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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2018 2018-04-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO VILA BRASIL. 1 extracted
materia 65/2018 2018-04-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO VILA BRASIL 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PONCIANO, NO BAIRRO JARDIM DOS REIS. 1 extracted
materia 99/2018 2018-04-19 Ofício do Expediente DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – SOLICITA A PRESENÇA DE VEREADORES PARA COMPARECEREM NOS DIAS 24 OU 27 DE ABRIL DE 2.018, PARA PRESTAREM DECLARAÇÕES NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 235/2018, TENDO EM COMO NATUREZA OS DELITOS DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO, SENDO AVERIGUADO JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO. 1 extracted
materia 100/2018 2018-04-19 Ofício do Expediente DO CORREIOS – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-18 Moção ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO 278/2016, DE AUTORIA DO SENADOR ROMÁRIO, QUE ALTERA A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE O APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-18 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 022/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-18 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-18 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-18 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 028/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 98/2018 2018-04-18 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 004/2018, PARA CONHECIMENTO DE SEU TEOR. 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-18 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-18 Decreto Lei DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO). 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-17 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (8) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-17 Projeto de Lei do Legislativo – DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – DENOMINA-SE RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-17 Indicação SOLICITA PODAR A ÁRVORE EXISTENTE NA AV. PADRE JOSUÉ, PRÓXIMO A PONTE DA SAMBRA. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-17 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-17 Indicação SOLICITA PODAR AS ÁRVORES EXISTENTES NA AV. RODRIGUES ALVES, NA CALÇADA DO ANTIGO EMPÓRIO BERTHOLUCCI. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-17 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – SOLICITA AO SETRAN QUE SEJA REALIZADA A PINTURA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA AMETISTA, ENTRE A IGREJA BATISTA E UM GALPÃO COMERCIAL EXISTENTE NO LOCAL 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 E PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 87/2018 2018-04-17 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 007 E 043/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 92/2018 2018-04-17 Ofício do Expediente ACUSA O RECEBIMENTO DE CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO POLICIAL PADRÃO E JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA. 1 extracted
materia 93/2018 2018-04-17 Ofício do Expediente CONVITE PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SE DE 08 A 12 DE MAIO, EM UBATUBA. 1 extracted
materia 94/2018 2018-04-17 Ofício do Expediente ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR O OCORRIDO COM O SENHOR ZÉ DO JUJU, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO SESI. 1 extracted
materia 95/2018 2018-04-17 Ofício do Expediente ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. 1 extracted
materia 96/2018 2018-04-17 Ofício do Expediente DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO DISPOSTO NO DESPACHO Nº 253/2018, COM REFERÊNCIA AO CONDEPHIC 1 extracted
norma 4291/2018 2018-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BENEDITO TASSONE ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 62.643.325/0001-40, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003. 1 extracted
norma 4292/2018 2018-04-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 4.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ Nº 15.650.256/0001-11. 1 extracted
norma 4293/2018 2018-04-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N° 4.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4294/2018 2018-04-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 4.261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
norma 4295/2018 2018-04-17 Lei Ordinária CRIA 20 VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. 1 extracted
norma 4296/2018 2018-04-17 Lei Ordinária CRIA 5 VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92. 1 extracted
norma 4297/2018 2018-04-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4298/2018 2018-04-17 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 4299/2018 2018-04-17 Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-16 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 030/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI "NOVA ONDA". 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-16 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 049/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO. 1 extracted
sessao 9 2018-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-04-13 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2018 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, NOMEADO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-04-13 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-13 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, CLAUDINEI DAMALIO, JOÃO BATISTA DA COSTA, FERNANDO BETTI, GÉRSON ARAÚJO, PROFESSORA CAN, JOSÉ CLAUDIO FERREIRA, JOSÉ EDUARDO DOS REIS, LEONILDES CHAVES JÚNIOR, LUÍS CARLOS DOMICIANO, ODAIR PIRINOTO, RAIMUNDO RUI, SEBASTIÃO NÉRIS E PATRÍCIA MAGALHÃES. 1 extracted
materia 53/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA QUE SEJA TAPADA A VALETA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA REGINA M. NALLI, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ VALENTIM DA CRUZ, PRÓXIMO AO Nº 10. 1 extracted
materia 54/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 55/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-04-13 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR COM COBERTURA E BANCO NO BAIRRO JARDIM SÃO SALVADOR. 1 extracted