| materia |
51/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 3.445/2013, SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A JORNADA PADRÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA "B" DA LEI N° 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001. |
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| materia |
113/2018 |
2018-05-21 |
Ofício do Expediente |
AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SALÃO DA PLENÁRIA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DAS 14H ÀS 16H. |
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| materia |
114/2018 |
2018-05-21 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2485/2018 TENDO COMO DECLARANTE MARCOS HENRIQUE BARBOSA PARREIRA. |
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| sessao |
14 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-18 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2018. |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE. |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA GERMANO RICHTER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL. |
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| materia |
102/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM AO LADO DO PONTILHÃO DA FEPASA, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO |
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| materia |
102/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR NOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS, JARDIM DAS HORTÊNCIAS E JARDIM DAS ACÁCIAS. |
1 |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
EMENTA: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO |
1 |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA BIOSAÚDE. |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRAÇÃO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS AMBULÂNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE ENTRE O CSU DO DURVAL NICOLAU ATÉ A CRECHE DO REFERIDO BAIRRO |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA FERROBAM QUE PROMOVA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA PRÓXIMA AOS CAMPOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO DURVAL NICOLAU |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE DOAREM SANGUE OU INTEGRAREM ASSOCIAÇÃO DE DOADORES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA |
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| materia |
112/2018 |
2018-05-18 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 129.743/17 - MP E REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 687/18 DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2018 |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-18 |
Decreto Lei |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-17 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFAE, DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, PELA REALIZAÇÃO DA FICAS-FAE 2.018. |
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| materia |
99/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
111/2018 |
2018-05-17 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.018. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM SATÉLITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO ATÉ A RUA JOSÉ AGUILAR, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LUBTOLPRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP. |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-15 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-15 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO |
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| norma |
4306/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDE AUXÍLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI À ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
110/2018 |
2018-05-14 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DE 10 CADEIRAS PARA SEREM USADAS NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD, QUE SERÁ REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 29/05, ÀS 14:00. |
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| sessao |
13 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-11 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2018. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-11 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O SERVIDOR PEDRO APARECIDO FRANCISCO FILHO (PEDRO BAGUÁ) PELA SUA APOSENTADORIA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-11 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018. |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-11 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE LIMA MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2.018. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 67/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA). |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO LOTUFFO, NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS ROSAS. |
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| materia |
91/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
92/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO JARDIM SATÉLITE. |
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| materia |
93/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS. |
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| materia |
94/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PASSADO O CAMINHÃO PIPA NA RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA. |
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| materia |
95/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-05-11 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PODAR TRÊS ÁRVORES EXISTENTES NA SERRA DO PADRE. |
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| materia |
96/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. |
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