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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2019 2019-02-21 Decreto Lei DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-20 Moção Envia Moção de Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado, por indicar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-20 Moção Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Carlos Gomes, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-20 Indicação Solicita a poda das árvores na Rua Newton Alvarez, Bairro Jardim Santa Águida. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-20 Ofício do Expediente PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS NA CIDADE 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-20 Requerimento Reitera as Indicações de números 314/2013, 355/2014, 225/2015 e Requerimentos de números 438/2013, 71/2016, 394/2016 e 38/2018, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-20 Oficio do Executivo COMUNICA QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-19 Ofício do Expediente CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS COMAD - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-19 Ofício do Expediente HORA PARK - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-19 Ofício do Expediente PTB INFORMA QUE O LÍDER DE BANCADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO BIÊNIO 2019 A 2020 SERÁ O VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-19 Ofício do Expediente IFSP - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 1 extracted
norma 4414/2019 2019-02-19 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 4415/2019 2019-02-19 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 4416/2019 2019-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À JN ABIBE ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 19.994.400/0001-98, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao art. 148, item IV, alínea "C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-18 Projeto de Lei do Legislativo Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-02-18 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-15 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-15 Indicação Solicita poda de todas as árvores existentes na Rua Benedito Araújo. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-15 Ofício do Expediente Da OAB – 37ª Subseção de São João da Boa Vista – Comunica que foi instaurado procedimento disciplinar contra o Dr. Antonio Carlos Buffo. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO IX MONOFEST 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-15 Requerimento Atende pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, que nos relataram a importância a implantação de uma rotatória neste cruzamento, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-15 Requerimento Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Maurilio Alvarez, em frente ao número 268. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-15 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MAURILIO ALVAREZ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-15 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 49-C, em substituição ao redutor ali existente. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-15 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-14 Indicação Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-14 Indicação Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-14 Indicação Solicita melhorias na praça da Via 1º de Maio. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-14 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO - INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL ANTE A INEXISTÊNCIA DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL E FALTA DE PERITO PSIQUIÁTRICO 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à JN ABIBE ME. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-14 Ofício do Expediente Do Ministério Público Federal – Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-14 Requerimento Solicita informações sobre a reforma do Centro Esportivo Ilsondelso Batista de Oliveira, no Bairro Jardim Pousada do Sol. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-14 Requerimento Solicita a COHAB Bandeirante a cessão do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Guanabara para que a Associação dos Moradores do bairro, já organizada como firma constituída, em parceria com a Prefeitura Municipal, para implantação de cursos voltados à comunidade. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-14 Requerimento Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de um portal na Serra da Paulista. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-14 Requerimento Requer informações da Administração Municipal, sobre a possibilidade de instituir em todas Unidades de Saúde do Município, a separação de materiais dos mesmos moldes que são feitos no PSF do Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-13 Indicação Solicita a reativação do minicampo de futebol no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-13 Indicação Solicita a iluminação do trecho de rua recém-asfaltado ligando o Jardim Europa à escola SESI. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-13 Ofício do Expediente UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS JANEIRO/2019 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-13 Requerimento Solicita ao SETRAN a colocação de cobertura de pontos de ônibus nos bairros Recanto do Jaguari e Maestro Mourão. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-13 Requerimento Solicita informações e providências sobre a falta de segurança e policiamento em horário de aula na UNIFAE, nas proximidades do Bar do Marcelo, na Avenida Rodrigues Alves. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-13 Requerimento Solicita a retirada do semáforo da Av. Isette Correa Fontão, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-12 Moção Envia Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. 1º Ten. Paulo Ricardo Baldin Rossetti, Comandante do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, em especial ao Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, Carlos Alberto Schiavo, pelo apoio e ajuda no resgate às vítimas do desastre na barragem da Vale, na Mina I do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-12 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-12 Projeto de Lei do Executivo CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE, NA VACÂNCIA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 extracted