| materia |
430/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N.º 396/2.017 QUE CONTEM SÉRIAS INDAGAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, DO VEÍCULO PARTICULAR DE PROPRIEDADE DO VEREADOR FERNANDO BETTI ÀS CUSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS PELO PRESENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO REFERIDO EDIL AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS QUANTO A EXISTÊNCIA DO PAGAMENTO DE LUBRIFICANTE DE SEU CARRO, CONFORME RELATÓRIO CONTÁBIL E CÓPIA DE NOTA FISCAL ANEXA.
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431/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA JULIETA DA SILVA ESQUINA COM A RUA MIGUEL JACOB. |
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432/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.
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433/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE O FINAL DA RUA TIRADENTES. |
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434/2017 |
2017-12-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A VIAÇÃO RÁPIDO SUMARÉ, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS CIRCULAR ESTENDER SEU PERCURSO ATÉ O JARDIM AURORA.
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21/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - |
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210/2017 |
2017-12-06 |
Oficio do Executivo |
BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS OUTUBRO DE 2017 |
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| materia |
211/2017 |
2017-12-06 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2.017 |
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| materia |
212/2017 |
2017-12-06 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2.017 (TRAMITANDO) |
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| materia |
238/2017 |
2017-12-06 |
Ofício do Expediente |
RESPOSTA AO OFICIO 481/2017 |
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| materia |
429/2017 |
2017-12-06 |
Requerimento |
EMENTA: SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DOM PEDRO II, CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE
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| materia |
23/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
19/2017 |
2017-12-05 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
21/2017 |
2017-12-05 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” |
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| norma |
4235/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA. |
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| norma |
4236/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À N B COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA. ME |
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| norma |
4237/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME |
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| norma |
4238/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARAGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
36/2017 |
2017-12-04 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/12/2017 |
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| materia |
174/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A BENEDITO TASSONE ME. |
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| materia |
198/2017 |
2017-12-04 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
229/2017 |
2017-12-04 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS RESPECTIVOS LEGAIS. |
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| materia |
230/2017 |
2017-12-04 |
Ofício do Expediente |
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
231/2017 |
2017-12-04 |
Ofício do Expediente |
AGRADECE A CESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA 19ª SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
232/2017 |
2017-12-04 |
Ofício do Expediente |
COMUNICA QUE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO EM 30/11/2017. |
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| materia |
233/2017 |
2017-12-04 |
Ofício do Expediente |
ACUSA O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 410/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. |
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| materia |
234/2017 |
2017-12-04 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
236/2017 |
2017-12-04 |
Ofício do Expediente |
INFORMA QUE FOI INSTAURADO, JUNTO AO CARTÓRIO CRIMINAL DESTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, O INQUÉRITO POLICIAL Nº 03/2017, VISANDO APURAR, EM TESE, A INFRINGÊNCIA DE CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 316, 321 E 332 DO CÓDIGO PENAL, POR PARTE DO SENHOR VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI. |
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| materia |
411/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES DE RUAS NA RUA SANTA TEREZINHA – JARDIM MOLINARI. |
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| materia |
412/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO QUEIMADA NA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS. |
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| materia |
413/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE AO MERCADINHO, ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS-LIVRES ÀS QUARTAS-FEIRAS. |
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| materia |
414/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA. AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OS DEVIDOS FINS. |
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| materia |
415/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA OZIRES BRAZ, ALTURA DO Nº 275. |
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| materia |
416/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ESCADA QUE DÁ ACESSO À FEIRA-LIVRE QUE REALIZADA AOS DOMINGOS E QUINTAS-FEIRAS. |
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| materia |
417/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
423/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO – JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
424/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PADOVAN, ALTURA DO Nº 215 – JARDIM MOLINARI. |
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| materia |
425/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA, SENTIDO OBRIGATÓRIO EM FRENTE DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS. |
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| materia |
426/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 QUE SOLICITOU O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS EDIS NO CORRENTE ANO, SOB SEUS FÁTICOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE FREQUENTES E INCISIVOS QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL E POPULAÇÃO. |
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| materia |
427/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN MELHORIAS NA ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AURORA. |
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| materia |
428/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", A REABERTURA DA SEÇÃO C. |
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| norma |
4233/2017 |
2017-12-04 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/1997 |
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| norma |
4234/2017 |
2017-12-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO APARECIDO BRAGANHOLE (XAXÁ), A RUA 10 (DEZ) DO JARDIM AURORA. |
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| sessao |
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2017-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
410/2017 |
2017-12-01 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA ROSÁRIO MAZZI NO JARDIM DAS HORTÊNCIAS
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| materia |
61/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO. |
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| norma |
4232/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4227/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO CONSTITUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE RS 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS. |
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| norma |
4228/2017 |
2017-11-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE APORTES FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV NOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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