| materia |
7/2019 |
2019-01-03 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE A. NHOLLA, ANTÔNIO AP. DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, JOÃO LUÍS MORETTO, GERSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES |
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| norma |
19/2018 |
2018-12-27 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. |
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| sessao |
5 |
2018-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4404/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| norma |
4405/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA RESPONDEREM POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SECÇÃO/SERVIÇO; EXTINGUE NA VACÂNCIA OS CARGOS EM COMISSÃO OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES, CONSTANTES DA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4406/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4407/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 79, INCISOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007. |
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| norma |
4408/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92. |
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| norma |
4409/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| norma |
4410/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE CARÁTER INDUSTRIAL, COM BAIXO IMPACTO E BAIXO GRAU DE INCOMODIDADE À VIZINHANÇA, EM ZONA DE USO MISTO ESTABELECIDAS PELO PLANO DIRETOR VIGENTE. |
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| norma |
4410/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para a instalação de empresas de caráter industrial, com baixo impacto e baixo grau de incomodidade à vizinhança, em Zona de Uso Misto estabelecidas pelo Plano Diretor vigente. |
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| norma |
4411/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O DESDOBRO DO TERRENO DE MATRÍCULA Nº 68.946, CADASTRO MUNICIPAL Nº 13.19.200.1, LOCALIZADO A AV. PROFESSORA ISETTE CORREA FONTÃO, GLEBA A1-B DO BAIRRO FAZENDA DAS AREIAS, COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE HOTEL NO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4412/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA EXCEÇÃO A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO E DA ABERTURA DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 3.185 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. |
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| norma |
4413/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. |
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| materia |
170/2018 |
2018-12-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita férias no período de 02 de janeiro a 16 de janeiro de 2019 |
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| materia |
171/2018 |
2018-12-19 |
Oficio do Executivo |
Solicita reunião extraordinária dia 26 de dezembro de 2018 |
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| sessao |
4 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6/2018 |
2018-12-18 |
Decreto Lei |
Declara ponto facultativo |
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| materia |
127/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 01 (uma) vaga do Cargo de Fiscal de Saúde Pública. |
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| materia |
128/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para a instalação de empresas de caráter industrial, com baixo impacto e baixo grau de incomodidade à vizinhança, em Zona de Uso Misto estabelecidas pelo Plano Diretor vigente. |
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| materia |
129/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização do desdobro do terreno de Matrícula nº 68.946, Cadastro Municipal nº 13.19.200.1, localizado a Av. Professora Isette Correa Fontão, Gleba A1-B do Bairro Fazenda das Areias, com a finalidade da implantação de Hotel no local, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria exceção a proibição da instalação e da abertura de que trata o Art. 1º da Lei nº 3.185, de 17 de setembro de 2.012. |
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| materia |
131/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede subvenção social à entidade municipal – atendimento educacional especializado que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
169/2018 |
2018-12-17 |
Oficio do Executivo |
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 19 de dezembro de 2018. |
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| materia |
255/2018 |
2018-12-17 |
Ofício do Expediente |
MP/SP - Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar 4.378 de 23 de Outubro de 2018 |
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| materia |
253/2018 |
2018-12-13 |
Ofício do Expediente |
Criança Casulo - Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil - encaminha sugestões para o plano diretor |
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| materia |
254/2018 |
2018-12-13 |
Ofício do Expediente |
CONDEMA apresenta contribuições para o plano diretor |
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4402/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS ARCO-ÍRIS. |
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| norma |
4403/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.290, DE 12 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
251/2018 |
2018-12-12 |
Ofício do Expediente |
CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São João da Boa Vista - Envia sugestões para o plano diretor |
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| materia |
252/2018 |
2018-12-12 |
Ofício do Expediente |
CAS - Centro de Assistência Social Perpétuo Socorro - Encaminha sugestões para o plano diretor |
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| norma |
14/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla |
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| norma |
15/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
Revoga o § 3º do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista |
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| norma |
4395/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021. |
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| norma |
4396/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019. |
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| norma |
4397/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
4398/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 161, DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. |
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| norma |
4399/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MANTIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.213.420/0006-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4400/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994. |
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| norma |
4401/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO E CRIA 01 (UMA) VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. |
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| materia |
78/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em virtude do limite de velocidade fixado em 80 (oitenta) quilômetros por hora no trecho da Rodovia Doutor Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342) que liga São João da Boa Vista à Águas da Prata. |
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| materia |
79/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Agradecimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
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| materia |
80/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Curupira pelo recebimento do Troféu Araucária. |
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| materia |
192/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada em volta da Área Verde no Bairro Jardim das Amoreiras. |
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| materia |
193/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Solicita reparos no piso asfáltico da Rua 4 de Julho, em frente ao nº 1.003. |
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| materia |
194/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Solicita melhorias na praça do Bairro Jardim 1º de Maio |
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| materia |
195/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Solicita a repintura do piso da quadra de esportes do Bairro Jardim 1º de Maio. |
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no document
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| materia |
196/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Solicita melhorias e a manutenção da Estrada da Pedra Rachada. |
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| materia |
197/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Solicita melhorias no piso asfáltico da Avenida 13 de maio até a Rua Albina Vieira Claro sentido da Av. Dr. Oscar Pirajá Martins Filho para Avenida Brasília. |
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