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16/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Solicita sinalização ativa (sonora e luminosa) na Rua Marechal Deodoro, cruzamento com a Rua Gal. Carneiro e na Rua Cesário Travassos, cruzamento com a Rua Cel. Domingos Theodoro, para minimizar acidentes de veículos de grande porte no pontilhão da linha férrea. |
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17/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Solicita ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que seja executado o Censo em nosso Município. |
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48/2019 |
2019-02-12 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2018 |
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47/2019 |
2019-02-11 |
Oficio do Executivo |
EM ATENÇÃO AO OF. GAB. Nº 85/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUÍS MORETTO, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, LUÍS CARLOS DOMICIANO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS, JOÃO ANSELMO E ODAIR PIRINOTO |
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29/2019 |
2019-02-09 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA |
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12/2019 |
2019-02-08 |
Ofício do Expediente |
João Otávio Bastos Junqueira encaminha agradecimentos |
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13/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro. |
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14/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a construção de um redutor de velocidade na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 13, no bairro 1º de Maio. |
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15/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a sinalização de solo nas ruas do Jardim 1º de Maio e São Manuel. |
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2/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicita a construção de uma calçada ou rotatória nas imediações do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. |
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3/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Solicita a construção de um estacionamento ao lado da rotatória para os usuários do PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. |
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9/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. |
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10/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita a repintura da faixa de pedestre existente na Avenida João Batista Merlin, em frente o PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. |
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11/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre melhorias na sinalização da rotatória próximo ao PSF do Bairro Jardim Maestro Mourão. |
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12/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a possibilidade de desapropriação do imóvel para ampliação da esquina das Ruas Henrique Martarelo com João Lopes Messias, no bairro Jardim Amélia. |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre veículos abandonados em vias públicas. |
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13/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989 |
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7/2019 |
2019-01-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo diversas informações referentes à Biblioteca Municipal de São João da Boa Vista (Pagu). |
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46/2019 |
2019-01-30 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AUFERIDA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 |
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6/2019 |
2019-01-29 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2018. |
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11/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 1.701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ Nº 00.543.011/0001-18 |
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12/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992 |
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10/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO |
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2/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre. |
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3/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre. |
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4/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre. |
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6/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 |
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7/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG |
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9/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 |
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11/2019 |
2019-01-25 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/19, FIRMADO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - UNIFAE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CENÁRIOS DE PRÁTICA DE ENSINO-SERVIÇO NO SUS |
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45/2019 |
2019-01-25 |
Oficio do Executivo |
COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO Nº 141/2012, ART. 36, § 5º, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018 |
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4/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
Solicita informações técnicas sobre a possibilidade da implantação de uma unidade do restaurante popular Bom Prato em São João da Boa Vista. |
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5/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre asfaltamento de vias públicas no Jardim das Flores. |
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1/2019 |
2019-01-22 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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1/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada. |
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44/2019 |
2019-01-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício nº 278/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. |
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2/2019 |
2019-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-01-17 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre estudos referente ao transporte coletivo. |
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10/2019 |
2019-01-17 |
Ofício do Expediente |
CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - REF. CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 845637/2017 - OPERAÇÃO 1038593-65 FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO |
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2/2019 |
2019-01-16 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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8/2019 |
2019-01-16 |
Ofício do Expediente |
Da Estapar - Encaminha o relatório da arrecadação do mês de dezembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. |
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4/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, EM VISTA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DO IMÓVEL DOADO |
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5/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O ARTIGO 9º NA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES |
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9/2019 |
2019-01-14 |
Ofício do Expediente |
Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de dezembro de 2018. |
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7/2019 |
2019-01-11 |
Ofício do Expediente |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2018 |
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42/2019 |
2019-01-11 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO EM NOME DE VANDERLEI BORGES DE CARVALHO |
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43/2019 |
2019-01-11 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO N° 250/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR |
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1/2019 |
2019-01-10 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos 72 anos de fundação. |
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