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1/2019 |
2019-02-21 |
Decreto Lei |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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3/2019 |
2019-02-20 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado, por indicar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". |
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3/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO. |
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4/2019 |
2019-02-20 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Carlos Gomes, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". |
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9/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores na Rua Newton Alvarez, Bairro Jardim Santa Águida. |
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20/2019 |
2019-02-20 |
Ofício do Expediente |
PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS NA CIDADE |
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29/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reitera as Indicações de números 314/2013, 355/2014, 225/2015 e Requerimentos de números 438/2013, 71/2016, 394/2016 e 38/2018, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. |
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50/2019 |
2019-02-20 |
Oficio do Executivo |
COMUNICA QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL |
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18/2019 |
2019-02-19 |
Ofício do Expediente |
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS COMAD - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO |
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19/2019 |
2019-02-19 |
Ofício do Expediente |
HORA PARK - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019 |
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20/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 |
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21/2019 |
2019-02-19 |
Ofício do Expediente |
PTB INFORMA QUE O LÍDER DE BANCADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO BIÊNIO 2019 A 2020 SERÁ O VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO. |
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22/2019 |
2019-02-19 |
Ofício do Expediente |
IFSP - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. |
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| norma |
4414/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
4415/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
4416/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À JN ABIBE ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 19.994.400/0001-98, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao art. 148, item IV, alínea "C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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1/2019 |
2019-02-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/02/2019. |
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8/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Solicita poda de todas as árvores existentes na Rua Benedito Araújo. |
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17/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA VAGA DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 |
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17/2019 |
2019-02-15 |
Ofício do Expediente |
Da OAB – 37ª Subseção de São João da Boa Vista – Comunica que foi instaurado procedimento disciplinar contra o Dr. Antonio Carlos Buffo. |
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18/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO IX MONOFEST |
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25/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Atende pedido dos moradores que residem nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, que nos relataram a importância a implantação de uma rotatória neste cruzamento, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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26/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Maurilio Alvarez, em frente ao número 268. |
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27/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA MAURILIO ALVAREZ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, SENTIDO CENTRO/BAIRRO. |
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28/2019 |
2019-02-15 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 49-C, em substituição ao redutor ali existente. |
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49/2019 |
2019-02-15 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL |
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1/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. |
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4/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça no Bairro Jardim São Salvador. |
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7/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Solicita melhorias na praça da Via 1º de Maio. |
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14/2019 |
2019-02-14 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO - INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL ANTE A INEXISTÊNCIA DE INSTITUTO MÉDICO LEGAL E FALTA DE PERITO PSIQUIÁTRICO |
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16/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à JN ABIBE ME. |
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16/2019 |
2019-02-14 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério Público Federal – Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
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21/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a reforma do Centro Esportivo Ilsondelso Batista de Oliveira, no Bairro Jardim Pousada do Sol. |
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22/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Solicita a COHAB Bandeirante a cessão do prédio do antigo Centro Comunitário do Jardim Guanabara para que a Associação dos Moradores do bairro, já organizada como firma constituída, em parceria com a Prefeitura Municipal, para implantação de cursos voltados à comunidade. |
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23/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de um portal na Serra da Paulista. |
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24/2019 |
2019-02-14 |
Requerimento |
Requer informações da Administração Municipal, sobre a possibilidade de instituir em todas Unidades de Saúde do Município, a separação de materiais dos mesmos moldes que são feitos no PSF do Bairro Jardim São Paulo. |
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5/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Solicita a reativação do minicampo de futebol no bairro Jardim Maestro Mourão. |
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6/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Solicita a iluminação do trecho de rua recém-asfaltado ligando o Jardim Europa à escola SESI. |
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15/2019 |
2019-02-13 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS JANEIRO/2019 |
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18/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a colocação de cobertura de pontos de ônibus nos bairros Recanto do Jaguari e Maestro Mourão. |
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19/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre a falta de segurança e policiamento em horário de aula na UNIFAE, nas proximidades do Bar do Marcelo, na Avenida Rodrigues Alves. |
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20/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicita a retirada do semáforo da Av. Isette Correa Fontão, no bairro Jardim dos Ipês. |
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2/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. 1º Ten. Paulo Ricardo Baldin Rossetti, Comandante do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, em especial ao Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, Carlos Alberto Schiavo, pelo apoio e ajuda no resgate às vítimas do desastre na barragem da Vale, na Mina I do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro. |
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13/2019 |
2019-02-12 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA |
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15/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE, NA VACÂNCIA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
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