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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO OF.GAB N° 119/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente ESCLARECIMENTOS A RESPEITO SOBRE POSSÍVEL ILEGALIDADE NA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 273/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-30 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP OFÍCIO N° 4218-A/2017 - EGT 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 440/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 236,238,239,240,24 E 243/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON DE ARAÚJO 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 147/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 243/2017-PF DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 282/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 285/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 313/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 250/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 21/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO OFÍCIO N° 99/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR 1 extracted
materia 22/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 270/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 23/2018 2018-01-30 Oficio do Executivo COMUNICA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR DA UNIÃO N° 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-29 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLYMPIO CABRAL, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO A SUA NOVA DIRETORIA. 1 extracted
materia 32/2018 2018-01-29 Ofício do Expediente COMUNICA QUE FOI INSTAURADO, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, O INQUÉRITO CIVIL N°14.0430.000007/2018-4, EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, PARA APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1 extracted
materia 40/2018 2018-01-29 Ofício do Expediente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-25 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
materia 24/2018 2018-01-25 Oficio do Executivo OFICIO N° 419/2017-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON ARAUJO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME O TOTAL DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA AUFERIDA AO PERÍODO DE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUVENAL TARIFA 1 extracted
materia 36/2018 2018-01-22 Ofício do Expediente COMUNICA QUE O CONTRATO DE REPASSE N° 803252/2014 - OPERAÇÃO 1015733-78, ASSINADO EM 04/09/2014, FOI EXTINTO POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-17 Decreto Lei DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 31/2018 2018-01-16 Ofício do Expediente RESCISÃO CONTRATUAL - RESTOS A PAGAR 2015 CONTRATO DE REPASSE OGU N° 1027883-87/2015/MCIDADES 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 4253/2017 2017-12-29 Lei Ordinária ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º NO ARTIGO 352, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997). 1 extracted
norma 4254/2017 2017-12-29 Lei Ordinária ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1856, DE 25 DE MAIO DE 2006, LEI Nº 2526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4255/2017 2017-12-29 Lei Ordinária ESTIPULA REGRAS PARA DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP. 1 extracted
norma 4256/2017 2017-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2017 2017-12-28 Oficio do Executivo CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 244/2017 2017-12-28 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 178/2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – FAE A CELEBRAR CONVÊNIOS. TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS COMA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2017 2017-12-27 Projeto de Lei do Executivo QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PARCERIAS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS COM A INTERVENIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2017-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 4250/2017 2017-12-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3618, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA". 1 extracted
norma 4251/2017 2017-12-26 Lei Ordinária DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA". 1 extracted
norma 4252/2017 2017-12-26 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA. 1 extracted
materia 243/2017 2017-12-25 Ofício do Expediente RESPOSTA AO OFÍCIO N° 362/2017-PF 1 extracted
materia 216/2017 2017-12-21 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 218/2017 2017-12-21 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 439/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS 1 extracted
materia 182/2017 2017-12-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE CRIA 2 VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO 1 extracted
materia 217/2017 2017-12-19 Oficio do Executivo EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 436/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 219/2017 2017-12-19 Oficio do Executivo REQUERIMENTO N° 420/2017 DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - O PORQUÊ DA FALTA DE MÉDICOS NO POSTINHO DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 242/2017 2017-12-19 Ofício do Expediente RESPOSTA AO OFÍCIO N° 414/2017-DV 1 extracted
materia 246/2017 2017-12-19 Ofício do Expediente EXPEDIENTE 246/2017 1 extracted
materia 183/2017 2017-12-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
materia 213/2017 2017-12-15 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OFÍCIO N° 370/2017-PF DE AUTORIA DP VEREADOR GERSON ARAÚJO 1 extracted
materia 220/2017 2017-12-15 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 421/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA DA COSTA 1 extracted
materia 245/2017 2017-12-15 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 180/2017 2017-12-14 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°3.968, DE 14 DE MARÇO DE 2016 1 extracted
norma 7/2017 2017-12-14 Decreto Lei FICA SUSPENSO, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E 02 DE JANEIRO DE 2018, DEVENDO O EXPEDIENTE NESSES DIAS INICIAR ÀS 13:00 HORAS. 1 extracted