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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4229/2017 2017-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4230/2017 2017-11-28 Lei Ordinária INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4231/2017 2017-11-28 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATI LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 03.905.621/0001-02 1 extracted
materia 20/2017 2017-11-27 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - 0 no document
materia 90/2017 2017-11-27 Moção ENVIA MOÇÃO ENVIA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ESPORTIVA DA RÁDIO PIRATININGA, PELO APOIO AO CAMPEONATO AMADOR. 1 extracted
materia 169/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13, 21, 22, 23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. 1 extracted
materia 171/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo DENOMINAR-SE AVENIDA JORGE ESTEVAM RODRIGUES A AVENIDA MARGINAL DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BROMÉLIAS. 1 extracted
materia 172/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.017 (DENOMINA-SE RUA RAFAEL ARCURI A RUA 5 (CINCO) DO DISTRITO INDUSTRIAL – 3ª ETAPA). 1 extracted
materia 173/2017 2017-11-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A ADQUIRIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ BENEDITO TARIFA E MARIA APARECIDA MOVIKAWA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2017 2017-11-27 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 3.397, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC. 1 extracted
materia 197/2017 2017-11-27 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, ALTERA OS ARTIGOS 13, 21 E 22, DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 150/2017, QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2017 2017-11-27 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV PARA DISCUTIR AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO EXECUTIVO E SEUS IMPACTOS, ANTES DA VOTAÇÃO. 1 extracted
materia 228/2017 2017-11-27 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV – SOLICITA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISCUTE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ASSIM COMO, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO DE URGÊNCIA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXECUTIVA E CONTADOR DO IPSJBV, PARA ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 404/2017 2017-11-27 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NO FUNDO DA EMEB PROFESSORA MARIA ANGELINA SEVERINO – JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 405/2017 2017-11-27 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE FICAM NAS CALÇADAS DAS RUAS DO JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 406/2017 2017-11-27 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES NA RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS – JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 407/2017 2017-11-27 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MELLO – JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 408/2017 2017-11-27 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 409/2017 2017-11-27 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 412/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA BERNADINO DE CAMPOS, ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ PROCÓPIO E CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 413/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR COM DUAS MÃOS DE DIREÇÃO NA RUA ALEXANDRE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 414/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 30 (HORAS SEMANAIS). 1 extracted
materia 415/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DO POSTO VALE AZUL COM A RUA FRANCISCO PALMA TRAVASSOS. 1 extracted
materia 416/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MARCONDES NETO, ESQUINA COM A RUA ELIAS GONÇALVES. 1 extracted
materia 417/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SALVADOR ROSSI, ESQUINA COM A RUA TABAPUÃ. 1 extracted
materia 418/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE OSTEOPOROSE NO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 419/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM PROBLEMAS DE FERIDAS NA PERNA. 1 extracted
materia 420/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 421/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO Nº 490. EM DELIBERAÇÃO. 1 extracted
materia 422/2017 2017-11-27 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSERIDO NO PROGRAMA DE OBRAS, DIVERSAS OBRAS NOS BAIRROS JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM RECANTO DO JAGUARI E JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
sessao 36 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2017 2017-11-24 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/11/2017 1 extracted
materia 59/2017 2017-11-24 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-11-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA. 1 extracted
materia 226/2017 2017-11-22 Ofício do Expediente JOSÉ CHICONI , SOLICITA A RELAÇÃO DAS LIGAÇÕES FEITAS PELO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 244/2017 2017-11-22 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP - AÇÃO POPULAR-ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO OU TURÍSTICO 1 extracted
norma 17/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TADEU SIMÕES MACHADO 1 extracted
norma 18/2017 2017-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO 1 extracted
norma 20/2017 2017-11-22 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA” 1 extracted
norma 4223/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÓE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SIMPLISA SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA - EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº07.677.625/000`-31 DE ACORDO COMA O DISPOSITIVO DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCÍSO I E PARAGRÁFO 1º ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4224/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LINK SERVIÇOS INDUSTRIASIS EIRELLI EPP. 1 extracted
norma 4225/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EQUE ESPECIFICA AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON JARDIM JACARANDAS. 1 extracted
norma 4226/2017 2017-11-22 Lei Ordinária CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-21 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-21 Projeto de Resolução DE AUTORIA MESA DA CASA – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-11-21 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2017 1 extracted
materia 87/2017 2017-11-21 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO CLUBE ATLÉTICO DER QUE SE SAGROU CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017. 1 extracted
materia 88/2017 2017-11-21 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA SE GRUPO JCN QUE SE SAGROU VICE-CAMPEÃO DO 2O. TURNO DA 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE FUTEBOL 2017. 1 extracted
materia 89/2017 2017-11-21 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SINVAL CAMARGO, DD. PRESIDENTE DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, PELA REALIZAÇÃO DO 2º TURNO DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL 2017. 1 extracted