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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2018 2018-05-21 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 3.445/2013, SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 52/2018 2018-05-21 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A JORNADA PADRÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA TABELA "B" DA LEI N° 665, DE 07 DE JUNHO DE 2001. 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-21 Ofício do Expediente AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SALÃO DA PLENÁRIA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DAS 14H ÀS 16H. 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-21 Ofício do Expediente ENCAMINHA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2485/2018 TENDO COMO DECLARANTE MARCOS HENRIQUE BARBOSA PARREIRA. 1 extracted
sessao 14 2018-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-18 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/05/2018. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-18 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE. 1 extracted
materia 101/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA GERMANO RICHTER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 102/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM AO LADO DO PONTILHÃO DA FEPASA, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO 1 extracted
materia 102/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR NOS BAIRROS JARDIM DAS AMOREIRAS, JARDIM DAS HORTÊNCIAS E JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 103/2018 2018-05-18 Requerimento EMENTA: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES DE SEGURANÇA QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
materia 103/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA BIOSAÚDE. 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 105/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRAÇÃO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS AMBULÂNCIAS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE ENTRE O CSU DO DURVAL NICOLAU ATÉ A CRECHE DO REFERIDO BAIRRO 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-18 Requerimento SOLICITA À EMPRESA FERROBAM QUE PROMOVA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA PRÓXIMA AOS CAMPOS DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-18 Indicação SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO NO PSF DO BAIRRO DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 107/2018 2018-05-18 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS QUE DOAREM SANGUE OU INTEGRAREM ASSOCIAÇÃO DE DOADORES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-18 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO PROTOCOLADO Nº 129.743/17 - MP E REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 687/18 DATADO DE 08 DE MARÇO DE 2018 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-18 Decreto Lei DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-17 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFAE, DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, PELA REALIZAÇÃO DA FICAS-FAE 2.018. 1 extracted
materia 99/2018 2018-05-17 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 100/2018 2018-05-17 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 101/2018 2018-05-17 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-17 Ofício do Expediente DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2.018. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-15 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM SATÉLITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO ATÉ A RUA JOSÉ AGUILAR, NO BAIRRO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LUBTOLPRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-15 Resolução CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO 1 extracted
norma 4/2018 2018-05-15 Resolução CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO 1 extracted
norma 4306/2018 2018-05-15 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDE AUXÍLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI À ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-14 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SOLICITA O EMPRÉSTIMO DE 10 CADEIRAS PARA SEREM USADAS NA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD, QUE SERÁ REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL NO DIA 29/05, ÀS 14:00. 1 extracted
sessao 13 2018-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-11 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/05/2018. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-11 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O SERVIDOR PEDRO APARECIDO FRANCISCO FILHO (PEDRO BAGUÁ) PELA SUA APOSENTADORIA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-11 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-11 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE LIMA MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2.018. 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP. 1 extracted
materia 61/2018 2018-05-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 67/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA). 1 extracted
materia 62/2018 2018-05-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 84/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO LOTUFFO, NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 89/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA ATÉ O JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 90/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO ENTRE OS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 91/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 92/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMEU FURLANETTO, NO BAIRRO JARDIM SATÉLITE. 1 extracted
materia 93/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS. 1 extracted
materia 94/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADO O CAMINHÃO PIPA NA RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 95/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 95/2018 2018-05-11 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PODAR TRÊS ÁRVORES EXISTENTES NA SERRA DO PADRE. 1 extracted
materia 96/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. 1 extracted