| materia |
160/2018 |
2018-11-16 |
Oficio do Executivo |
Resposta ao requerimento 187/2018 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. |
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| materia |
161/2018 |
2018-11-16 |
Oficio do Executivo |
Resposta ao requerimento 204/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira. |
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| materia |
162/2018 |
2018-11-16 |
Oficio do Executivo |
Resposta aos requerimentos 216 e 217/2018 de autoria do Vereador Sebastião Néris |
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| materia |
163/2018 |
2018-11-16 |
Oficio do Executivo |
Resposta ao requerimento 203/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira. |
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188/2018 |
2018-11-16 |
Indicação |
Solicita a compra de refrigerador (para gelar água) e colchonetes para a EMEB João Baptista Scanapiecco. |
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233/2018 |
2018-11-16 |
Ofício do Expediente |
COMAD - OFICIO DE AGRADECIMENTO A VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA |
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| materia |
248/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo na Praça Cel. Joaquim José, principalmente nos finais de semana. |
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249/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Requer informações da Administração Municipal sobre a sinalização de faixas indicativas de trânsito no piso asfáltico da Rua Eduardo Lopes Castilho. |
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250/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre a Organização Social - OS, criada para administrar todas as unidades públicas do Município. |
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34/2018 |
2018-11-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2018 |
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| materia |
117/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 mᶟ cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade de Paulinia. |
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| materia |
247/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", informações sobre a Organização Social – OS, que irá administrar todas as unidades públicas do Município. |
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| materia |
231/2018 |
2018-11-13 |
Ofício do Expediente |
MARCOS ALBERTO VIEIRA RELATA PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESPAÇO AQUÁTICO DO CIC |
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232/2018 |
2018-11-13 |
Ofício do Expediente |
RÁPIDO SUMARÉ- RESPOSTA AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS |
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| norma |
5/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Lei |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
14/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA. |
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| norma |
15/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA. |
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| norma |
4387/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALES, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, GERALDO HAUI DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA HAUI DE OLIVEIRA E MARILIA DE OLIVEIRA ANFE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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60/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a equipe de Basquete Masculino UNIFAE/Casa Branca/São João conquistou seu primeiro título paulista no âmbito profissional. |
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61/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao cineasta David Ribeiro e à atriz sanjoanense Ana Claudia Zanetti, bem como, a todo o elenco do filme e ao Núcleo de Documentários e Filmes do Laboratório de Comunicação da UNIFAE- Projeto História Viva. |
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62/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos as professoras Isabel Braga, Ana Paula Malheiros e Daniela Leopoldino, pela idealização, junto aos alunos do curso de Publicidade e Propaganda, da ação intitulada Marketing Social. |
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63/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações aos conselheiros do COMAD pela organização do 2º Fórum Prevenir e Cuidar: a influência do álcool e da droga na violência doméstica, realizado no dia 08 de novembro, no auditório da UNIFAE. |
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64/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), reeleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense. |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Parabeniza o nadador sanjoanense Caio Castellan, pela conquista de duas Medalhas de Prata – JUBS 2018. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações à Equipe de Basquete da UNIFAE/Casa Branca/São João. |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
184/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicita a mudança do poste ao lado da rotatória nova, perto do Postinho de Saúde Dr. Sebastião Rodrigues |
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| materia |
185/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicita a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Santo Antonio |
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| materia |
186/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicita a manutenção na Estrada Rural do Bairro do Macuco com o Bairro do Óleo. |
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| materia |
187/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicita a compra de cadeiras para a acomodação de espera na Sala de Soro da UPA |
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| materia |
230/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de policiamento preventivo na Feira-Livre. |
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| materia |
231/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita a instalação de mão única de direção, sentido bairro/cento na Rua José Primola, no Bairro Vila Valentim. |
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| materia |
232/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita a instalação de quebra-molas e faixa de pedestre na Rua José Virgílio Dutra, perto da Lanchonete Paraki |
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| materia |
233/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Lúcio Pierini. |
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| materia |
234/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo aumentar a iluminação, instalar lixeiras ecologicamente corretas e providenciar a limpeza da pista de caminhada do piscinão do DER. |
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| materia |
235/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Diretor do Departamento de Saúde, a contratação de um médico Geriatra para atendimento no Centro de Especialidades |
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| materia |
236/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. |
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| materia |
237/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao CONDERG o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. |
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| materia |
238/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma rampa para acesso de portadores de deficiência na Rua Elipio Perez, no Bairro Jardim Primavera, ao lado da igreja. |
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| materia |
239/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita providências para a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Santo Pelózio, no Bairro Jardim Azaleia II. |
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240/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Convida o Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a comparecer nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2.018, para justificar a concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde do município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. |
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| materia |
241/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Ministério Público sobre a legalidade da concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde de município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. |
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242/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva coberta na Emeb Prof. João Baptista Scannapieco. |
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243/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade no cruzamento das Ruas Pereira Machado com Bernadino de Campos. |
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| materia |
244/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita os estudos necessários para a reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER, no ano de 2019. |
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| materia |
245/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitam a construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
246/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros Municípios e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
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