| materia |
125/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SOLICITA O AUMENTO DO NÚMERO DE REDUTORES NA AVENIDA DOUTOR LUIZ GAMBETA SARMENTO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NO LOCAL SUPRACITADO. |
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| materia |
126/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS DUAS PRAÇAS EXISTENTES NO INÍCIO DA AV. TERESIANO VALIM, ENTRE O EDIFÍCIO CLARICE AMARAL E O CLAC. |
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| materia |
131/2018 |
2018-06-11 |
Ofício do Expediente |
DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.018, PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE LIDERANÇAS REGIONAIS. |
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| sessao |
17 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-08 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2018 |
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MECANISMO DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORNETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
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| materia |
118/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ |
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| materia |
119/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE A PADARIA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
1 |
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| materia |
120/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E IRMÃS WESTIN, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
121/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO |
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| materia |
122/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA GOMES. |
1 |
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| materia |
123/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PLACAR FUNERÁRIO NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER. |
1 |
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| materia |
130/2018 |
2018-06-08 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CENSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-07 |
Ofício do Expediente |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-07 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA CÓPIA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO LANÇADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001992/2017-9. |
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| materia |
129/2018 |
2018-06-07 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA DESCRITIVO DA CAMPANHA "POLÍTICO QUE FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS" |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018. |
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| sessao |
4 |
2018-06-06 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
4310/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O Nº 05.117.788/0001-34, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4311/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.251.948/0001-33, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4312/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE |
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| norma |
4313/2018 |
2018-06-05 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997) |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO MA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N° 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2018 |
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| materia |
67/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2018. |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018. |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 90/2018. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2018. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80/2018. |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 98/2018 |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 89/2018 |
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| materia |
77/2018 |
2018-06-04 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2018 |
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| sessao |
16 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-30 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018 |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 |
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| materia |
113/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA II. |
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| materia |
114/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COBRAR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO, URGÊNCIA NA EFETIVA AÇÃO. |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO JARDIM CREPÚSCULO. |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
116/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO QUE FOI FURTADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. |
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| materia |
118/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO ENTRE OS NÚMEROS 148 E 174, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
119/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E RESTAURAÇÃO DA PISCINA INFANTIL DO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. |
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| materia |
120/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA EFRAIM NOGUEIRA FILHO. |
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| materia |
121/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL PROF. DR. DAVID BOSSI. |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AVERIGUAR O PRAZO DE MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE PERTO DO BARRACÃO DE FESTAS NA PRAÇA DO PEDREGULHO. |
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