| materia |
31/2018 |
2018-10-26 |
Pautas das Sessões |
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2018 |
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| sessao |
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2018-10-26 |
Solene |
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220/2018 |
2018-10-25 |
Ofício do Expediente |
Estapar (Zona Azul) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de setembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. |
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| norma |
4383/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL VALLE DA PRATA. |
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| materia |
146/2018 |
2018-10-24 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 189/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO |
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| materia |
29/2020 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos IV e V da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2.018 |
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218/2018 |
2018-10-23 |
Ofício do Expediente |
REPRESENTAÇÃO em face do vereador CLAUDINEI DAMÁLIO - PTB |
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219/2018 |
2018-10-23 |
Ofício do Expediente |
Senhor Antonio Carlos Lorette – Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista, manifesta apoio e parabeniza o Executivo pelo projeto de revitalização do Largo da Estação. |
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4378/2018 |
2018-10-23 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
4379/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4380/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 3.844, DE 30 DE JUNHO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PALINE & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 49.393.549/0001-82. |
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| norma |
4381/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. |
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| norma |
4382/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. |
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| materia |
55/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, contra o fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-22 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos pela Comemoração do 76º aniversário do Rosário Futebol Clube. |
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| materia |
216/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, do lado da ponte na via supracitada. |
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| materia |
217/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, altura do nº 367. |
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no document
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| materia |
217/2018 |
2018-10-22 |
Ofício do Expediente |
MARCELO DE LUCA MARZOCHI ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI 108/2018. |
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| materia |
218/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita a construção de um bueiro na Rua Matheus Delalíbera, na altura do nº 367 |
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| materia |
219/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita NOTIFICAÇÃO de proprietário para que seja feita a construção de calçada e manutenção no muro na Rua Professora Maria José Salgado Pavan, entre os números 29 ao 79, no Bairro Jardim Michelazzo. |
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| materia |
220/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho. |
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| sessao |
31 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-19 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2018 |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-19 |
Oficio do Executivo |
INDICAÇÃO DO SR SÉRGIO DRAGÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO IPSJBV |
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| materia |
214/2018 |
2018-10-19 |
Ofício do Expediente |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO |
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| materia |
215/2018 |
2018-10-19 |
Ofício do Expediente |
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES ENCAMINHA RESPOSTA A OS OFÍCIOS 262 E 263/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO. |
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| materia |
216/2018 |
2018-10-19 |
Ofício do Expediente |
Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais, seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria 02 (duas) Gratificações Específicas para exercício de função de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas públicas. |
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211/2018 |
2018-10-18 |
Ofício do Expediente |
SABESP - RESPOSTA AO OFICIO DIVERSO 256/2018 |
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212/2018 |
2018-10-18 |
Ofício do Expediente |
EMEB PROF. CARVALHO PINTO - ABAIXO-ASSINADO CONTRA O FECHAMENTO DA ESCOLA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
213/2018 |
2018-10-18 |
Ofício do Expediente |
MARCELO DE LUCA MARZOCHI - INFORMA IRREGULARIDADE NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 108/2018 |
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| materia |
144/2018 |
2018-10-17 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. |
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| norma |
4374/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 4.373, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018. |
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| norma |
4375/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. |
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| norma |
4376/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI 1.837 DE 26 DE ABRIL DE 2006. |
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| norma |
4377/2018 |
2018-10-17 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E CRIA NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI 670/92, O CARGO DE CARPINTEIRO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.601/2009 (ZONA AZUL). |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual André do Prado pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Miguel Lomardi pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. |
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50/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Major Olímpio pela sua eleição como Senador pelo Estado de São Paulo. |
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no document
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| materia |
51/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Pedro Henrique Hatshbach Janz, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Nímio Rafael Garceti Balbieri, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. |
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53/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Eliana Pereira, pela organização de mais uma festa do Dia das Crianças no bairro Santo Antonio. |
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no document
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| materia |
54/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Educação, direcionada a todos os professores, em comemoração ao Dia dos Professores. |
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| materia |
143/2018 |
2018-10-15 |
Oficio do Executivo |
Of. Gab n° 820 veto ao autógrafo n° 112/2018 |
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177/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicita a troca das lâmpadas da quadra da Área de Lazer do Jardim Leonor (Halph). |
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| materia |
207/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita diversas informações referentes ao Terminal Rodoviário de São João da Boa Vista, bem como melhorias para o mesmo. |
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| materia |
208/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita à Renovias que substitua a placa de entrada do aeroporto de São João da Boa Vista para "Aeroporto Dr. Joaquim de Campos Simião". |
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209/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a relação de todo o dinheiro repassado à área da saúde. |
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