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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2018 2018-03-16 Requerimento REITERA AS INDICAÇÕES DE NºS 314/2013, 241 E 355/2014, 225/2015 E REQUERIMENTOS NºS 438/2013 E 71, 174 E 394/2016, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-15 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-15 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250 E REVOGAS SEUS § 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-15 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO EXISTENTE NA PRAÇA WALDEMAR JUNQUEIRA FERREIRA, NA RUA IRMÃS WESTIN, NO JARDIM SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-15 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE MATO E RETIRADA DE CARAMUJOS NOS TERRENOS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM VILA RICA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-15 Indicação SOLICITA O CONSERTO NA GRADE DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A ÓTICA EXÓTICA. 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES E PROPÕE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO. 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JAÚ, PARA PACIENTES COM CÂNCER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-15 Requerimento SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-15 Ofício do Expediente APRESENTA DENUNCIA PARA IMEDIATA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-13 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA SALOMÃO VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-13 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-13 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-13 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-13 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-13 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS - OFÍCIO N° 05/2018/ADM 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente RESPOSTA DO OFICIO N° 528/2017 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 103/2018 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente UNIFAE - BALANCETES DA DESPESA DE FEVEREIRO/2018 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2018 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente DO SENHOR ALEXANDRE COSTA – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente SOLICITA A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente COMUNICA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, DESTINADO A APURAR CRIMES DE “CALUNIA” E “DIFAMAÇÃO”, PREVISTOS NOS ARTIGOS 138 E 139 DO CÓDIGO PENAL, PRATICADOS, EM TESE, PELO DR. JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO, AUTOR DE DENÚNCIA FEITA CONTRA O SENHOR VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO E REJEITADA POR UNANIMIDADE. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente APRESENTA DENÚNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTA. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-13 Ofício do Expediente SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR NA SAÚDE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2.018. 1 extracted
norma 4270/2018 2018-03-13 Lei Ordinária RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
norma 4271/2018 2018-03-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO SANTANDER, AGÊNCIA 0049, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-12 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLUÇÃO PARA A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
sessao 4 2018-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-09 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/03/2018 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-09 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IMACULADA PRANUVI VALOTA FRANCISCO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-09 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, EX-PREFEITO DE PRESIDENTE PRUDENTE. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-09 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA SÃO JOÃO “TROFÉU EFRAIM NOGUEIRA” 2018. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-09 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA, PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-09 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO E O INÍCIO DE IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE LAZER COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL NO ENTORNO DO LAGO QUE FICA PRÓXIMO À AVENIDA PROF.ª ISETTE CORREA FONTÃO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-09 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA FEIRA LIVRE- EM CIMA DA BANCA DO PAGANI. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO, JUNTO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO DER, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO UNILATERAL E, CONSEQUENTE, INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA FAIXA DE TRÂNSITO, NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NOS “HORÁRIOS DE PICO”. 1 extracted
materia 21/2018 2018-03-09 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA VIELA EXISTENTE NA RUA JOSÉ LANSAC, NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ADVERTINDO OS MOTORISTAS QUANTO A PRESENÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDICANDO, TAMBÉM, A VELOCIDADE PERMITIDA DOS VEÍCULOS, PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS ONDE SITUAM-SE. 1 extracted
materia 22/2018 2018-03-09 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE, NO MÍNIMO, 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL. 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PERMANÊNCIA, EM PERÍODO INTEGRAL, DE POLICIAIS NO POSTO DE BASE DA POLÍCIA COMUNITÁRIA, SITUADO NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DAVID DE CARVALHO (CENTRO/BAIRRO) A PARTIR DO NÚMERO 211 CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA DAVID DE CARVALHO COM RUA ANTONIO TORRES (ESQUINA DA QUADRA DE BOCHA). 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO SENTIDO BAIRRO/CENTRO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS DO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO TORRES COM A RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS COM A RUA LUIS HIPPOLYTO COMBE. 1 extracted
materia 27/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO E RUA SÃO PAULO NO BAIRRO DO DER DEVIDO À DIFICULDADE DE ATRAVESSAR AS CRIANÇAS DA CRECHE CHAFICA ANTAKLY. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO UMA ROTATÓRIA ENTRE O CRUZAMENTO DA AV: PEDRO REZENDE LOPES COM A RUA MAURILIO ALVAREZ E RUA JOÃO FERREIRA VARZIM. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORQUE EXISTE MUDANÇA NO TRAJETO DA CIRCULAR DO BAIRRO DO PRATINHA EM DIAS ESPORÁDICOS E PORQUE AOS FINAIS DE SEMANA O TEMPO DE ESPERA É MAIOR. 1 extracted