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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2018 2018-10-26 Pautas das Sessões Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/10/2018 1 extracted
sessao 8 2018-10-26 Solene — 1 extracted
materia 220/2018 2018-10-25 Ofício do Expediente Estapar (Zona Azul) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de setembro de 2018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. 1 extracted
norma 4383/2018 2018-10-25 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, A RUA 12 (DOZE) DO RESIDENCIAL VALLE DA PRATA. 1 extracted
materia 146/2018 2018-10-24 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 189/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 29/2020 2018-10-23 Projeto de Lei do Executivo Altera os Anexos IV e V da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2.018 1 extracted
materia 218/2018 2018-10-23 Ofício do Expediente REPRESENTAÇÃO em face do vereador CLAUDINEI DAMÁLIO - PTB 1 extracted
materia 219/2018 2018-10-23 Ofício do Expediente Senhor Antonio Carlos Lorette – Presidente da Academia de Letras de São João da Boa Vista, manifesta apoio e parabeniza o Executivo pelo projeto de revitalização do Largo da Estação. 1 extracted
norma 4378/2018 2018-10-23 Lei Complementar REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4379/2018 2018-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4380/2018 2018-10-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 3.844, DE 30 DE JUNHO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PALINE & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 49.393.549/0001-82. 1 extracted
norma 4381/2018 2018-10-23 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. 1 extracted
norma 4382/2018 2018-10-23 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. 1 extracted
materia 55/2018 2018-10-22 Moção Encaminha Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, contra o fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-22 Moção Encaminha Moção de Aplausos pela Comemoração do 76º aniversário do Rosário Futebol Clube. 1 extracted
materia 216/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, do lado da ponte na via supracitada. 1 extracted
materia 217/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita informações sobre o depósito de lixo instalado na Rua Matheus Delalíbera, altura do nº 367. 0 no document
materia 217/2018 2018-10-22 Ofício do Expediente MARCELO DE LUCA MARZOCHI ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI 108/2018. 1 extracted
materia 218/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita a construção de um bueiro na Rua Matheus Delalíbera, na altura do nº 367 1 extracted
materia 219/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita NOTIFICAÇÃO de proprietário para que seja feita a construção de calçada e manutenção no muro na Rua Professora Maria José Salgado Pavan, entre os números 29 ao 79, no Bairro Jardim Michelazzo. 1 extracted
materia 220/2018 2018-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Atílio Tozzato, no Bairro do Pedregulho. 1 extracted
sessao 31 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2018 2018-10-19 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/10/2018 1 extracted
materia 145/2018 2018-10-19 Oficio do Executivo INDICAÇÃO DO SR SÉRGIO DRAGÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO IPSJBV 1 extracted
materia 214/2018 2018-10-19 Ofício do Expediente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO 1 extracted
materia 215/2018 2018-10-19 Ofício do Expediente CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES ENCAMINHA RESPOSTA A OS OFÍCIOS 262 E 263/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO. 1 extracted
materia 216/2018 2018-10-19 Ofício do Expediente Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais, seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-18 Projeto de Lei do Executivo Cria 02 (duas) Gratificações Específicas para exercício de função de limpeza, tratamento e manutenção de piscinas públicas. 1 extracted
materia 211/2018 2018-10-18 Ofício do Expediente SABESP - RESPOSTA AO OFICIO DIVERSO 256/2018 1 extracted
materia 212/2018 2018-10-18 Ofício do Expediente EMEB PROF. CARVALHO PINTO - ABAIXO-ASSINADO CONTRA O FECHAMENTO DA ESCOLA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 213/2018 2018-10-18 Ofício do Expediente MARCELO DE LUCA MARZOCHI - INFORMA IRREGULARIDADE NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 108/2018 1 extracted
materia 144/2018 2018-10-17 Oficio do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
norma 4374/2018 2018-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 4.373, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018. 1 extracted
norma 4375/2018 2018-10-17 Lei Ordinária CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. 1 extracted
norma 4376/2018 2018-10-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI 1.837 DE 26 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 4377/2018 2018-10-17 Lei Ordinária EXTINGUE 03 (TRÊS) VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E CRIA NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI 670/92, O CARGO DE CARPINTEIRO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). 1 extracted
materia 29/2018 2018-10-15 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.601/2009 (ZONA AZUL). 1 extracted
materia 48/2018 2018-10-15 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual André do Prado pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. 0 no document
materia 49/2018 2018-10-15 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Miguel Lomardi pela sua reeleição e apoio a São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-15 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Major Olímpio pela sua eleição como Senador pelo Estado de São Paulo. 0 no document
materia 51/2018 2018-10-15 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Pedro Henrique Hatshbach Janz, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. 1 extracted
materia 52/2018 2018-10-15 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Nímio Rafael Garceti Balbieri, pela qualidade de seu atendimento prestado aos usuários do SUS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-10-15 Moção Envia MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Eliana Pereira, pela organização de mais uma festa do Dia das Crianças no bairro Santo Antonio. 0 no document
materia 54/2018 2018-10-15 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Educação, direcionada a todos os professores, em comemoração ao Dia dos Professores. 1 extracted
materia 143/2018 2018-10-15 Oficio do Executivo Of. Gab n° 820 veto ao autógrafo n° 112/2018 1 extracted
materia 177/2018 2018-10-15 Indicação Solicita a troca das lâmpadas da quadra da Área de Lazer do Jardim Leonor (Halph). 1 extracted
materia 207/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita diversas informações referentes ao Terminal Rodoviário de São João da Boa Vista, bem como melhorias para o mesmo. 1 extracted
materia 208/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Renovias que substitua a placa de entrada do aeroporto de São João da Boa Vista para "Aeroporto Dr. Joaquim de Campos Simião". 1 extracted
materia 209/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita ao Executivo a relação de todo o dinheiro repassado à área da saúde. 1 extracted