br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2018 2018-11-09 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/11/2018 1 extracted
materia 227/2018 2018-11-09 Ofício do Expediente Da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista – Comunica que o Of. Gab. nº 81/2018,foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista para que sejam adotadas as providências cabíveis. 1 extracted
materia 229/2018 2018-11-09 Ofício do Expediente CONAM OF-DIR 82/2018 1 extracted
materia 230/2018 2018-11-09 Ofício do Expediente ROSIANE FELTRAN ENCAMINHA SUGESTÃO A RESPEITO DE CUIDADO COM OS ANIMAIS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. 1 extracted
materia 228/2018 2018-11-08 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de outubro de 2018 1 extracted
materia 247/2018 2018-11-07 Ofício do Expediente POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 248/2018 1 extracted
materia 226/2018 2018-11-06 Ofício do Expediente CONDERG ENCAMINHA CONSOLIDADO ABSENTEÍSMO CONFORME SOLICITADO NA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL EM 01/11/2018 1 extracted
norma 4385/2018 2018-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A M G TONON ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 07.308.556/001-99, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4386/2018 2018-11-06 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE LIMPEZA, TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). 0 no document
materia 32/2018 2018-11-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-05 Moção Encaminha Moção de Apoio ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, pela implantação do Curso de Odontologia. 1 extracted
materia 58/2018 2018-11-05 Moção Encaminha Moção de Aplausos a Equipe de Ginástica Rítmica de São João da Boa Vista, pela classificação para disputar a etapa do Mercosul. 1 extracted
materia 59/2018 2018-11-05 Moção Encaminha Moção de Parabenização em homenagem aos 501 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro (Igreja Presbiteriana do Brasil). 0 no document
materia 115/2018 2018-11-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
materia 116/2018 2018-11-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA DEZ VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2018 2018-11-05 Indicação Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 224/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de se colocar cobertura ou tenda em frente a Capela onde são realizadas as Missas no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 225/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o possível fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. 1 extracted
materia 225/2018 2018-11-05 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO 717/2018 PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. 1 extracted
materia 226/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita informações os gastos com a Semana de Educação. 1 extracted
materia 227/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo com relação a Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 228/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita ao SETRAN a instalação de coberturas em pontos de ônibus no Jardim das Rosas. 1 extracted
materia 229/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita informações ao SETRAN sobre estudos realizados para implantação de Mão Única de Direção na Rua Francisco Alexandre Almeida, sentido Centro/Bairro. 1 extracted
sessao 33 2018-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 147/2018 2018-11-01 Oficio do Executivo RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. 821/2017 1 extracted
materia 223/2018 2018-11-01 Ofício do Expediente DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE CONTRATOS- OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2018 1 extracted
materia 224/2018 2018-11-01 Ofício do Expediente LISTA TRÍPLICE CONTENDO CANDIDATOS AO DIPLOMA "ATIRADOR DESTAQUE DO ANO" 1 extracted
materia 32/2018 2018-10-31 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-31 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019 1 extracted
materia 114/2018 2018-10-31 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 1 extracted
materia 222/2018 2018-10-31 Ofício do Expediente REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 108/2018. 1 extracted
materia 221/2018 2018-10-30 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR. 0 no document
norma 13/2018 2018-10-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro). 1 extracted
norma 4384/2018 2018-10-30 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 79, DA LEI N° 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 14/2018 2018-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA. 0 no document
materia 30/2018 2018-10-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2018 2018-10-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL E/OU INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 178/2018 2018-10-29 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Senador Saraiva nº 444, esquina com a Rua Independência. 0 no document
materia 179/2018 2018-10-29 Indicação Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Serafim José Ferreira. 1 extracted
materia 180/2018 2018-10-29 Indicação Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Guilherme Guerreiro. 1 extracted
materia 181/2018 2018-10-29 Indicação Solicita ao Executivo estudos para construção de uma praça no bairro Jardim Novo Horizonte. 1 extracted
materia 182/2018 2018-10-29 Indicação Solicita o recapeamento e sinalização de faixa em toda extensão da Rua João Pessoa. 1 extracted
materia 221/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita à Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, a compra de uma nova Mesa de Cirurgia Ortopédica. 1 extracted
materia 222/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita ao Governo do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Prefeito Municipal, a compra ou liberação de verba para aquisição de uma Mesa de Cirurgia Ortopédica para Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 223/2018 2018-10-29 Requerimento Solicita informações sobre os gastos efetuados com a empresa contratada para elaboração da Reestruturação do Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. 1 extracted
sessao 32 2018-10-29 Ordinária — 2 extracted