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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2018 2018-09-26 Oficio do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REFERENTE AUFERIDA NO PRÍODO DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 1 extracted
sessao 7 2018-09-26 Solene — 1 extracted
materia 42/2018 2018-09-25 Moção ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO “SAMBA SÃO JOÃO” 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-25 Moção ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA TRADICIONAL FOGAZZA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 12/2018 2018-09-25 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 13/2018 2018-09-25 Resolução CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
norma 4366/2018 2018-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 194/2018 2018-09-24 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 195/2018 2018-09-24 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 196/2018 2018-09-24 Ofício do Expediente COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 197/2018 2018-09-24 Ofício do Expediente ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA SUGESTÃO AO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 198/2018 2018-09-24 Ofício do Expediente CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2018, NO SALÃO DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO 1 extracted
materia 199/2018 2018-09-24 Ofício do Expediente SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 200/2018 2018-09-24 Ofício do Expediente ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 1 extracted
sessao 27 2018-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2018 2018-09-21 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2018 1 extracted
materia 27/2018 2018-09-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-09-21 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS BUFFO. 1 extracted
materia 41/2018 2018-09-21 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA FONSECA, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUA DA PRATA. 1 extracted
materia 95/2018 2018-09-21 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 4.334, DE 13 DE JULHO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARILDA CALANDRINI ME. 1 extracted
materia 96/2018 2018-09-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004 E PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.014; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, BEM COMO ACRESCENTA, AO MESMO ARTIGO, O § 10. 1 extracted
materia 113/2018 2018-09-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 114/2018 2018-09-21 Oficio do Executivo CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. 1 extracted
materia 115/2018 2018-09-21 Oficio do Executivo CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE RELATIVOS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. 1 extracted
materia 167/2018 2018-09-21 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE À LAGOA DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-09-20 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO DOS LIVROS DE SAÍDA DE MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 187/2018 2018-09-20 Requerimento SOLICITAM SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 188/2018 2018-09-20 Requerimento SOLICITA O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O REQUERIMENTO Nº 85/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO. 1 extracted
materia 189/2018 2018-09-20 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOA E SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO MAURÍCIO RAMOS FERNANDES. 1 extracted
materia 39/2018 2018-09-19 Moção ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CENTRO, PELA COORDENAÇÃO DO ALTAR DA PÁTRIA. 1 extracted
materia 182/2018 2018-09-19 Requerimento SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 183/2018 2018-09-19 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. 1 extracted
materia 184/2018 2018-09-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. 1 extracted
materia 185/2018 2018-09-19 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-09-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019. 1 extracted
materia 15/2018 2018-09-18 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-09-18 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LUIS BASILIO BISI JUNIOR (BISI CORRETORA DE SEGUROS), EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2018, A QUEM EXPRESSAMOS AS NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-18 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO NO TRECHO CONHECIDO COMO FAZENDA DAS AREIAS OU FAZENDA SANTA RITA DAS AREIAS, BEM COMO O TRECHO DE VIA PÚBLICA DE LIGAÇÃO COM A AVENIDA SANTO PELOZIO. 1 extracted
materia 94/2018 2018-09-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INOVEINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. 1 extracted
materia 179/2018 2018-09-18 Requerimento DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDINEI DAMALIO E ODAIR PIRINOTO – SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE ÁGUA NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 180/2018 2018-09-18 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OCUPAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA POR VEREADORES. 1 extracted
materia 181/2018 2018-09-18 Requerimento – DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA INFORMAÇÕES À VITALI SOBRE O MÉDICO QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO NA UPA. 1 extracted
norma 4364/2018 2018-09-18 Lei Complementar ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017. 1 extracted
norma 4365/2018 2018-09-18 Lei Ordinária CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
sessao 26 2018-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-14 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018 1 extracted
materia 192/2018 2018-09-14 Ofício do Expediente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 238/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR. 1 extracted
materia 193/2018 2018-09-14 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO 094/2018 - À PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1 extracted