| materia |
250/2018 |
2018-12-10 |
Ofício do Expediente |
Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita informações acerca da Lei nº 670/92. |
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| materia |
266/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciada a identificação de quilometragem da Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
267/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita a construção de um Quebra Molas na Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
268/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protesto nº 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo. |
1 |
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| materia |
269/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN, a construção de Redutores de Velocidades na Av. Izete Fontão. |
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270/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita Solicito ao Dr. Benedito Carlos Rocha Westin, Diretor da DRS XIV, um estudo para aumentar o número de cotas de cateterismo devido à grande demanda que assola o município. |
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271/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN, estudos para alteração de tráfego de veículos na Rua Riachuelo entre as ruas Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade e Visconde do Rio Branco. |
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| sessao |
38 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.290, de 12 de abril de 2.018. |
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| materia |
37/2018 |
2018-12-07 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/12/2018 |
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| materia |
126/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E CRIA UMA VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 |
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| materia |
248/2018 |
2018-12-07 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 377/2018 |
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| materia |
249/2018 |
2018-12-07 |
Ofício do Expediente |
Câmara Municipal de Pirassununga encaminha requerimento 592/2018 |
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| norma |
4393/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. |
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| norma |
4394/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2018-12-06 |
Eleição Mesa Diretora |
— |
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125/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994 |
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| materia |
168/2018 |
2018-12-05 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 76/2018 - GÉRSON ARAUJO |
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| materia |
246/2018 |
2018-12-05 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de novembro/2018 |
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| materia |
243/2018 |
2018-12-04 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - MOÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA |
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| materia |
244/2018 |
2018-12-04 |
Ofício do Expediente |
CONTRATO DE REPASSE 841146/2016 |
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| materia |
245/2018 |
2018-12-04 |
Ofício do Expediente |
CONTRATO DE REPASSE 825647/2015 |
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| norma |
18/2018 |
2018-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES (NANDO GUIMARÃES). |
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no document
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| norma |
4391/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL E/OU INDUSTRIAL. |
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| norma |
4392/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.123.223/0001-71, COM SEDE NA CIDADE DE PAULÍNIA, NA AVENIDA SENADOR ONOFRE QUINON Nº 763. |
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| materia |
165/2018 |
2018-12-03 |
Oficio do Executivo |
Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho de administração do IPSBV |
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| materia |
166/2018 |
2018-12-03 |
Oficio do Executivo |
Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho fiscal do IPSJBV |
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| materia |
167/2018 |
2018-12-03 |
Oficio do Executivo |
Resposta ao requerimento 116/2018 de autoria do vereador Gérson Araújo. |
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| sessao |
9 |
2018-12-03 |
Solene |
— |
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| sessao |
37 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei nº 3185/2012, que proíbe a instalação e a abertura de estabelecimentos comerciais, que comercializam cigarros e bebidas alcoólicas, em um raio de até 100 metros de escolas e creches no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-30 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2018 |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações a Chapa 3 - Transforma OAB, eleita para a Diretoria da 37ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados em São João da Boa Vista. |
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| materia |
76/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB). |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao advogado José Luís da Silva, pela eleição no Conselho Estadual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - SP. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 79, incisos I e II da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2.007. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o cargo de Assessor de Cerimonial na Tabela “A” do anexo III da Lei nº 670/92. |
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| materia |
189/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicita a colocação de postes com braços de luz no final da Rua Júlio Michelazzo. |
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| materia |
190/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicita a colocação de uma rotatória a entrada do Bairro Capituva. |
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| materia |
191/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito providências para melhorias na ponte existente na Vila Zanetti, atrás do Supermercado Big Bom. |
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| materia |
242/2018 |
2018-11-30 |
Ofício do Expediente |
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA- TALITA CRISTIANE MARQUES |
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| materia |
260/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Solicita que encaminhe ao Ministério Público, decisão anexa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC-12049.989.18-9, que trata da contratação irregular de professores temporários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE São João da Boa Vista UNIFAE. |
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| materia |
261/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Solicita informações e providências com relação à concentração e proliferação de pombos no Terminal Rodoviário Urbano. |
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| materia |
262/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção e conservação no acostamento da estrada vicinal que liga São João a Santo Antônio do Jardim, próximo ao Sítio Amaral. |
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| materia |
263/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a ampliação da escola Isaura de Lima Teixeira ou construção de uma nova unidade escolar. |
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| materia |
264/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Solicita informações das empresas de telefonia celular sobre cobertura no Bairro do Macuco e adjacências. |
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| materia |
265/2018 |
2018-11-30 |
Requerimento |
Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera na Rua Maria da Glória Mazzi Zorgetto, no Bairro Jardim das Rosas. |
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| sessao |
9 |
2018-11-30 |
Audiência Pública |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Resolução |
Revoga o § 3º do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-29 |
Moção |
Envia congratulações ao atleta Luís Otávio Bonilha de Oliveira, o Nenê Bonilha, pela conquista do Campeonato Brasileiro Série B, pela equipe do Fortaleza. |
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