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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-12 Requerimento Solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que seja executado o Censo em nosso Município. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-12 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-11 Oficio do Executivo EM ATENÇÃO AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-08 Ofício do Expediente João Otávio Bastos Junqueira encaminha agradecimentos 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-07 Requerimento Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-07 Requerimento Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 13, no bairro 1º de Maio. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-07 Requerimento Solicita ao SETRAN a sinalização de solo nas ruas do Jardim 1º de Maio e São Manuel. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-06 Indicação Solicita a construção de uma calçada ou rotatória nas imediações do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Indicação Solicita a construção de um estacionamento ao lado da rotatória para os usuários do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita a repintura da faixa de pedestre existente na Avenida João Batista Merlin, em frente o PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita informações sobre melhorias na sinalização da rotatória próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo a possibilidade de desapropriação do imóvel para ampliação da esquina das Ruas Henrique Martarelo com João Lopes Messias, no bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre veículos abandonados em vias públicas. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-31 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-31 Projeto de Lei do Executivo INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-30 Requerimento Solicita ao Executivo diversas informações referentes à Biblioteca Municipal de São João da Boa Vista (Pagu). 1 extracted
materia 46/2019 2019-01-30 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AUFERIDA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-29 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-29 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 1.701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ Nº 00.543.011/0001-18 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-25 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-25 Ofício do Expediente OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/19, FIRMADO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CENÁRIOS DE PRÁTICA DE ENSINO-SERVIÇO NO SUS 1 extracted
materia 45/2019 2019-01-25 Oficio do Executivo COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-23 Requerimento Solicita informações técnicas sobre a possibilidade da implantação de uma unidade do restaurante popular Bom Prato em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-23 Requerimento Solicita informações sobre asfaltamento de vias públicas no Jardim das Flores. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-22 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-18 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada. 1 extracted
materia 44/2019 2019-01-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 278/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-17 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre estudos referente ao transporte coletivo. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-17 Ofício do Expediente CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 845637/2017 - OPERAÇÃO 1038593-65 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-16 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-16 Ofício do Expediente Da Estapar - Encaminha o relatório da arrecadação do mês de dezembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, EM VISTA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DO IMÓVEL DOADO 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-14 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O ARTIGO 9º NA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-14 Ofício do Expediente Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-11 Ofício do Expediente SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2018 1 extracted
materia 42/2019 2019-01-11 Oficio do Executivo SOLICITA O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO EM NOME DE VANDERLEI BORGES DE CARVALHO 1 extracted
materia 43/2019 2019-01-11 Oficio do Executivo RESPOSTA REQUERIMENTO N° 250/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-10 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos 72 anos de fundação. 1 extracted