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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2018 2018-05-02 Ofício do Expediente DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 662, DE 30 DE MAIO DE 2001. 1 extracted
materia 103/2018 2018-05-02 Ofício do Expediente DA SENHORA MARIA HELENA ANGELINI SANTANA – DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU). 1 extracted
materia 104/2018 2018-05-02 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA – MANIFESTA SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MOACIR MOLINA (MAGU). 1 extracted
materia 105/2018 2018-05-02 Ofício do Expediente DO SAMU – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 59/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 106/2018 2018-05-02 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ – ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 64/2018. 1 extracted
materia 107/2018 2018-05-02 Ofício do Expediente DA ARSESP – ENCAMINHA O RELATÓRIO ANALÍTICO DE SANEAMENTO BÁSICO 206. 1 extracted
norma 4301/2018 2018-05-02 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JÚLIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (08) DO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
sessao 11 2018-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-27 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2018 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-27 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 85/2018 2018-04-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS REFERENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. 1 extracted
materia 86/2018 2018-04-27 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO E A RENOVIAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA RODOVIA SÃO JOÃO-PINHAL, EM FRENTE A UNESP. 1 extracted
sessao 2 2018-04-27 Solene — 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-26 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA MADRI MARIA INÊS, NO BAIRRO JARDIM DEL PLATA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-26 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 84/2018 2018-04-26 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE SOLO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. GUILHERME REHDER, NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-25 Projeto de Lei do Legislativo CRIA NO ANEXO I DA LEI Nº 383/96, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR ADJUNTO, ADJUNTO LEGISLATIVO E SUPERVISOR LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-25 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 81/2018 2018-04-25 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETTI À ITÁLIA. 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-25 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-25 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, CÓPIA DA CERTIDÃO DE USO DE SOLO DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL INSTALADA NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 101/2018 2018-04-25 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA O PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-24 Oficio do Executivo - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 055/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-24 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANÇOS DO EXERCÍCIO DE 2.017. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-24 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 063/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-24 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-24 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 042/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 0 no document
materia 53/2018 2018-04-24 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 78/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DIRETO OU INDIRETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 79/2018 2018-04-24 Requerimento SOLICITA A RETIRADA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 57/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-24 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4300/2018 2018-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 35/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EMISSÃO DO HABITE-SE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-23 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-04-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2018 2018-04-23 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2018, QUE CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 0/2018 2018-04-20 Ofício do Expediente DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2.018, NO HORÁRIO DAS 14H ÀS 18H PARA A CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-20 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/04/2018 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-20 Oficio do Executivo - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.018. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-20 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA CORTAR DUAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO NÚMERO 402. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-20 Indicação SOLICITA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PADRE JOSUÉ, NO BAIRRO DO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-20 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR A MUDANÇA DA PLACA DA ESQUINA DA RUA CAROLINA MALHEIROS PARA A RUA BERNADINO DE CAMPOS, ONDE TEM UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 70/2018 2018-04-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O PARQUE DAS BROMÉLIAS COM A RODOVIA SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA, PASSANDO EM FRENTE A EMPRESA BATATA PURA. 1 extracted
materia 70/2018 2018-04-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE AVISO OU PLACA DE RESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓDIGO PENAL ARTIGO 331 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-20 Requerimento SOLICITA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS COM PRAZOS VENCIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2018 2018-04-20 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR A COBERTURA NO PSF DO DURVAL NICOLAU, PORQUE OS CADEIRANTES QUANDO VÃO FAZER EXAMES, FICAM NA CHUVA. 1 extracted
materia 97/2018 2018-04-20 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted