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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2019 2019-03-21 Requerimento Solicita ao Centro de Vigilância Sanitária do Município de São João da Boa Vista, realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA, uma fiscalização na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-21 Requerimento Solicita informações a Sra. Amélia Queiroz, Assessora de Desenvolvimento Econômico, com referência aos terrenos do Distrito Industrial . 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-21 Requerimento Solicita à ARTESP maior rapidez na autorização para que SABESP inicie a retirada de adutora existente na estrada São João da Boa Vista/Espírito Santo do Pinhal para que se inicie a construção da rotatória em frente à UNESP. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-21 Requerimento Solicita que os recursos da Emenda Parlamentar do ex-Deputado Federal Silvio Torres, no valor de R$ 500 mil, sejam destinados às obras de infraestrutura do acesso do bairro Durval Nicolau 2ª Etapa ao PSF do Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-20 Indicação Solicita serviços de pintura e manutenção da Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-20 Indicação Solicita a pintura e sinalização de faixas em toda extensão das ruas do Bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-20 Ofício do Expediente Apresenta abaixo assinado, subscrito pelo municipe Moisés Juliani Montiel, solicitando mudança no artigo 4º do Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 59/2019 2019-03-20 Oficio do Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 34/19 que dispõe sobre a alteração do Artigo 96 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. 1 extracted
materia 67/2019 2019-03-20 Requerimento Solicita ao SETRAN estudos para a construção de redutores na Rua Guilherme Ciacco, no Bairro Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-19 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a APEF – Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-19 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-03-19 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 4/2019 2019-03-19 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine. 1 extracted
norma 4442/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014. 1 extracted
norma 4443/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda, cadastrada junto ao CNPJ nº 71.912.3015/0001-53. 1 extracted
norma 4444/2019 2019-03-19 Lei Ordinária Concede Auxílio Social à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-18 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei nº 028/2019 - Do Executivo - Concede Auxílio Social à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-15 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-15 Indicação Solicita a pintura de todas as faixas de sinalização nas ruas dos bairros Parque dos Resedás I, II e III. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-15 Indicação Solicita o recapeamento da rua José Menin, no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-15 Indicação Solicita o recapeamento da rua Célso Augusto Bueno Sanseverino, no bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-15 Indicação Solicita a substituição dos bancos da praça interna do Núcleo Residencial Profº Cavalcante. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-15 Indicação Solicita a construção de calçada no Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-15 Indicação Solicita a construção de uma faixa elevada em frente ao Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 56/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita ao Ministério Público informações sobre a Lei Municipal nº 2.933, de 30 de dezembro de 2.010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-15 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança internas em todas as escolas públicas e creches mantidas pela Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 58/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Gal. Osório, em frente ao número 433. 1 extracted
materia 59/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita ao SETRAN estudos para alteração na forma de estacionar na rua Dr. Ademar de Barros. 1 extracted
materia 60/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Riachuelo, em frente ao Centro Cultural. 1 extracted
materia 61/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita ao SETRAN alinhamento da faixa de pedestre com a calçada rebaixada para portadores de necessidades especiais, em frente ao Lar do Pequeno Vicente. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações sobre a Atividade Delegada. 1 extracted
materia 63/2019 2019-03-15 Requerimento Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguranças para as escolas públicas e creches mantidas pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que procedam averiguação a respeito da locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás. 1 extracted
materia 65/2019 2019-03-15 Requerimento Solicita ao Executivo a revogação do artigo 4º da Declaração de Regras e Postura de Implantação do Loteamento do Jardim Aurora. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-14 Projeto de Resolução Concede licença de nove (09) dias do cargo de Vereador a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-14 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-14 Moção Encaminha Moção de Congratulações a Congregação do Santíssimo Redentor, pelos trabalhos de Evangelização desde 1941 em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-14 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de fevereiro/2019. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-14 Ofício do Expediente ZONA AZUL - RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-14 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE CONTAS - CONTAS MUNICIPAIS . 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-14 Requerimento Solicita a limpeza do terreno existente na Avenida Presidente João Goulart, esquina com Rua Valentim Perez, no Bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-14 Requerimento Solicita melhorias no transporte público em frente ao supermercado BIG BOM. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-14 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CADASTRADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE (TÁXI), BEM COMO INFORMAÇÃO DOS VALORES DA LICENÇA ANUAL E TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE PONTO. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-14 Requerimento Solicita ao Setor de Fiscalização da Prefeitura, estudos sobre a real situação dos pontos de táxi existentes em nossa cidade. 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-14 Requerimento Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ademir Aparecido Ramos, Assessor de Trânsito e Segurança, a implantação de novos pontos de táxis em nossa cidade. 1 extracted
materia 49/2019 2019-03-13 Requerimento Solicita ao SETRAN a liberação dos semáforos entre 23:00 e 05:00 horas. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-12 Indicação Solicita ao SETRAN com urgência a mudança das luzes amarelas por brancas na Rua Carolina Malheiros com ênfase no quarteirão da Santa Casa de Misericórdia Dª Carolina Malheiros. 1 extracted