| materia |
57/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
SOLICITA O CORTE DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS. |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ATÉ A ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO, QUE CERCA O PRÉDIO DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, POR MURO DE ALVENARIA. |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA AV. IZETE FRONTÃO, LIGANDO-A COM A AV. SANTO PELOZIO, NO JARDIM DAS AZALEIAS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO PARA SABER PORQUE HOUVE MUDANÇAS NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
SOLICITA O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO, AO LADO DO PONTO DE TÁXI. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN RETIRAR OU OCULTAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA “PROIBIDO ESTACIONAR”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS SALLES COM VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4290/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
61/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UM RELATOR ESPECIAL PARA EXARAR PARECER NO PROJETO DE LEI 01/18, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE TODO O PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017, APRESENTADA PELA SRA. GISLAINE DOS REIS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 22/2017, CONTRA O VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. |
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| materia |
90/2018 |
2018-04-11 |
Ofício do Expediente |
CERTIFICA QUE FOI FIRMADO, O TERMO DE CONVÊNIO SUPRACITADO COM A ESCOLA GALENOS S/C LTDA, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-11 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES |
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| norma |
4285/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016 |
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| norma |
4286/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4287/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS, PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) |
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| norma |
4288/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PLASTON TERMOPLÁSTICOS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O Nº 12.123.091/0001-13, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4289/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. |
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| sessao |
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2018-04-11 |
Solene |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO. |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-10 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
– ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-10 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. |
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| materia |
83/2018 |
2018-04-10 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A RELAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUJICIPAL NOS ANOS DE 201, 2015, 2016, 2017 E 2018, ONDE CONSTE DATA, HORA, NOME DO MOTORISTA, QUILOMETRAGEM E MOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-10 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017. |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-10 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA CÓPIA DA ATA QUE DELIBEROU ENTRE OS 15 VEREADORES A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 228/18. |
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| sessao |
8 |
2018-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/03/2018 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2018 |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/04/2018 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO), SRA. CÉLIA APARECIDA JACOMINI FERRARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2.018. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AO REDOR DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA. |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE IMÓVEIS ANTIGOS. |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-06 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-05 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 39 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
47/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO PALOMO, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
48/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DURVAL NICOLAU. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, SOLICITANDO O APOIO PARA QUE O POUPATEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RECEBA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SPPREV. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA VITALE O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO DA UPA, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SAMU, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA. |
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| materia |
46/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E, NA RUA MARIA DE LOURDES VALLIM CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 17. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 4.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI. |
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