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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 187/2018 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior. 1 extracted
materia 161/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 204/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira. 1 extracted
materia 162/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta aos requerimentos 216 e 217/2018 de autoria do Vereador Sebastião Néris 1 extracted
materia 163/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 203/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira. 1 extracted
materia 188/2018 2018-11-16 Indicação Solicita a compra de refrigerador (para gelar água) e colchonetes para a EMEB João Baptista Scanapiecco. 1 extracted
materia 233/2018 2018-11-16 Ofício do Expediente COMAD - OFICIO DE AGRADECIMENTO A VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 248/2018 2018-11-16 Requerimento Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo na Praça Cel. Joaquim José, principalmente nos finais de semana. 1 extracted
materia 249/2018 2018-11-16 Requerimento Requer informações da Administração Municipal sobre a sinalização de faixas indicativas de trânsito no piso asfáltico da Rua Eduardo Lopes Castilho. 1 extracted
materia 250/2018 2018-11-16 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre a Organização Social - OS, criada para administrar todas as unidades públicas do Município. 1 extracted
materia 34/2018 2018-11-14 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2018 1 extracted
materia 117/2018 2018-11-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, 3 tanques aéreos bi partidos de 15 mᶟ cada, avaliados cada um, em R$ 7.900,00 e 3 bombas DUP avaliadas cada uma em R$ 1.000,00, de propriedade da empresa Petronac Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool Ltda, com sede na cidade de Paulinia. 1 extracted
materia 247/2018 2018-11-14 Requerimento Solicita ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", informações sobre a Organização Social – OS, que irá administrar todas as unidades públicas do Município. 1 extracted
materia 231/2018 2018-11-13 Ofício do Expediente MARCOS ALBERTO VIEIRA RELATA PROBLEMAS QUE VEM OCORRENDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESPAÇO AQUÁTICO DO CIC 1 extracted
materia 232/2018 2018-11-13 Ofício do Expediente RÁPIDO SUMARÉ- RESPOSTA AO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM DAS AMOREIRAS 1 extracted
norma 5/2018 2018-11-13 Decreto Lei DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 14/2018 2018-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA. 1 extracted
norma 15/2018 2018-11-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA. 1 extracted
norma 4387/2018 2018-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALES, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, GERALDO HAUI DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA HAUI DE OLIVEIRA E MARILIA DE OLIVEIRA ANFE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-12 Moção Encaminha Moção de Aplausos a equipe de Basquete Masculino UNIFAE/Casa Branca/São João conquistou seu primeiro título paulista no âmbito profissional. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-12 Moção Envia Moção de Aplausos ao cineasta David Ribeiro e à atriz sanjoanense Ana Claudia Zanetti, bem como, a todo o elenco do filme e ao Núcleo de Documentários e Filmes do Laboratório de Comunicação da UNIFAE- Projeto História Viva. 1 extracted
materia 62/2018 2018-11-12 Moção Envia Moção de Aplausos as professoras Isabel Braga, Ana Paula Malheiros e Daniela Leopoldino, pela idealização, junto aos alunos do curso de Publicidade e Propaganda, da ação intitulada Marketing Social. 1 extracted
materia 63/2018 2018-11-12 Moção Envia Moção de Congratulações aos conselheiros do COMAD pela organização do 2º Fórum Prevenir e Cuidar: a influência do álcool e da droga na violência doméstica, realizado no dia 08 de novembro, no auditório da UNIFAE. 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-12 Moção Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), reeleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense. 1 extracted
materia 65/2018 2018-11-12 Moção Parabeniza o nadador sanjoanense Caio Castellan, pela conquista de duas Medalhas de Prata – JUBS 2018. 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-12 Moção Encaminha Moção de Congratulações à Equipe de Basquete da UNIFAE/Casa Branca/São João. 1 extracted
materia 148/2018 2018-11-12 Oficio do Executivo Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108. 1 extracted
materia 149/2018 2018-11-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 150/2018 2018-11-12 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 184/2018 2018-11-12 Indicação Solicita a mudança do poste ao lado da rotatória nova, perto do Postinho de Saúde Dr. Sebastião Rodrigues 1 extracted
materia 185/2018 2018-11-12 Indicação Solicita a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Santo Antonio 1 extracted
materia 186/2018 2018-11-12 Indicação Solicita a manutenção na Estrada Rural do Bairro do Macuco com o Bairro do Óleo. 1 extracted
materia 187/2018 2018-11-12 Indicação Solicita a compra de cadeiras para a acomodação de espera na Sala de Soro da UPA 1 extracted
materia 230/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de policiamento preventivo na Feira-Livre. 1 extracted
materia 231/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita a instalação de mão única de direção, sentido bairro/cento na Rua José Primola, no Bairro Vila Valentim. 1 extracted
materia 232/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita a instalação de quebra-molas e faixa de pedestre na Rua José Virgílio Dutra, perto da Lanchonete Paraki 1 extracted
materia 233/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Lúcio Pierini. 1 extracted
materia 234/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo aumentar a iluminação, instalar lixeiras ecologicamente corretas e providenciar a limpeza da pista de caminhada do piscinão do DER. 1 extracted
materia 235/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao Diretor do Departamento de Saúde, a contratação de um médico Geriatra para atendimento no Centro de Especialidades 1 extracted
materia 236/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. 1 extracted
materia 237/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao CONDERG o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. 1 extracted
materia 238/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma rampa para acesso de portadores de deficiência na Rua Elipio Perez, no Bairro Jardim Primavera, ao lado da igreja. 1 extracted
materia 239/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita providências para a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Santo Pelózio, no Bairro Jardim Azaleia II. 1 extracted
materia 240/2018 2018-11-12 Requerimento Convida o Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a comparecer nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2.018, para justificar a concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde do município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 241/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita informações ao Ministério Público sobre a legalidade da concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde de município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 242/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva coberta na Emeb Prof. João Baptista Scannapieco. 1 extracted
materia 243/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade no cruzamento das Ruas Pereira Machado com Bernadino de Campos. 1 extracted
materia 244/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita os estudos necessários para a reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER, no ano de 2019. 1 extracted
materia 245/2018 2018-11-12 Requerimento Solicitam a construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 246/2018 2018-11-12 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros Municípios e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2018-11-12 Ordinária — 2 extracted