| materia |
166/2018 |
2018-08-09 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL À RESPEITO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3771/2014 E 3.770/2014. |
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| materia |
167/2018 |
2018-08-09 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA – ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 557/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE. |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-09 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 11/2018 PARA O CONHECIMENTO DESTA EDILIDADE. |
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| materia |
169/2018 |
2018-08-09 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA SUGESTÃO PARA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO CAMARGO, PRÓXIMO À RUA ALPHEU FIORIN, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. |
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| materia |
164/2018 |
2018-08-08 |
Ofício do Expediente |
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – AGRADECE O APOIO E COMPROMETIMENTO DESSA CASA DE LEIS PARA RESOLUÇÃO DO IMPASSE ENVOLVENDO A LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2013, QUE DISCORRE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
165/2018 |
2018-08-08 |
Ofício do Expediente |
VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR. |
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| sessao |
6 |
2018-08-08 |
Solene |
— |
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| norma |
4345/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.004. |
1 |
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| norma |
4346/2018 |
2018-08-07 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 2º, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, ALTERA O § 5º DO ARTIGO 31, ALTERA O ARTIGO 47, EXCLUI O § 2º DO ARTIGO 51 E ALTERA OS ITENS 3 A 9 DO ANEXO II – CRONOGRAMA DE AÇÕES, PREVISTO NA LEI Nº ڎ3.462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 E LEI Nº 4.068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2018 |
2018-08-06 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2.018. |
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| materia |
163/2018 |
2018-08-06 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 198/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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no document
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| sessao |
20 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, A RUA QUATRO (4) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA” |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA” |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, A AVENIDA UM (1) DO JARDIM PÔR DO SOL |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PEC Nº 2/2018, QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, QUE INCLUI §2º A NO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, VISANDO ADEQUAR A DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO ENTRE TODOS OS POSTOS E GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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| materia |
80/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.395, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.004. |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 2º, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12, ALTERA O § 5º DO ARTIGO 31, ALTERA O ARTIGO 47, EXCLUI O § 2º DO ARTIGO 51 E ALTERA OS ITENS 2 A 9 DO ANEXO II – CRONOGRAMA DE AÇÕES, PREVISTO NA LEI Nڎ 3.462, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.013 E LEI Nº 4.068, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DR. GERALDO PRADELLA
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no document
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| materia |
137/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. PEDRO REZENDE LOPES
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| materia |
138/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL MAIS UM MÉDICO CLÍNICO NA UPA.
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| materia |
139/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES. |
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| materia |
141/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
REQUER COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE OUTDOOR PRÓXIMO À CRECHE - EMEB MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, NA RUA CORONEL JOSÉ PROCÓPIO ORIENTANDO A POPULAÇÃO A NÃO UTILIZAR O LOCAL COMO UM DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS
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| materia |
142/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A COBRANÇA DA MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PRIVADAS |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE LAZER DO JARDIM AURORA
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| materia |
144/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO PARA A UPA |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-02 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
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| materia |
32/2018 |
2018-08-02 |
Moção |
CONGRATULA O DELEGADO SECCIONAL E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO APÓS SUA POSSE
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| materia |
140/2018 |
2018-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO COMISSARIADO DE MENORES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO BATISTA MERLIN, EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CEZARIO TRAVASSOS, EM FRENTE AO Nº 330. |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA PIEDADE GONÇALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 51, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE. |
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| materia |
139/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, PRÓXIMO AO Nº309, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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| materia |
162/2018 |
2018-08-01 |
Ofício do Expediente |
DA SENHORA MARIÂNGELA LEOCARDIO JACOMINI – VICE-PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2.018, PARA RECEPCIONAR O SENHOR LUIZ MARINHO, PRÉ CANDIDADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-31 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO. |
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| norma |
4344/2018 |
2018-07-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA NO PARQUE DOS RESEDÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARCERIA COM O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - NORTE PELA POSSE DA PRESIDÊNCIA
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| materia |
138/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORRO AZUL UM.
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| materia |
160/2018 |
2018-07-30 |
Ofício do Expediente |
HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 66/2018. |
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| sessao |
3 |
2018-07-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO. |
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| materia |
79/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA NO PARQUE DOS RESEDÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2018 |
2018-07-25 |
Oficio do Executivo |
CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 30 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
159/2018 |
2018-07-25 |
Ofício do Expediente |
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RUI NOVA ONDA , IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO ENTRE AS RUAS SALDANHA MARINHO E CAMPOS SALES. |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SR. FERNANDO BONARETI BETTI - PDT. |
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| sessao |
3 |
2018-07-25 |
Extraordinária Específica |
— |
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| materia |
156/2018 |
2018-07-24 |
Ofício do Expediente |
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DIRETOR. |
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