| materia |
116/2018 |
2018-09-26 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REFERENTE AUFERIDA NO PRÍODO DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 |
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| sessao |
7 |
2018-09-26 |
Solene |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO “SAMBA SÃO JOÃO” |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA TRADICIONAL FOGAZZA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO. |
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| norma |
12/2018 |
2018-09-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
13/2018 |
2018-09-25 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| norma |
4366/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
194/2018 |
2018-09-24 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| materia |
195/2018 |
2018-09-24 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 144/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| materia |
196/2018 |
2018-09-24 |
Ofício do Expediente |
COMUNICA QUE FOI FIRMADO TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| materia |
197/2018 |
2018-09-24 |
Ofício do Expediente |
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA SUGESTÃO AO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR. |
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| materia |
198/2018 |
2018-09-24 |
Ofício do Expediente |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA ANUAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO, A SER REALIZADA NO DIA 27/09/2018, NO SALÃO DE FESTAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO |
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| materia |
199/2018 |
2018-09-24 |
Ofício do Expediente |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. |
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| materia |
200/2018 |
2018-09-24 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 |
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| sessao |
27 |
2018-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-21 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2018 |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-21 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS BUFFO. |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-21 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO VEREADOR LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA FONSECA, DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUA DA PRATA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 4.334, DE 13 DE JULHO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARILDA CALANDRINI ME. |
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| materia |
96/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.422, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004 E PELO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.692, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.014; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, BEM COMO ACRESCENTA, AO MESMO ARTIGO, O § 10. |
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| materia |
113/2018 |
2018-09-21 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
114/2018 |
2018-09-21 |
Oficio do Executivo |
CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. |
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| materia |
115/2018 |
2018-09-21 |
Oficio do Executivo |
CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE RELATIVOS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. |
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| materia |
167/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS LOCALIZADOS EM FRENTE À LAGOA DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO DOS LIVROS DE SAÍDA DE MEDICAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
187/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
SOLICITAM SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
188/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O REQUERIMENTO Nº 85/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO. |
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| materia |
189/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOA E SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO MAURÍCIO RAMOS FERNANDES. |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-19 |
Moção |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AOS LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – CENTRO, PELA COORDENAÇÃO DO ALTAR DA PÁTRIA. |
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| materia |
182/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
SOLICITAM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
183/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SETOR DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. |
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| materia |
184/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. |
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| materia |
185/2018 |
2018-09-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.
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| materia |
15/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-18 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO LUIS BASILIO BISI JUNIOR (BISI CORRETORA DE SEGUROS), EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2018, A QUEM EXPRESSAMOS AS NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. |
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| materia |
92/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
93/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO NO TRECHO CONHECIDO COMO FAZENDA DAS AREIAS OU FAZENDA SANTA RITA DAS AREIAS, BEM COMO O TRECHO DE VIA PÚBLICA DE LIGAÇÃO COM A AVENIDA SANTO PELOZIO. |
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| materia |
94/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INOVEINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. |
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| materia |
179/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
DE AUTORIA DOS VEREADORES CLAUDINEI DAMALIO E ODAIR PIRINOTO – SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE ÁGUA NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. |
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| materia |
180/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OCUPAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA POR VEREADORES. |
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| materia |
181/2018 |
2018-09-18 |
Requerimento |
– DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR – SOLICITA INFORMAÇÕES À VITALI SOBRE O MÉDICO QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO NA UPA. |
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| norma |
4364/2018 |
2018-09-18 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017. |
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| norma |
4365/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| sessao |
26 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-14 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2018 |
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| materia |
192/2018 |
2018-09-14 |
Ofício do Expediente |
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 238/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR. |
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| materia |
193/2018 |
2018-09-14 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO 094/2018 - À PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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