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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4262/2018 2018-02-27 Lei Ordinária CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-26 Ofício do Expediente REQUERIMENTO DE INFORMÇÃO 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-26 Ofício do Expediente Sindicato dos funcionários da prefeitura municipal, câmara municipal, autarquias, empresas e fundações municipais de São João da Boa Vista- SP 1 extracted
sessao 2 2018-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-23 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/2018 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-23 Parecer Final da Comissão Processante PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE AO PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 01-2017, DA MUNÍCIPE GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-23 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/02/2018 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-23 Indicação SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-23 Indicação SOLICITA QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM YOLANDA AO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-23 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA JOÃO SARTORELO, EM FRENTE AO NÚMERO 92. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-23 Indicação SOLICITA O REINICIO DAS OBRAS PARA A ABERTURA DA RUA QUE VAI LIGAR O BAIRRO JARDIM EUROPA À ESCOLA DO SESI 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATÉ CASA BRANCA (SP 215). 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PSF DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-22 Requerimento SOLICITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, DIVERSAS INFORMAÇÕES COM REFERÊNCIA AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA ENTIDADE 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-22 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CELEGHINE, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-21 Requerimento SOLICITA A ELEKTRO A POSSIBILIDADE DE INFORMAR COM ANTECEDÊNCIA OS LOCAIS ONDE IRÃO TER FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-20 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) 1 extracted
norma 4257/2018 2018-02-20 Lei Ordinária ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4243/2017 1 extracted
sessao 1 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-16 Moção PARABENIZA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA A DIREÇÃO NACIONAL DOS CORREIOS, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-16 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-16 Ofício do Expediente PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR FALTA COM O DECORO NA CONDUTA PÚBLICA EM FACE DE CLAUDINEI DAMÁLIO 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAR A RUA MANOEL GARCIA, NA VILA CARVALHO 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTER ALVARENGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, NO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-15 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES DE RUA NO JARDIM POUSADA DO SOL 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Indicação SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE AREIA E DO PARQUINHO DO JARDIM POUSADA DO SOL 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA SINDICÂNCIA FORMADA PARA AVERIGUAR AS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADA MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA CAIANA. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-15 Indicação SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO À IGREJA MARIA MÃE DA IGREJA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-15 Projeto de Lei do Executivo CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO PERMANENTE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-15 Oficio do Executivo EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9°§ 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, ÁS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-09 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-08 Ofício do Expediente UNIFAE- BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA MÊS JANEIRO/2018 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-07 Ofício do Expediente MPF EM NÚMEROS 2017 PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA N°1.34.025.000007/2018-47 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-06 Ofício do Expediente A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, O COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, MANTENDO O MESMO NÍVEL DE SERENIDADE COM QUE ESSE ÓRGÃO SEMPRE FOI CONDUZIDO, PASSA POR REESTRUTURAÇÃO INTERNA 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG” 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted