| materia |
169/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
1 |
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| materia |
170/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIDAS PARA QUE O PORTÃO DE ENTRADA DO CIC, LOCALIZADO NA RUA CAETANO MATIELO, SEJA ABERTO NOS DIAS DE JOGOS. |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
ESTABELECE O USO DE VESTUÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4353/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2018 |
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| sessao |
23 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E UNIFAE |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á AG RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á ALEX GRULI ME |
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| materia |
88/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017. |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N° 670 |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM HUMANISMO – CAACCH PROVIDOS DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO NA LIXEIRA INSTALADA NA ENTRADA DA ESTRADA DA ABENGOA, PRÓXIMO AO PEDÁGIO SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL. |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTO ESCURO NO FINAL DAS DUAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS. |
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| materia |
157/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 46/2018, QUE SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS. |
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| materia |
166/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELOZIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 216, NO BAIRRO JARDIM AZALÉIA II. |
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| materia |
167/2018 |
2018-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA À RÁPIDO SUMARÉ INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZEM O TRANSPORTE NO BAIRRO JARDIM AMOREIRAS. |
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| materia |
180/2018 |
2018-08-24 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMEMORAÇÕES DO “ALTAR DA PÁTRIA”. |
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| materia |
181/2018 |
2018-08-24 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA COMPLEMENTO AO OFÍCIO 496/2018. |
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| materia |
182/2018 |
2018-08-24 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-08-23 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
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| materia |
150/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO JARDIM GUANABARA. |
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| materia |
151/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ESCOLA NEUSA DOTTA. |
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| materia |
152/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. |
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| materia |
153/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA E REPARO NOS BRINQUEDOS. |
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| materia |
164/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED. |
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| materia |
165/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O REQUERIMENTO Nº 59/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO DO SAMU, QUE RECEBE VERBA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14 DE JULHO, PRÓXIMO À FLORICULTURA PAPAI DO CÉU. |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS |
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| materia |
154/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| norma |
9/2018 |
2018-08-21 |
Decreto Legislativo |
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". |
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| norma |
9/2018 |
2018-08-21 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
4347/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.891.684/0001-57, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4348/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4349/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4350/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.302, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.448.574/0001-90. |
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| norma |
4351/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4352/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED. |
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| materia |
177/2018 |
2018-08-20 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 598/2018. |
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| materia |
178/2018 |
2018-08-20 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 597/2018. |
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| materia |
179/2018 |
2018-08-20 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REVOGA A LEI 110/98. |
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| sessao |
22 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-17 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2018 |
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| materia |
110/2018 |
2018-08-17 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA |
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| materia |
111/2018 |
2018-08-17 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NO FINAL DA RUA JÚLIO MICHELAZZO ATÉ A ENTRADA DA VAZTA. |
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| materia |
149/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DO PEDREGULHO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS LATERAL DA RUA SANTO ANTONIO E RUA JÚLIO MICHELAZZO. |
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| materia |
156/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE JOSUÉ, VILA OPERÁRIA, NO TRECHO PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO JAGUARI, SENTIDO CENTRO/BAIRRO. |
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| materia |
157/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU. |
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