br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2018 2018-03-23 Indicação SOLICITA SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM MÉDICO CLÍNICO DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-23 Indicação SOLICITA SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM ENFERMEIRO PADRÃO DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA BEZERRA DE MENEZES, CRUZAMENTO COM A RUA MATO GROSSO. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A AUTO ELÉTRICA SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", DIVERSAS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIAS AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA AO DETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVIO TORRES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO SEU APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SER APLICADO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CBL (SP-344, 222 – DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE MAIS UM MÉDICO CLINICO DE SEGUNDA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA. 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-23 Requerimento SOLICITA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE MAIS UM ENFERMEIRO PADRÃO DE SEGUNDA-FEIRA PARA ATENDER NA UPA. 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-23 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LADO ESQUERDO DA RUA JÚLIO MICHELAZZO, ALTURA DO VIADUTO DA FEPASA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-22 Oficio do Executivo AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA EDMARA PARA PARTICIPAR DA SINDICANCIA PROPOSTA PELO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CONGRESSO ESTADUAL DEMUNICÍPIOS EM SANTOS, ENTRE OS DIAS 02 E 07 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-20 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/03/2018 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-20 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, SUBSCRITA PELO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO “BIXO BOM”. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-20 Projeto de Lei do Legislativo DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – DENOMINA-SE RUA ARIORALDO GONÇALVES AZEVEDO BARDOSA (DADO BARBOSA), A RUA SETE (7) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-20 Projeto de Lei do Legislativo DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DO PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO), MEDIANTE UNIDADES REMOTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FIEC NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-20 Projeto de Lei do Executivo REVOGA AS LEIS Nº 3.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E Nº 3.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PLASTON TERMOPLÁSTICOS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.123.091/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-20 Oficio do Executivo – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA, ULTRASSOM, TOMOGRAFIAS E OUTROS EXAMES REALIZADOS PELO SUS. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO SISTEMA DE ATENDIMENTO DAS CRECHES, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente SOLICITA EXPLICAÇÕES COM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 059/2018, QUE DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E NÃO A ABERTURA DE UM PROCESSO DE CASSAÇÃO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 405/2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA. 1 extracted
materia 66/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO. 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS - SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2.018. 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente CMDCA- SOLICITA A CESSÃO DE UMA URNA DE VOTAÇÃO UTILIZADA NOS PLEITOS ELEITORAIS 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DO DEPOSITO ALVORADA 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-20 Ofício do Expediente SABESP- ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DO DEPOSITO ALVORADA 1 extracted
norma 4272/2018 2018-03-20 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-19 Oficio do Executivo BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 69/2018 2018-03-19 Ofício do Expediente DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA- ACUSA RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE CONSTITUÍDO DO OFICIO N° 54/2018-DV 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-19 Ofício do Expediente MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.997 DE 21 DE JUNHO DE 2011 1 extracted
sessao 5 2018-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RODRIGUES ALVES. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DENTRO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO DA VILA BRASIL QUE ESTÁ COM O MATO ALTO, CHEIO DE LIXO E MUITA LAMA. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR O CORTE DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO NÚMERO 90, QUE ESTÁ COM OS GALHOS MUITO GRANDES, ATRAPALHANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS GRANDES. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA REALIZAR A LIMPEZA DE UM BUEIRO ENTUPIDO EXISTENTE NA RUA JOSÉ LANSAC, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE MARTARELO, CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS PARA OS MORADORES VIZINHOS. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA QUE DETERMINE AO SETRAN PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS PARA IMPEDIR O TRAFEGO DE VEÍCULOS NAS FEIRAS LIVRES. OUTROSSIM, QUE SEJA CONCEDIDO UNIFORMES PARA OS SERVIDORES QUE SÃO FISCAIS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO PAULO CIRTO, BEM COMO ROÇAR O MATO ALTO. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A VIABILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO PISCINÃO DA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-16 Indicação SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA PIEDADE GONÇALVES FERREIRA. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-16 Requerimento SOLICITA A EMPRESA FERROBAN QUE PROMOVA A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA DESDE A ESTAÇÃO ATÉ O BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-16 Requerimento SOLICITA A SABESP, AFUNDAR A REDE DE ESGOTO NA SUPERFÍCIE DO ASFALTO NA VIELA DA RUA JOSÉ LANSAC. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-16 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ A MUDANÇA NO TRAJETO DO ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO DO ROSÁRIO – SENTIDO BAIRRO/CENTRO. 1 extracted