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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2018 2018-04-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.DA LEI Nº 4.261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG). 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º.DA LEI Nº 4.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG). 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 020/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-04-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 033/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 37/2018 2018-04-03 Oficio do Executivo ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITA A RPS ENGENHARIA, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PARQUE RESEDÁS, MAIS RAPIDEZ NA VEDAÇÃO DOS PISOS E AZULEJOS DAS CASAS QUE ESTÃO COM ESSE PROBLEMA. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÕES DE NASCIMENTOS E DE ÓBITOS NO ANO DE 2.017. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A HORA PARK SISTEMA DE ESTC. TOTATIVO LTDA, EMPRESA QUE ADMINISTRA A ZONA AZUL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR TODAS PESSOAS ACIMA DE 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, A ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS EM QUALQUER VAGA DA ZONA AZUL. 1 extracted
materia 77/2018 2018-04-03 Ofício do Expediente ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1205/2017, QUE APROVA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2018 2018-04-03 Ofício do Expediente COMUNICA QUE ESTÁ EM TRÂMITE NA PROMOTORIA O INQUÉRITO CIVIL, VERSANDO SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, NO PERÍODO DE 10 A 20 DE JUNHO DE 2.017. 1 extracted
materia 79/2018 2018-04-03 Ofício do Expediente INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 80/2018 2018-04-03 Ofício do Expediente SOLICITA A INTERMEDIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA VIABILIZAR A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO PRADELLA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 81/2018 2018-04-03 Ofício do Expediente SOLICITA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO À VIDA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 1 extracted
norma 4281/2018 2018-04-03 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4282/2018 2018-04-03 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI N° 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4283/2018 2018-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DO PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO), MEDIANTE UNIDADES REMOTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4284/2018 2018-04-03 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS N° 3.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E N° 3.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGE INDUSTRIAL LTDA 1 extracted
norma 4280/2018 2018-04-02 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ARIORALDO GONÇALVES AZEVEDO BARBOSA (DADO BARBOSA), A RUA SETE (7) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA 1 extracted
sessao 7 2018-04-02 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA FEIRA LIVRE QUE É REALIZADA AS TERÇAS-FEIRAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA GABRIELA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO NÚMERO 96. 1 extracted
materia 40/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JÚLIO MICHELAZZO, ENTRE A PADARIA DO CASSIANO ATÉ A EMPRESA ELFUSA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MATO GROSSO. 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA A CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CAPITUVA, PRÓXIMO AO LAVADOR DE BATATAS E ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO CENTRO ESPORTIVO CLARICE BORATO. 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-29 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DOM SEBASTIÃO LEME, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, SOBRE AS AUDITORIAS REALIZADAS NAQUELA ENTIDADE, REFERENTE OS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-29 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO, NÃO ALTERAR O HORÁRIO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DAS CRECHES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-28 Requerimento SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA MANSUETO LOMBARDI. 1 extracted
sessao 1 2018-03-28 Audiência Pública — 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-27 Projeto de Resolução DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 26 DE MARÇO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-27 Ofício do Expediente DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 68/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE INJÚRIA E CALÚNIA, SENDO AVERIGUADO FELIPE CIRTO FRIGO. 0 no document
materia 76/2018 2018-03-27 Ofício do Expediente DA POLICIA CIVIL – SOLICITA A PRESENÇA DOS 15 VEREADORES NA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO DIA 29 DE MARÇO, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO. 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-27 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 26 DE MARÇO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” 1 extracted
norma 4273/2018 2018-03-27 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 4274/2018 2018-03-27 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS "E" DO ANEXO II DA MESMA LEI 1 extracted
norma 4275/2018 2018-03-27 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 0 no document
norma 4276/2018 2018-03-27 Lei Ordinária CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO PERMANENTE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4277/2018 2018-03-27 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4278/2018 2018-03-27 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA SALOMÃO VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA 1 extracted
norma 4279/2018 2018-03-27 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
materia 88/2018 2018-03-26 Ofício do Expediente ENCAMINHO, COM VISTAS A ARTESP - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O OFICIO N° 38/18, DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E CASA BRANCA 0 no document
sessao 6 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-23 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA PELOS 129 ANOS DESSE TEMPLO DE ORAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-23 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A CBL (SP – 344, 222 – DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted