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4229/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
4230/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4231/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 03.905.621/0001-02 |
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| materia |
20/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -
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no document
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| materia |
90/2017 |
2017-11-27 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ESPORTIVA DA RÁDIO PIRATININGA, PELO APOIO AO CAMPEONATO AMADOR. |
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169/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. |
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171/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS. |
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| materia |
172/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA). |
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| materia |
173/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2017 |
2017-11-27 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 3.397, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC. |
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| materia |
197/2017 |
2017-11-27 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2017 |
2017-11-27 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO E SEUS IMPACTOS, ANTES DA VOTAÇÃO. |
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| materia |
228/2017 |
2017-11-27 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISCUTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ASSIM COMO, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV, PARA ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
404/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO – JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
405/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FICAM NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
406/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS – JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
407/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MELLO – JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
408/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
409/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
412/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA BERNADINO DE CAMPOS, ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ PROCÓPIO E CAROLINA MALHEIROS. |
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| materia |
413/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR COM DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS. |
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| materia |
414/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 30 (HORAS SEMANAIS). |
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| materia |
415/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DO POSTO VALE AZUL COM A RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS. |
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| materia |
416/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MARCONDES NETO, ESQUINA COM A RUA ELIAS GONÇALVES. |
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| materia |
417/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SALVADOR ROSSI, ESQUINA COM A RUA TABAPUÃ. |
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| materia |
418/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE NO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. |
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| materia |
419/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM PROBLEMAS DE FERIDAS NA PERNA. |
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| materia |
420/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
421/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 490. EM DELIBERAÇÃO. |
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| materia |
422/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE OBRAS, DIVERSAS OBRAS NOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM NOVA REPÚBLICA. |
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| sessao |
36 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-24 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/11/2017 |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA. |
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| materia |
226/2017 |
2017-11-22 |
Ofício do Expediente |
JOSÉ CHICONI , SOLICITA A RELAÇÃO DAS LIGAÇÕES FEITAS PELO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
244/2017 |
2017-11-22 |
Ofício do Expediente |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP - AÇÃO POPULAR-ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO OU TURÍSTICO |
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| norma |
17/2017 |
2017-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TADEU SIMÕES MACHADO |
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| norma |
18/2017 |
2017-11-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO |
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| norma |
20/2017 |
2017-11-22 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO
SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA”
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| norma |
4223/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÓE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SIMPLISA SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA - EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº07.677.625/000`-31 DE ACORDO COMA O DISPOSITIVO DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCÍSO I E PARAGRÁFO 1º ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4224/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LINK SERVIÇOS INDUSTRIASIS EIRELLI EPP. |
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| norma |
4225/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EQUE ESPECIFICA AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON JARDIM JACARANDAS. |
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| norma |
4226/2017 |
2017-11-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Resolução |
DE AUTORIA MESA DA CASA – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-21 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2017 |
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| materia |
87/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO CLUBE ATLÉTICO DER QUE SE SAGROU CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017. |
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| materia |
88/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA SE GRUPO JCN QUE SE SAGROU VICE-CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017. |
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| materia |
89/2017 |
2017-11-21 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SINVAL CAMARGO, DD. PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA REALIZAÇÃO DO 2º TURNO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2017. |
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