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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2018 2018-12-10 Ofício do Expediente Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita informações acerca da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 266/2018 2018-12-10 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciada a identificação de quilometragem da Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 267/2018 2018-12-10 Requerimento Solicita a construção de um Quebra Molas na Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 268/2018 2018-12-10 Requerimento Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protesto nº 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo. 1 extracted
materia 269/2018 2018-12-10 Requerimento Solicita ao SETRAN, a construção de Redutores de Velocidades na Av. Izete Fontão. 1 extracted
materia 270/2018 2018-12-10 Requerimento Solicita Solicito ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin, Diretor da DRS XIV, um estudo para aumentar o número de cotas de cateterismo devido à grande demanda que assola o município. 1 extracted
materia 271/2018 2018-12-10 Requerimento Solicita ao SETRAN, estudos para alteração de tráfego de veículos na Rua Riachuelo entre as ruas Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade e Visconde do Rio Branco. 1 extracted
sessao 38 2018-12-10 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2018 2018-12-07 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.290, de 12 de abril de 2.018. 1 extracted
materia 37/2018 2018-12-07 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2018 1 extracted
materia 126/2018 2018-12-07 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E CRIA UMA VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
materia 248/2018 2018-12-07 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 377/2018 1 extracted
materia 249/2018 2018-12-07 Ofício do Expediente Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 592/2018 1 extracted
norma 4393/2018 2018-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. 1 extracted
norma 4394/2018 2018-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-12-06 Eleição Mesa Diretora — 1 extracted
materia 125/2018 2018-12-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 1 extracted
materia 168/2018 2018-12-05 Oficio do Executivo RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 76/2018 - GÉRSON ARAUJO 1 extracted
materia 246/2018 2018-12-05 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de novembro/2018 1 extracted
materia 243/2018 2018-12-04 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA 1 extracted
materia 244/2018 2018-12-04 Ofício do Expediente CONTRATO DE REPASSE 841146/2016 1 extracted
materia 245/2018 2018-12-04 Ofício do Expediente CONTRATO DE REPASSE 825647/2015 1 extracted
norma 18/2018 2018-12-04 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES (NANDO GUIMARÃES). 0 no document
norma 4391/2018 2018-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL E/OU INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 4392/2018 2018-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.123.223/0001-71, COM SEDE NA CIDADE DE PAULÍNIA, NA AVENIDA SENADOR ONOFRE QUINON Nº 763. 1 extracted
materia 165/2018 2018-12-03 Oficio do Executivo Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho de administração do IPSBV 1 extracted
materia 166/2018 2018-12-03 Oficio do Executivo Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho fiscal do IPSJBV 1 extracted
materia 167/2018 2018-12-03 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 116/2018 de autoria do vereador Gérson Araújo. 1 extracted
sessao 9 2018-12-03 Solene — 1 extracted
sessao 37 2018-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2018 2018-11-30 Projeto de Lei do Legislativo Revoga a Lei nº 3185/2012, que proíbe a instalação e a abertura de estabelecimentos comerciais, que comercializam cigarros e bebidas alcoólicas, em um raio de até 100 metros de escolas e creches no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 36/2018 2018-11-30 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2018 1 extracted
materia 75/2018 2018-11-30 Moção Envia Moção de Congratulações a Chapa 3 - Transforma OAB, eleita para a Diretoria da 37ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 76/2018 2018-11-30 Moção Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). 1 extracted
materia 77/2018 2018-11-30 Moção Envia Moção de Aplausos ao advogado José Luís da Silva, pela eleição no Conselho Estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - SP. 1 extracted
materia 123/2018 2018-11-30 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 79, incisos I e II da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2.007. 1 extracted
materia 124/2018 2018-11-30 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo de Assessor de Cerimonial na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 189/2018 2018-11-30 Indicação Solicita a colocação de postes com braços de luz no final da Rua Júlio Michelazzo. 1 extracted
materia 190/2018 2018-11-30 Indicação Solicita a colocação de uma rotatória a entrada do Bairro Capituva. 1 extracted
materia 191/2018 2018-11-30 Indicação Solicita ao Prefeito providências para melhorias na ponte existente na Vila Zanetti, atrás do Supermercado Big Bom. 1 extracted
materia 242/2018 2018-11-30 Ofício do Expediente COMISSÃO DE SINDICÂNCIA- TALITA CRISTIANE MARQUES 1 extracted
materia 260/2018 2018-11-30 Requerimento Solicita que encaminhe ao Ministério Público, decisão anexa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC-12049.989.18-9, que trata da contratação irregular de professores temporários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE São João da Boa Vista UNIFAE. 1 extracted
materia 261/2018 2018-11-30 Requerimento Solicita informações e providências com relação à concentração e proliferação de pombos no Terminal Rodoviário Urbano. 1 extracted
materia 262/2018 2018-11-30 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção e conservação no acostamento da estrada vicinal que liga São João a Santo Antônio do Jardim, próximo ao Sítio Amaral. 1 extracted
materia 263/2018 2018-11-30 Requerimento Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a ampliação da escola Isaura de Lima Teixeira ou construção de uma nova unidade escolar. 1 extracted
materia 264/2018 2018-11-30 Requerimento Solicita informações das empresas de telefonia celular sobre cobertura no Bairro do Macuco e adjacências. 1 extracted
materia 265/2018 2018-11-30 Requerimento Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera na Rua Maria da Glória Mazzi Zorgetto, no Bairro Jardim das Rosas. 1 extracted
sessao 9 2018-11-30 Audiência Pública — 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-29 Projeto de Resolução Revoga o § 3º do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 72/2018 2018-11-29 Moção Envia congratulações ao atleta Luís Otávio Bonilha de Oliveira, o Nenê Bonilha, pela conquista do Campeonato Brasileiro Série B, pela equipe do Fortaleza. 1 extracted