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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" a prestação de contas, detalhada, de todo o dinheiro público recebido por ela nos últimos seis meses. 1 extracted
materia 211/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2018, de sua autoria, que acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009. 1 extracted
materia 212/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua Napoleão Laureano, em frente ao número 416. 0 no document
materia 213/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua São José, em frente ao número 245. Em deliberação. 1 extracted
materia 214/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita estudos para a colocação de um redutor de velocidade na rua David de Carvalho, em frente ao número 279. 1 extracted
materia 215/2018 2018-10-15 Requerimento Solicita estudos para a colocação de um ponto de ônibus no sítio "Entre Rios", na estrada do rio claro. 1 extracted
sessao 30 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2018 2018-10-12 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2018 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI N° 4.373, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.018 1 extracted
materia 129/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 164/2018 - LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 130/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 172/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 131/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 174/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUIS MORETTO, RAIMUNDO RUI E SEBASTIÃO NÉRIS. 1 extracted
materia 132/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 175/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 133/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 171/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES GÉRSON ARAÚJO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUIS MORETTO E SEBASTIÃO NÉRIS. 1 extracted
materia 134/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO 1 extracted
materia 135/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 156/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 136/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 161/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS 0 no document
materia 137/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 146/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 138/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 154/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 139/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 148/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 140/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 147/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 141/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 155/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO 1 extracted
materia 142/2018 2018-10-10 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 186/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR 1 extracted
materia 210/2018 2018-10-10 Ofício do Expediente Da Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana – Encaminha sugestão de alteração ao Projeto de Lei do Plano Diretor. 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 159/2018 - GÉRSON ARAUJO 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 162/2018 - JOSÉ EDUARDO REIS 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 180/2018 - LEONILDES CHAVES JUNIOR 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 176/2018 - LEONILDES CHAVES 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 70/2018 - TITI 1 extracted
materia 125/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 124/2018 - MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 126/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 141/2018 - MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 127/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 143/2018 - MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 128/2018 2018-10-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 153/2018 - SEBASTIÃO NÉRIS 1 extracted
materia 207/2018 2018-10-09 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DP ESTADO DE SÃO PAULO REFERÊNCIA AO OFÍCIO N° 3282-O/2018 1 extracted
norma 4372/2018 2018-10-09 Lei Ordinária REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
norma 4373/2018 2018-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-10-08 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata. 1 extracted
materia 46/2018 2018-10-08 Moção Encaminha a Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal, na pessoa do Diretor Rodolfo Herrera Felipe, pela realização em nossa cidade dos Jogos Universitários de São João "Inter Atlética", cuja abertura oficial aconteceu no último dia 28 de setembro, no Centro de Integração Comunitária - CIC. 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-08 Moção Encaminha a Moção de Aplausos ao médico Douglas Moretti, pela criação do projeto de doação de aparelhos auditivos para crianças carentes. 1 extracted
materia 108/2018 2018-10-08 Projeto de Lei do Executivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2018 – Do Executivo – Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 171/2018 2018-10-08 Indicação Solicita a manutenção nos brinquedos existentes no parquinho da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 172/2018 2018-10-08 Indicação Solicita a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Guiomar Novaes, esquina com a Praça Governador Armando Salles de Oliveira. 0 no document
materia 173/2018 2018-10-08 Indicação Reitera a Indicação nº 136/2018, que solicita a colocação de grade na frente da Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradella. 1 extracted
materia 174/2018 2018-10-08 Indicação Solicita a troca de iluminação das ruas no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura por lâmpadas de Led. 1 extracted
materia 175/2018 2018-10-08 Indicação Reitera a Indicação nº 121/2018, que solicita ao Executivo, estudo para proposta de implantação de projeto na área de lazer com arborização, bancos, equipamentos de ginástica e parque infantil Prof. Dr. David Bossi. 1 extracted
materia 176/2018 2018-10-08 Indicação Solicita a averiguação do prazo de mudança de lugar do poste perto do barracão de festas na Praça do Pedregulho 1 extracted
materia 201/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita estudos para a colocação de uma placa de orientação de destino a São Paulo, na Rua 14 de Julho, próximo à Agência dos Correios 1 extracted
materia 202/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita a isenção do IPTU incidente sobre o imóvel cadastrado sob o nº 216716.1, cito à Avenida Dr. Durval Nicolau, nº 3.484, Riviera de São João, CNPJ: 59.767.004/0001-42, de propriedade do Lions Clube de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 203/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, providenciar a poda das árvores no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura, em consonância com pedido realizado em 11 de junho de 2018. 1 extracted
materia 204/2018 2018-10-08 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, o plantio de árvores na Praça Efraim Nogueira Filho. 1 extracted