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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-03-12 Indicação Solicita ao SETRAN a limpeza estrutural de galhos das árvores situadas no quarteirão da Santa Casa de Misericórdia Dª Carolina Malheiros para maior visibilidade e prevenção de ações realizadas por indivíduos inoportunos. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-12 Indicação Solicita ao SETRAN a efetivação na mudança de poste na praça central do Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão administrativa de uso dos espaços físicos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, mediante processo de licitação pública, conforme Art. 101, Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE a receber de forma parcelada débitos oriundos de mensalidades escolares, inscritas ou não em dívida ativa. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.142, de 13 de junho de 2.017, para incluir os órgãos da administração pública direta e indireta na autorização para a celebração de convênio ou parceria para a concessão de bolsas de estudo com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 96 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-12 Requerimento Reitera o pedido feito através do Requerimento 301/2017, de sua autoria, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Dom José Gaspar em mão única de direção, sentido centro/bairro a partir da Avenida Luiz Gambeta Sarmento. 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita ao SETRAN estudos para a construção de uma rotatória no início da Avenida Dr. Luiz Gambeta Sarmento, próximo à Avenida João Osório. 1 extracted
materia 46/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita ao SETRAN a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Batista Bernardes, na altura da Praça Veldo de Vasconcelos Westin, tendo em vista o abuso de velocidade de alguns motoristas irresponsáveis após a retirada da valeta que existia no local. 1 extracted
materia 47/2019 2019-03-12 Requerimento Solicita a retirada da Moção de Protesto nº 55/2018, de minha autoria. 1 extracted
norma 4434/2019 2019-03-12 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.366, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 1 extracted
norma 4435/2019 2019-03-12 Lei Ordinária ACRESCENTA O ARTIGO 9º NA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES 1 extracted
norma 4436/2019 2019-03-12 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992 1 extracted
norma 4437/2019 2019-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4438/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de espaços públicos que especifica 1 extracted
norma 4439/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica 1 extracted
norma 4440/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.257, de 27 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação 1 extracted
norma 4441/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-11 Projeto de Lei do Executivo Concede Auxílio Social à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, proveniente de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-11 Projeto de Lei do Executivo Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização de não ajuizamento de ações de execuções de créditos tributários e não tributários com pequeno valor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-11 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2019-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-03-08 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-08 Projeto de Lei do Legislativo “Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 3.798, de 26 de fevereiro de 2.015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à Dengue” 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-08 Projeto de Lei do Legislativo “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ” 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-08 Indicação Solicita melhorias no telhado do PSF do Bairro Durval Nicolau, bem como jogar um caminhão de pedrisco no pátio. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-08 Indicação Solicita serviços de manutenção na Praça João Rios Filho, existente na Rua Delvo de Oliveira Westin, no Bairro Núcleo Residencial Eugênio Simões Mathias. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-08 Ofício do Expediente Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2019, de autoria do Vereador Sebastião Neris. 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-08 Requerimento Solicita ao SETRAN, estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Santa Maria e Rua Dr. Bezerra de Menezes. 1 extracted
norma 3/2019 2019-03-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO. 1 extracted
norma 4426/2019 2019-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSARIO Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO LOCAL 1 extracted
norma 4427/2019 2019-03-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 4.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á N B COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 17.997.066/0001-09, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4º DO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nª 8666/9,, NO INCISO I E §1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4428/2019 2019-03-08 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, EM VISTA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DO IMÓVEL DOADO 1 extracted
norma 4429/2019 2019-03-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ Nº 00.543.011/0001-18 1 extracted
norma 4430/2019 2019-03-08 Lei Ordinária INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989 1 extracted
norma 4431/2019 2019-03-08 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE, NA VACÂNCIA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 extracted
norma 4432/2019 2019-03-08 Lei Ordinária CRIA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
norma 4433/2019 2019-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO IX MONOFEST 1 extracted
norma 4422/2019 2019-03-07 Lei Ordinária Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada. 1 extracted
norma 4423/2019 2019-03-07 Lei Ordinária Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
norma 4424/2019 2019-03-07 Lei Ordinária Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
norma 4425/2019 2019-03-07 Lei Ordinária Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
sessao 3 2019-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-03-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-06 Ofício do Expediente Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Encaminha resposta ao Ofício Nº 355/2018, de autoria do vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-06 Ofício do Expediente Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício Nº 007/2018, de autoria do vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-06 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento n 15/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted