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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2018 2018-08-29 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 170/2018 2018-08-29 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIDAS PARA QUE O PORTÃO DE ENTRADA DO CIC, LOCALIZADO NA RUA CAETANO MATIELO, SEJA ABERTO NOS DIAS DE JOGOS. 1 extracted
norma 10/2018 2018-08-28 Resolução ESTABELECE O USO DE VESTUÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4353/2018 2018-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-08-27 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/08/2018 1 extracted
sessao 23 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E UNIFAE 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á AG RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á ALEX GRULI ME 1 extracted
materia 88/2018 2018-08-24 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-24 Projeto de Lei do Executivo RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N° 670 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-24 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM HUMANISMO – CAACCH PROVIDOS DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2018 2018-08-24 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NA LIXEIRA INSTALADA NA ENTRADA DA ESTRADA DA ABENGOA, PRÓXIMO AO PEDÁGIO SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 156/2018 2018-08-24 Indicação SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTO ESCURO NO FINAL DAS DUAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS. 1 extracted
materia 157/2018 2018-08-24 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 46/2018, QUE SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS. 1 extracted
materia 166/2018 2018-08-24 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELOZIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 216, NO BAIRRO JARDIM AZALÉIA II. 1 extracted
materia 167/2018 2018-08-24 Requerimento SOLICITA À RÁPIDO SUMARÉ INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZEM O TRANSPORTE NO BAIRRO JARDIM AMOREIRAS. 1 extracted
materia 180/2018 2018-08-24 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMEMORAÇÕES DO “ALTAR DA PÁTRIA”. 1 extracted
materia 181/2018 2018-08-24 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA COMPLEMENTO AO OFÍCIO 496/2018. 1 extracted
materia 182/2018 2018-08-24 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 112/2018 2018-08-23 Oficio do Executivo SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-23 Indicação SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-23 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ESCOLA NEUSA DOTTA. 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-23 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 153/2018 2018-08-23 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA E REPARO NOS BRINQUEDOS. 1 extracted
materia 164/2018 2018-08-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED. 1 extracted
materia 165/2018 2018-08-23 Requerimento SOLICITA QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O REQUERIMENTO Nº 59/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO DO SAMU, QUE RECEBE VERBA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 163/2018 2018-08-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14 DE JULHO, PRÓXIMO À FLORICULTURA PAPAI DO CÉU. 1 extracted
materia 84/2018 2018-08-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS 1 extracted
materia 154/2018 2018-08-21 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
norma 9/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". 1 extracted
norma 9/2018 2018-08-21 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 4347/2018 2018-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 03.891.684/0001-57, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4348/2018 2018-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4349/2018 2018-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4350/2018 2018-08-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 4.302, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 01.448.574/0001-90. 1 extracted
norma 4351/2018 2018-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4352/2018 2018-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED. 1 extracted
materia 177/2018 2018-08-20 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 598/2018. 1 extracted
materia 178/2018 2018-08-20 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 597/2018. 1 extracted
materia 179/2018 2018-08-20 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REVOGA A LEI 110/98. 1 extracted
sessao 22 2018-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-17 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2018 1 extracted
materia 110/2018 2018-08-17 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 136/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA 1 extracted
materia 111/2018 2018-08-17 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-17 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NO FINAL DA RUA JÚLIO MICHELAZZO ATÉ A ENTRADA DA VAZTA. 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-17 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 155/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS LATERAL DA RUA SANTO ANTONIO E RUA JÚLIO MICHELAZZO. 1 extracted
materia 156/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PADRE JOSUÉ, VILA OPERÁRIA, NO TRECHO PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO JAGUARI, SENTIDO CENTRO/BAIRRO. 1 extracted
materia 157/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted