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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA O CORTE DO MATO EXISTENTE NO FUNDO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA A PODA DO CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS ATÉ A ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO, QUE CERCA O PRÉDIO DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI, POR MURO DE ALVENARIA. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DA AV. IZETE FRONTÃO, LIGANDO-A COM A AV. SANTO PELOZIO, NO JARDIM DAS AZALEIAS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO PARA SABER PORQUE HOUVE MUDANÇAS NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 52/2018 2018-04-12 Indicação SOLICITA O CONSERTO DA PORTA DE ENTRADA DO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO, AO LADO DO PONTO DE TÁXI. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-12 Requerimento SOLICITA AO SETRAN RETIRAR OU OCULTAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA “PROIBIDO ESTACIONAR”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS SALLES COM VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 76/2018 2018-04-12 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4290/2018 2018-04-12 Lei Ordinária CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-11 Requerimento SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UM RELATOR ESPECIAL PARA EXARAR PARECER NO PROJETO DE LEI 01/18, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-11 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE TODO O PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017, APRESENTADA PELA SRA. GISLAINE DOS REIS, ATRAVÉS DO OFÍCIO 22/2017, CONTRA O VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 90/2018 2018-04-11 Ofício do Expediente CERTIFICA QUE FOI FIRMADO, O TERMO DE CONVÊNIO SUPRACITADO COM A ESCOLA GALENOS S/C LTDA, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO 1 extracted
materia 91/2018 2018-04-11 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO 017/2018 PARA PLENO CONHECIMENTO DAS CONSIDERAÇÕES 1 extracted
norma 4285/2018 2018-04-11 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016 1 extracted
norma 4286/2018 2018-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4287/2018 2018-04-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.601, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO INSTITUIR, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS, PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) 1 extracted
norma 4288/2018 2018-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PLASTON TERMOPLÁSTICOS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O Nº 12.123.091/0001-13, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 4289/2018 2018-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. 1 extracted
sessao 1 2018-04-11 Solene — 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-10 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-10 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO. 1 extracted
materia 38/2018 2018-04-10 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-10 Projeto de Lei do Executivo – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2018 2018-04-10 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 023/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 83/2018 2018-04-10 Ofício do Expediente SOLICITA A RELAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUJICIPAL NOS ANOS DE 201, 2015, 2016, 2017 E 2018, ONDE CONSTE DATA, HORA, NOME DO MOTORISTA, QUILOMETRAGEM E MOTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 84/2018 2018-04-10 Ofício do Expediente SOLICITA CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 85/2018 2018-04-10 Ofício do Expediente SOLICITA CÓPIA DA ATA QUE DELIBEROU ENTRE OS 15 VEREADORES A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 228/18. 1 extracted
sessao 8 2018-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/03/2018 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2018 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/04/2018 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO), SRA. CÉLIA APARECIDA JACOMINI FERRARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2.018. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AO REDOR DA EMEB LUIZA DE LIMA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-06 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO JARDIM SÃO SALVADOR. 1 extracted
materia 51/2018 2018-04-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DO CEI – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DO JARDIM DOS IPÊS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE IMÓVEIS ANTIGOS. 1 extracted
materia 86/2018 2018-04-06 Ofício do Expediente ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-05 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 39 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-05 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO PALOMO, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-05 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DURVAL NICOLAU. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SILVIO TORRES, SOLICITANDO O APOIO PARA QUE O POUPATEMPO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RECEBA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SPPREV. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-05 Requerimento SOLICITA A EMPRESA VITALE O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO DA UPA, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-05 Requerimento SOLICITA AO SAMU, SOLICITANDO O ENVIO DA RELAÇÃO DAS ESCALAS DAS ENFERMEIRAS PADRÃO, INCLUSIVE A RT, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTA DATA, JUNTAMENTE COM O CONTROLE DE PRESENÇA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-04 Indicação SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E, NA RUA MARIA DE LOURDES VALLIM CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 17. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-03 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 4.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI. 1 extracted