| materia |
205/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN, a repintura das faixas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Yara. |
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| materia |
205/2018 |
2018-10-08 |
Ofício do Expediente |
CORAÇÕES UNIDOS UNIDADE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - PROJETO TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (EQUINOS) |
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no document
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| materia |
206/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protestos nº 40/2018, ao Senhor Antonio Carlos Buffo. |
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206/2018 |
2018-10-08 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. |
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208/2018 |
2018-10-08 |
Ofício do Expediente |
Do Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicita informações a fim de instruir os autos do Inquérito Civil nº 14.0430.0000224/2018-6, em trâmite nesta Promotoria de Justiça. |
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| sessao |
29 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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28/2018 |
2018-10-05 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2018 |
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| materia |
104/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI N° 3.844, DE 30 DE JUNHO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PALINE & ALVES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 49.393.549/0001-82 |
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| materia |
105/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A M G TONON ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O N° 07.308.556/001-99. |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 |
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| materia |
107/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 |
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| materia |
209/2018 |
2018-10-04 |
Ofício do Expediente |
Do CONDERG – Encaminha resposta ao requerimento nº 178/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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| materia |
119/2018 |
2018-10-02 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE EXERCICIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL |
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| materia |
203/2018 |
2018-10-02 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - CÓPIA DA PROPOSITURA APROVADA |
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| materia |
204/2018 |
2018-10-02 |
Ofício do Expediente |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PARA QUE ALTERE A LEI 2.601/09 QUE PREVÊ DESTINAÇÃO DE VERBAS ARRECADADAS PELA ZONA AZUL - ESTAPAR. |
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| norma |
12/2018 |
2018-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO MAURÍCIO RAMOS FERNANDES. |
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| norma |
4368/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE AVENIDA. |
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| norma |
4369/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INOVEINOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 15.668.472/0001-94, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4370/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.334, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARILDA CALANDRINI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.436.719/0001-93. |
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| norma |
4371/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 E PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, BEM COMO ACRESCENTA, AO MESMO ARTIGO, O § 10. |
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| materia |
202/2018 |
2018-10-01 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - ENCAMINHA MOÇÃO N/ 008/2018 |
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| norma |
4367/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO. |
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| sessao |
28 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/10/2018 |
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| materia |
100/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI 1837 DE 26 DE ABRIL DE 2006 |
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| materia |
101/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS |
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| materia |
102/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE TRÊS VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, O CARGO DE CARPINTEIRO. |
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| materia |
103/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALES, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO D OLIVEIRA, GERALDO HAUI DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA HAUI DE OLIVEIRA E MARILIA DE OLIVEIRA ANFE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
118/2018 |
2018-09-28 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO OF.GAB. N° 77/2018 DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA |
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| materia |
168/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
169/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
170/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO SUGERINDO QUE PRESTE HOMENAGEM À SENHORA GLORINHA AGUIAR, CONSTANDO SEU NOME EM ALGUM ESPAÇO CULTURAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
190/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO E FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, MELHORIAS NO PONTILHÃO DO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
191/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO |
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| materia |
192/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ALBERTO ZERBETTO, NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO |
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| materia |
193/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE UMA ESTAGIÁRIA DE ENSINO, NA ESCOLA MARIA ANGELINA, BEM COMO A COMPRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA QUE ESTÃO EM FALTA. |
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| materia |
194/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A COMPRA DE UM FOGÃO PARA FAZER OS PÃES E BOLOS PARA A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA TELINE ROSA BARRADO. |
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| materia |
195/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE INSTALOU OS POSTES AO REDOR DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO |
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| materia |
196/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO ENDEREÇO: AC: BAIRRO ALEGRE, 96 – JARDIM SOL NASCENTE. |
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| materia |
197/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAVID DE CARVALHO. |
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| materia |
198/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA. |
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| materia |
199/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES |
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| materia |
200/2018 |
2018-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA JOÃO RABELO JUNQUEIRA, ENTRE AS RUAS QUATORZE DE JULHO E JOÃO PESSOA. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-27 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA NA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MARCELO GREGÓRIO E A JORNALISTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANA LAURA MORETTO NEGREIROS, PELA COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.018. |
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| materia |
97/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 79, DA LEI N° 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
98/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 |
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| materia |
99/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 |
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| materia |
117/2018 |
2018-09-27 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2018 |
2018-09-27 |
Ofício do Expediente |
INCLUSÃO DA TOTALIDADE DA ÁREA DO IMÓVEL MATRÍCULA N° 19038 SÍTIO SÃO JOSÉ NO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-26 |
Moção |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE CARLOS ALBERTO BAPTIFTINE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO |
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