| materia |
32/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.DA LEI Nº 4.261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG). |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º.DA LEI Nº 4.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG). |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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34/2018 |
2018-04-03 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA. |
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35/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-03 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 020/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-03 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 033/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-03 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA A RPS ENGENHARIA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PARQUE RESEDÁS, MAIS RAPIDEZ NA VEDAÇÃO DOS PISOS E AZULEJOS DAS CASAS QUE ESTÃO COM ESSE PROBLEMA. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTOS E DE ÓBITOS NO ANO DE 2.017. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A HORA PARK SISTEMA DE ESTC. TOTATIVO LTDA, EMPRESA QUE ADMINISTRA A ZONA AZUL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR TODAS PESSOAS ACIMA DE 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, A ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM QUALQUER VAGA DA ZONA AZUL. |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-03 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1205/2017, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-04-03 |
Ofício do Expediente |
COMUNICA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA O INQUÉRITO CIVIL, VERSANDO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JUNHO DE 2.017. |
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| materia |
79/2018 |
2018-04-03 |
Ofício do Expediente |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-03 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A INTERMEDIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELLA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-03 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO À VIDA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 |
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| norma |
4281/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4282/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI N° 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4283/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DO PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO), MEDIANTE UNIDADES REMOTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4284/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS N° 3.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E N° 3.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGE INDUSTRIAL LTDA |
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| norma |
4280/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ARIORALDO GONÇALVES AZEVEDO BARBOSA (DADO BARBOSA), A RUA SETE (7) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA |
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| sessao |
7 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA LIVRE QUE É REALIZADA AS TERÇAS-FEIRAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA GABRIELA. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO NÚMERO 96. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JÚLIO MICHELAZZO, ENTRE A PADARIA DO CASSIANO ATÉ A EMPRESA ELFUSA. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MATO GROSSO. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA A CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CAPITUVA, PRÓXIMO AO LAVADOR DE BATATAS E ATERRO SANITÁRIO. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO CENTRO ESPORTIVO CLARICE BORATO. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DOM SEBASTIÃO LEME, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, SOBRE AS AUDITORIAS REALIZADAS NAQUELA ENTIDADE, REFERENTE OS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO, NÃO ALTERAR O HORÁRIO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DAS CRECHES EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA MANSUETO LOMBARDI. |
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| sessao |
1 |
2018-03-28 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Resolução |
DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 26 DE MARÇO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
74/2018 |
2018-03-27 |
Ofício do Expediente |
DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 68/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE INJÚRIA E CALÚNIA, SENDO AVERIGUADO FELIPE CIRTO FRIGO. |
0 |
no document
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| materia |
76/2018 |
2018-03-27 |
Ofício do Expediente |
DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-27 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 26 DE MARÇO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES”
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1 |
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| norma |
4273/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
1 |
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| norma |
4274/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS "E" DO ANEXO II DA MESMA LEI |
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| norma |
4275/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
0 |
no document
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| norma |
4276/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO PERMANENTE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4277/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
CRIA 01 (UMA) VAGA NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4278/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA SALOMÃO VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA |
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| norma |
4279/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. |
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| materia |
88/2018 |
2018-03-26 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHO, COM VISTAS A ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O OFICIO N° 38/18, DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CASA BRANCA |
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no document
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| sessao |
6 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-23 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA PELOS 129 ANOS DESSE TEMPLO DE ORAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A CBL (SP – 344, 222 – DISTRITO INDUSTRIAL. |
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