| materia |
102/2018 |
2018-05-02 |
Ofício do Expediente |
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 662, DE 30 DE MAIO DE 2001. |
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| materia |
103/2018 |
2018-05-02 |
Ofício do Expediente |
DA SENHORA MARIA HELENA ANGELINI SANTANA – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU). |
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| materia |
104/2018 |
2018-05-02 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU). |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-05-02 |
Ofício do Expediente |
DO SAMU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-05-02 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ – ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 64/2018. |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-05-02 |
Ofício do Expediente |
DA ARSESP – ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BÁSICO 206. |
1 |
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| norma |
4301/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JÚLIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (08) DO JARDIM ALVORADA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-27 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2018 |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO E A RENOVIAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA SÃO JOÃO-PINHAL, EM FRENTE A UNESP. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-04-27 |
Solene |
— |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MADRI MARIA INÊS, NO BAIRRO JARDIM DEL PLATA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
SOLICITA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. GUILHERME REHDER, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA NO ANEXO I DA LEI Nº 383/96, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR ADJUNTO, ADJUNTO LEGISLATIVO E SUPERVISOR LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETTI À ITÁLIA. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-04-25 |
Ofício do Expediente |
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015. |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-24 |
Oficio do Executivo |
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-24 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2.017. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-24 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 063/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-24 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-24 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 042/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
0 |
no document
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| materia |
53/2018 |
2018-04-24 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DIRETO OU INDIRETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4300/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018, QUE CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
0/2018 |
2018-04-20 |
Ofício do Expediente |
DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2.018, NO HORÁRIO DAS 14H ÀS 18H PARA A CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-20 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/04/2018 |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-20 |
Oficio do Executivo |
- ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.018. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA CORTAR DUAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO NÚMERO 402. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO. |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A MUDANÇA DA PLACA DA ESQUINA DA RUA CAROLINA MALHEIROS PARA A RUA BERNADINO DE CAMPOS, ONDE TEM UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O PARQUE DAS BROMÉLIAS COM A RODOVIA SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA, PASSANDO EM FRENTE A EMPRESA BATATA PURA. |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓDIGO PENAL ARTIGO 331 |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS COM PRAZOS VENCIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU, PORQUE OS CADEIRANTES QUANDO VÃO FAZER EXAMES, FICAM NA CHUVA. |
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| materia |
97/2018 |
2018-04-20 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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