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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ART "6" DA LEI N° 2.601 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI N° 516, DE 27 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-05 Ofício do Expediente POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- OFICIO N 212/2018- AEI REF. P 68/2018 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-02 Projeto de Lei do Executivo REVOGA AS LEIS N°S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-02 Oficio do Executivo OFICIO N° 006, DE 10 DE JANEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO NETTI, SOLICITANDO O ENVIO DE OCORRÊNCIAS QUE FORAM REGISTRADAS CONTRA A SEVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL GISLAINE CRISTINA DOS REIS 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente OFÍCIO N° 13/2018 SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente OFÍCIO N° 014/2018 SAM/CS CÓPIA DA PORTARIA N° 02/2018 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente OFÍCIO 002/2018-ZAE-SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente UNIFAE ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente OFÍCIO N° 14/2018 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA INFORMA QUE FOI INSTAURADO O INQUÉRITO POLICIAL N° 1092/2017 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 0 no document
materia 19/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 929/2017 1 extracted
materia 21/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente SOLICITA CÓPIA DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2015 DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 22/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 61/2018 NOTÍCIA DE FATO N° 1.34.025.000169/2017-02 1 extracted
materia 23/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente MPF - OFÍCIO/PRM/SJBV N° 725/2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 1.34.025.000095/2017-04 1 extracted
materia 24/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente OFÍCIO N° 27/2018 DO MP/SP A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 14.0430.0001196/2013 1 extracted
materia 25/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente SOLICITAÇÃO DE UM MUNÍCIPE PARA QUE OS VEREADORES FISCALIZEM SE SUAS SOLICITAÇÕES A OUVIDORIA ESTÃO SENDO REALIZADAS 1 extracted
materia 26/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente AGRADECIMENTO DA FAMÍLIA DE ANTONIO ARNALDO BOVO 1 extracted
materia 27/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 28/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente SOLICITA CÓPIA DO TEXTO COMPILADO DA LEI N° 670 DE 22 DE MAIO DE 1922 COM TODAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORMENTE INTRODUZIDAS ATÉ O MOMNETO 1 extracted
materia 29/2018 2018-01-31 Ofício do Expediente INFORMA QUE FOI INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL SOB N°68/2018 PARA APURAR OS CRIMES DE INJÚRIA/CALÚNIA, REFERENTES AO OFÍCIO N ° 525/2017-DV EXPEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°274/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-30 Projeto de Lei do Executivo CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1922 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente OFICIO RGDS N° 87/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO N° 449/2017-DV 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA ESTUDOS DA PREFEITURA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NA EMEB SARAH SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°267/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-30 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS "E" DO ANEXO II DA MESMA LEI 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente OFÍCIO N° 0352/2017 - ZAE/SJBV HORA PARK SISTEMA DE ESTAC. ROTATIVO LTDA - RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°73/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 4.243/2017 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente PELO PRESENTE , A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DA PEÇA DE INFORMAÇÃO N° 66.0430.0001050/2017-5, EM TRAMITE NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VERSANDO SOBRE NOTÍCIA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°220/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA PATRICIA MAGALHÃES TEIXEIRA 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-30 Projeto de Lei do Executivo REVOGA AS LEIS N°3.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N° 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À HARALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 88.304.001/001-70 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente REF. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 498/2017-DV 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 81/2017 DE AUTORIA DO VEREADOS AQUEVIQUE ANTÔNIO NHOLA 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 59.763.029/0001-78 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente SOLICITA ALGUMAS INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 98/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-30 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI N° 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GCHFCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 15.397.024/0001-01 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO BETI A ITÁLIA 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 281/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente OFÍCIO DT/01/2018 ESCLARECIMENTOS CARNAVAL 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 276/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES GERSON ARAÚJO, LEONILDES CHAVES JUNIOR E LUÍS CARLOS DOMICIANO 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE PROVIDÊNCIA CABÍVEIS VISANDO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA A APURAÇÃO DOS FATOS 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 272/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente OFÍCIO DHR/014/2018 RESPOSTA AO OFÍCIO N° 001/2018 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 402/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente OFÍCIO DO EXPEDIENTE 10/2018 1 extracted