentes em nossa cidade. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ademir Aparecido Ramos, Assessor de Trânsito e Segurança, a implantação de novos pontos de táxis em nossa cidade. |
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49/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a liberação dos semáforos entre 23:00 e 05:00 horas. |
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15/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Solicita ao SETRAN com urgência a mudança das luzes amarelas por brancas na Rua Carolina Malheiros com ênfase no quarteirão da Santa Casa de Misericórdia Dª Carolina Malheiros. |
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