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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2018 2018-06-11 Indicação SOLICITA O AUMENTO DO NÚMERO DE REDUTORES NA AVENIDA DOUTOR LUIZ GAMBETA SARMENTO, TENDO EM VISTA O NÚMERO DE ACIDENTES QUE VEM ACONTECENDO NO LOCAL SUPRACITADO. 1 extracted
materia 126/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS DUAS PRAÇAS EXISTENTES NO INÍCIO DA AV. TERESIANO VALIM, ENTRE O EDIFÍCIO CLARICE AMARAL E O CLAC. 1 extracted
materia 131/2018 2018-06-11 Ofício do Expediente DO PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2.018, PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE LIDERANÇAS REGIONAIS. 1 extracted
sessao 17 2018-06-11 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-08 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/06/2018 1 extracted
materia 116/2018 2018-06-08 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MECANISMO DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORNETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 118/2018 2018-06-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 119/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO, EM FRENTE A PADARIA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 120/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E IRMÃS WESTIN, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 121/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM PROGRESSO 1 extracted
materia 122/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA GOMES. 1 extracted
materia 123/2018 2018-06-08 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PLACAR FUNERÁRIO NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 130/2018 2018-06-08 Ofício do Expediente ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO CENSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 127/2018 2018-06-07 Ofício do Expediente CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE MAIO DE 2018. 1 extracted
materia 128/2018 2018-06-07 Ofício do Expediente ENCAMINHA CÓPIA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO LANÇADA NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001992/2017-9. 1 extracted
materia 129/2018 2018-06-07 Ofício do Expediente ENCAMINHA DESCRITIVO DA CAMPANHA "POLÍTICO QUE FAZ FAVOR, NEGA DIREITOS" 1 extracted
materia 59/2018 2018-06-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
sessao 4 2018-06-06 Audiência Pública — 1 extracted
norma 4310/2018 2018-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O Nº 05.117.788/0001-34, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 4311/2018 2018-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.251.948/0001-33, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 4312/2018 2018-06-05 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE 1 extracted
norma 4313/2018 2018-06-05 Lei Complementar ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997) 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO MA RUA PROFESSOR LUIZ GONZAGA GODOY N° 227, BAIRRO SANTA EDWIRGES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2018 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2018. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018. 1 extracted
materia 69/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018. 1 extracted
materia 70/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 90/2018. 1 extracted
materia 71/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2018. 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2018. 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80/2018. 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 98/2018 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 89/2018 1 extracted
materia 77/2018 2018-06-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2018 1 extracted
sessao 16 2018-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-30 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-30 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2018 1 extracted
materia 57/2018 2018-05-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELÓZIO, NO BAIRRO JARDIM AZALEIA II. 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COBRAR DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO, URGÊNCIA NA EFETIVA AÇÃO. 1 extracted
materia 115/2018 2018-05-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 115/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 117/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO QUE FOI FURTADO NO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. 1 extracted
materia 118/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DR. LUIZ GAMBETA SARMENTO ENTRE OS NÚMEROS 148 E 174, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 119/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E RESTAURAÇÃO DA PISCINA INFANTIL DO CENTRO DE LAZER CLARICE BORATO. 1 extracted
materia 120/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA EFRAIM NOGUEIRA FILHO. 1 extracted
materia 121/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL PROF. DR. DAVID BOSSI. 1 extracted
materia 122/2018 2018-05-30 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, AVERIGUAR O PRAZO DE MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE PERTO DO BARRACÃO DE FESTAS NA PRAÇA DO PEDREGULHO. 1 extracted