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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2018 2018-11-29 Moção Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Sinval Camargo, DD. Presidente da Liga Sanjoanense de Desportos, pela realização do Campeonato Amador de Futebol 2018. 1 extracted
materia 74/2018 2018-11-29 Moção Envia MOÇÃO a Equipe Esportiva da Rádio Piratininga, pelo apoio ao Campeonato Amador de São João da Boa Vista, em especial ao radialista TONI MARQUES, pelo trabalho que vem desenvolvendo em seu programa, levado ao ar pela Rádio Piratininga. 1 extracted
materia 122/2018 2018-11-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a MANTIQUEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI. 1 extracted
materia 241/2018 2018-11-28 Ofício do Expediente CONDERG – Encaminha resposta ao Requerimento nº 237/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 259/2018 2018-11-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações e providencias do setor responsável para cascalhar local onde será construída a quadra de esportes da EMEB João Baptista Scanapiecco. 1 extracted
materia 16/2018 2018-11-27 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla. 1 extracted
materia 238/2018 2018-11-27 Ofício do Expediente ABAIXO ASSINADO CONTRA DECRETO N° 5.419 DE 25 DE ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 239/2018 2018-11-27 Ofício do Expediente Delegacia Seccional de Polícia - Encaminha resposta ao Of. Gab. 81/2018. 1 extracted
materia 240/2018 2018-11-27 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAUL - PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 255/2018 2018-11-27 Requerimento Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protesto nº 40/2018, contra o Senhor Antonio Carlos Buffo. 1 extracted
materia 256/2018 2018-11-27 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do programa "bueiro inteligente" como forma de prevenção às enchentes no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 257/2018 2018-11-27 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando que estude a possibilidade de construir um "portal" (ou pórtico) em locais específicos. 1 extracted
materia 258/2018 2018-11-27 Requerimento Requer informações e providências sobre o descarte de lixo no final da Rua Matheus Delalíbera. 1 extracted
materia 33/2018 2018-11-26 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal das Meninas Arco-Íris. 1 extracted
materia 236/2018 2018-11-26 Ofício do Expediente Da Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
sessao 36 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES (NANDO GUIMARÃES). 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-23 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2018 1 extracted
materia 67/2018 2018-11-23 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao projeto de Lei nº 9.482/2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins. 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-23 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Vila Nova que conquistou o título de campeão no Campeonato Amador Regional de Futebol - Troféu Venício Nogueira 2018. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-23 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Clube Atlético DER que conquistou o título de vice-campeão do segundo turno do Campeonato Amador Regional de Futebol - Troféu Venício Nogueira 2018. 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-23 Moção Envia Moção aos treinadores e jogadores do time de futebol do Durval Nicolau, congratulando a todos pela ascensão a 1ª.divisão do campeonato amador de São João da Boa Vista, devido as conquistas feitas este ano. 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-23 Moção Envia Moção aos treinadores e jogadores do time de futebol Meninos do Botafogo, congratulando a todos pela ascensão a 1ª.divisão do campeonato amador de São João da Boa Vista, devido as conquistas feitas este ano. 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, NOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. 1 extracted
materia 119/2018 2018-11-23 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.378, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. 1 extracted
materia 120/2018 2018-11-23 Projeto de Lei do Executivo CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA RESPONDEREM POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SECÇÃO, EXTINGUE NA VACÂNCIA OS CARGOS DE COMISSÃO OCUPADOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES, CONSTANTES NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-11-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A DESIGNAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SERVIDORES PARA RESPONDER POR ASSESSORIA, CHEFIA DE SETOR E CHEFIA DE SERVIÇOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/2018 2018-11-23 Ofício do Expediente Da Estapar – Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro de 2018e suas devidas doações já efetuadas para suas representantes legais. 1 extracted
materia 235/2018 2018-11-23 Ofício do Expediente CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOLICITA EMPRÉSTIMO DA SALA DE REUNIÃO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 9:00 DA MANHÃ. 1 extracted
materia 237/2018 2018-11-23 Ofício do Expediente LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS - CONVITE PARA A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO 18° TROFÉU CREPÚSCULO DE 2.018 1 extracted
materia 252/2018 2018-11-23 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que permite o estacionamento exclusivo de veículos para embarque e desembarque defronte às Clínicas e Consultórios Médicos e Médico Veterinários do Município. 1 extracted
materia 253/2018 2018-11-23 Requerimento Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, próximo ao McDonald’s. 1 extracted
materia 254/2018 2018-11-23 Requerimento Requer informações sobre faixas amarelas na Avenida Dr. Durval Nicolau. 1 extracted
norma 16/2018 2018-11-22 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). 1 extracted
norma 17/2018 2018-11-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. 1 extracted
norma 4388/2018 2018-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 4389/2018 2018-11-22 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
norma 4390/2018 2018-11-22 Lei Ordinária CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2018 2018-11-21 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 251/2018 2018-11-21 Requerimento Solicita o envio do Requerimento nº 186/2018, de minha autoria, com prazo vencido ao Ministério Público para as devidas providências. 1 extracted
sessao 35 2018-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 151/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 196/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 152/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 199/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 153/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 198/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 154/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 197/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 155/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao Of. Gab 80/2018 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 156/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 192/2018 de autoria do Vereador Claudinei Damálio 1 extracted
materia 157/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 220/2018 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 158/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 218/2018 de autoria do Vereador Sebastião Neris. 1 extracted
materia 159/2018 2018-11-16 Oficio do Executivo Resposta ao requerimento 223/2018 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Junior, Claudinei Damálio e Raimundo Rui. 1 extracted