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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-01-03 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE A. NHOLLA, ANTÔNIO AP. DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, JOÃO LUÍS MORETTO, GERSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES 1 extracted
norma 19/2018 2018-12-27 Decreto Legislativo Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. 1 extracted
sessao 5 2018-12-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 4404/2018 2018-12-20 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
norma 4405/2018 2018-12-20 Lei Ordinária CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA RESPONDEREM POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SECÇÃO/SERVIÇO; EXTINGUE NA VACÂNCIA OS CARGOS EM COMISSÃO OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES, CONSTANTES DA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4406/2018 2018-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4407/2018 2018-12-20 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 79, INCISOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007. 1 extracted
norma 4408/2018 2018-12-20 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 4409/2018 2018-12-20 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 4410/2018 2018-12-20 Lei Complementar AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE CARÁTER INDUSTRIAL, COM BAIXO IMPACTO E BAIXO GRAU DE INCOMODIDADE À VIZINHANÇA, EM ZONA DE USO MISTO ESTABELECIDAS PELO PLANO DIRETOR VIGENTE. 1 extracted
norma 4410/2018 2018-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a instalação de empresas de caráter industrial, com baixo impacto e baixo grau de incomodidade à vizinhança, em Zona de Uso Misto estabelecidas pelo Plano Diretor vigente. 1 extracted
norma 4411/2018 2018-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA O DESDOBRO DO TERRENO DE MATRÍCULA Nº 68.946, CADASTRO MUNICIPAL Nº 13.19.200.1, LOCALIZADO A AV. PROFESSORA ISETTE CORREA FONTÃO, GLEBA A1-B DO BAIRRO FAZENDA DAS AREIAS, COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE HOTEL NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4412/2018 2018-12-20 Lei Ordinária CRIA EXCEÇÃO A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E DA ABERTURA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 3.185 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 4413/2018 2018-12-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 170/2018 2018-12-19 Oficio do Executivo Solicita férias no período de 02 de janeiro a 16 de janeiro de 2019 1 extracted
materia 171/2018 2018-12-19 Oficio do Executivo Solicita reunião extraordinária dia 26 de dezembro de 2018 1 extracted
sessao 4 2018-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2018 2018-12-18 Decreto Lei Declara ponto facultativo 1 extracted
materia 127/2018 2018-12-17 Projeto de Lei do Executivo Cria 01 (uma) vaga do Cargo de Fiscal de Saúde Pública. 1 extracted
materia 128/2018 2018-12-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para a instalação de empresas de caráter industrial, com baixo impacto e baixo grau de incomodidade à vizinhança, em Zona de Uso Misto estabelecidas pelo Plano Diretor vigente. 1 extracted
materia 129/2018 2018-12-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização do desdobro do terreno de Matrícula nº 68.946, Cadastro Municipal nº 13.19.200.1, localizado a Av. Professora Isette Correa Fontão, Gleba A1-B do Bairro Fazenda das Areias, com a finalidade da implantação de Hotel no local, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2018 2018-12-17 Projeto de Lei do Executivo Cria exceção a proibição da instalação e da abertura de que trata o Art. 1º da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2.012. 1 extracted
materia 131/2018 2018-12-17 Projeto de Lei do Executivo Concede subvenção social à entidade municipal – atendimento educacional especializado que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2018 2018-12-17 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 19 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 255/2018 2018-12-17 Ofício do Expediente MP/SP - Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar 4.378 de 23 de Outubro de 2018 1 extracted
materia 253/2018 2018-12-13 Ofício do Expediente Criança Casulo - Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil - encaminha sugestões para o plano diretor 1 extracted
materia 254/2018 2018-12-13 Ofício do Expediente CONDEMA apresenta contribuições para o plano diretor 1 extracted
norma 4402/2018 2018-12-13 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS ARCO-ÍRIS. 1 extracted
norma 4403/2018 2018-12-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.290, DE 12 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 251/2018 2018-12-12 Ofício do Expediente CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São João da Boa Vista - Envia sugestões para o plano diretor 1 extracted
materia 252/2018 2018-12-12 Ofício do Expediente CAS - Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro - Encaminha sugestões para o plano diretor 1 extracted
norma 14/2018 2018-12-11 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla 1 extracted
norma 15/2018 2018-12-11 Resolução Revoga o § 3º do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4395/2018 2018-12-11 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021. 1 extracted
norma 4396/2018 2018-12-11 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019. 1 extracted
norma 4397/2018 2018-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 4398/2018 2018-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. 1 extracted
norma 4399/2018 2018-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MANTIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.213.420/0006-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4400/2018 2018-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 4401/2018 2018-12-11 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO E CRIA 01 (UMA) VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. 1 extracted
materia 78/2018 2018-12-10 Moção Encaminha Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em virtude do limite de velocidade fixado em 80 (oitenta) quilômetros por hora no trecho da Rodovia Doutor Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342) que liga São João da Boa Vista à Águas da Prata. 1 extracted
materia 79/2018 2018-12-10 Moção Encaminha Moção de Agradecimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 80/2018 2018-12-10 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Curupira pelo recebimento do Troféu Araucária. 1 extracted
materia 192/2018 2018-12-10 Indicação Solicita a construção de calçada em volta da Área Verde no Bairro Jardim das Amoreiras. 1 extracted
materia 193/2018 2018-12-10 Indicação Solicita reparos no piso asfáltico da Rua 4 de Julho, em frente ao nº 1.003. 1 extracted
materia 194/2018 2018-12-10 Indicação Solicita melhorias na praça do Bairro Jardim 1º de Maio 1 extracted
materia 195/2018 2018-12-10 Indicação Solicita a repintura do piso da quadra de esportes do Bairro Jardim 1º de Maio. 0 no document
materia 196/2018 2018-12-10 Indicação Solicita melhorias e a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 197/2018 2018-12-10 Indicação Solicita melhorias no piso asfáltico da Avenida 13 de maio até a Rua Albina Vieira Claro sentido da Av. Dr. Oscar Pirajá Martins Filho para Avenida Brasília. 1 extracted