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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2018 2018-07-03 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 141/2018 2018-06-29 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PUBLICO - TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á MARILDA CALANDRINI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 05.436.719/0001-93 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á P E G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAISLTDA - ME, CADASTRADA AO CNPJ SOB N° 28.905.047/0001-13 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER AUXÍLIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Á EMPRESA EPUR COMÉRCIO DE ESPUMAS EIRELI EPP, CNPJ N° 27.831.133/0001-66 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14 DA LEI N° 4.243, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 91/2018 2018-06-28 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 340/2017 - RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 92/2018 2018-06-28 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 295/2018- MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 93/2018 2018-06-28 Oficio do Executivo RESPOSTA AOS REQUERIMENTO N°S 25 E 26/2018- JOSÉ EDUARDO DOS REIS 1 extracted
materia 94/2018 2018-06-28 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 120/2018 - RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 95/2018 2018-06-28 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 119/2018- RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 140/2018 2018-06-28 Ofício do Expediente LUIZ ANTÔNIO FERNANDES VALENTE - SOLICITA QUE UMA GLEBA DA QUAL É PROPRIETÁRIO SEJA INCLUSA NO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 138/2018 2018-06-27 Ofício do Expediente CÂMARA DE SERRA NEGRA- APROVAÇÃO DA MOÇÃO N° 10/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES 1 extracted
materia 139/2018 2018-06-27 Ofício do Expediente CASA CIVIL- RESPOSTA AO OFICIO N° 37/2018- DV 1 extracted
norma 5/2018 2018-06-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI. 1 extracted
norma 6/2018 2018-06-26 Decreto Legislativo AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4322/2018 2018-06-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4323/2018 2018-06-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4324/2018 2018-06-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO Á PARIDADE 1 extracted
norma 4325/2018 2018-06-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4326/2018 2018-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GENOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 05.865.879/0001-58 1 extracted
norma 4327/2018 2018-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A DOAR PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JULIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS EXPERIMENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 (DOIS) RETRANSMISSORES DE TV TELAVO AVALIADOS EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÁS FLS. 22 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9296/2017 1 extracted
norma 4328/2018 2018-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CEREST 1 extracted
norma 4329/2018 2018-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N° 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA E RENATA MOREIRA VARANDA FERNANDES OLIVEIRA 1 extracted
norma 4330/2018 2018-06-26 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 1 extracted
norma 4331/2018 2018-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4332/2018 2018-06-26 Lei Ordinária ALTERA A JORNADA PADRÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA "B" DA LEI N° 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001 1 extracted
norma 4333/2018 2018-06-26 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 34, 41 E 55, § 3°, TODOS DA LEI N° 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A GENOVA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 05.865.879/0001-58 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2018 1 extracted
materia 83/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo VANDERLEI BORGES DE CARVALHO SOLICITA FÉRIAS DO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO 2018. 1 extracted
materia 84/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 86/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 122/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 121/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 118/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 89/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-06-25 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 126/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 137/2018 2018-06-25 Ofício do Expediente ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
norma 4321/2018 2018-06-25 Lei Ordinária INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2018-06-25 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2018 2018-06-22 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-22 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-22 Projeto de Lei do Legislativo CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 5 2018-06-22 Solene — 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-21 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/06/2018 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JULIO DE MESQUITA FILHO" CAMPUS EXPERIMENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2 (DOIS) RETRANSMISSORES DE TV TELAVO AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO CONSTANTE ÁS FLS. 22 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9296/2017 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CEREST 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-21 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2018 2018-06-21 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted