| materia |
33/2018 |
2018-11-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018 |
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| materia |
227/2018 |
2018-11-09 |
Ofício do Expediente |
Da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista – Comunica que o Of. Gab. nº 81/2018,foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista para que sejam adotadas as providências cabíveis. |
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| materia |
229/2018 |
2018-11-09 |
Ofício do Expediente |
CONAM OF-DIR 82/2018 |
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| materia |
230/2018 |
2018-11-09 |
Ofício do Expediente |
ROSIANE FELTRAN ENCAMINHA SUGESTÃO A RESPEITO DE CUIDADO COM OS ANIMAIS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. |
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| materia |
228/2018 |
2018-11-08 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de outubro de 2018 |
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| materia |
247/2018 |
2018-11-07 |
Ofício do Expediente |
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 248/2018 |
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| materia |
226/2018 |
2018-11-06 |
Ofício do Expediente |
CONDERG ENCAMINHA CONSOLIDADO ABSENTEÍSMO CONFORME SOLICITADO NA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL EM 01/11/2018 |
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| norma |
4385/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A M G TONON ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 07.308.556/001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4386/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
CRIA 02 (DUAS) GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). |
0 |
no document
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| materia |
32/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). |
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| materia |
57/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, pela implantação do Curso de Odontologia. |
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| materia |
58/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a Equipe de Ginástica Rítmica de São João da Boa Vista, pela classificação para disputar a etapa do Mercosul. |
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| materia |
59/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Encaminha Moção de Parabenização em homenagem aos 501 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro (Igreja Presbiteriana do Brasil). |
0 |
no document
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| materia |
115/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 |
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| materia |
116/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA DEZ VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. |
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| materia |
224/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de se colocar cobertura ou tenda em frente a Capela onde são realizadas as Missas no Cemitério Municipal. |
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| materia |
225/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o possível fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. |
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| materia |
225/2018 |
2018-11-05 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO 717/2018 PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. |
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| materia |
226/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações os gastos com a Semana de Educação. |
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| materia |
227/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo com relação a Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
228/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a instalação de coberturas em pontos de ônibus no Jardim das Rosas. |
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| materia |
229/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita informações ao SETRAN sobre estudos realizados para implantação de Mão Única de Direção na Rua Francisco Alexandre Almeida, sentido Centro/Bairro. |
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| sessao |
33 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
147/2018 |
2018-11-01 |
Oficio do Executivo |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. 821/2017 |
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| materia |
223/2018 |
2018-11-01 |
Ofício do Expediente |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE CONTRATOS- OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2018 |
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| materia |
224/2018 |
2018-11-01 |
Ofício do Expediente |
LISTA TRÍPLICE CONTENDO CANDIDATOS AO DIPLOMA "ATIRADOR DESTAQUE DO ANO" |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-31 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018 |
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| materia |
112/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
113/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019 |
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| materia |
114/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 |
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| materia |
222/2018 |
2018-10-31 |
Ofício do Expediente |
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 108/2018. |
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| materia |
221/2018 |
2018-10-30 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR. |
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| norma |
13/2018 |
2018-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). |
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| norma |
4384/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 79, DA LEI N° 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA. |
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no document
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| materia |
30/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL E/OU INDUSTRIAL. |
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| materia |
178/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Senador Saraiva nº 444, esquina com a Rua Independência. |
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no document
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| materia |
179/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Serafim José Ferreira. |
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| materia |
180/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Guilherme Guerreiro. |
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| materia |
181/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo estudos para construção de uma praça no bairro Jardim Novo Horizonte. |
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| materia |
182/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua João Pessoa. |
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| materia |
221/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, a compra de uma nova Mesa de Cirurgia Ortopédica. |
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| materia |
222/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Prefeito Municipal, a compra ou liberação de verba para aquisição de uma Mesa de Cirurgia Ortopédica para Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros do município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
223/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os gastos efetuados com a empresa contratada para elaboração da Reestruturação do Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. |
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| sessao |
32 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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