| materia |
161/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA. |
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162/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME. |
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163/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. |
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164/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINAR-SE AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (CHIQUINHO) A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. |
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165/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
- ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI Nº 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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167/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nڎ 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA ME. |
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| materia |
192/2017 |
2017-11-21 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 375/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
193/2017 |
2017-11-21 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
194/2017 |
2017-11-21 |
Oficio do Executivo |
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. |
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195/2017 |
2017-11-21 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.017. |
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| materia |
224/2017 |
2017-11-21 |
Ofício do Expediente |
ONG CARA LIMPINHA, SOLICITA QUE SEJAM INSTITUÍDAS A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E A SEMANA DA INFÂNCIA. |
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| materia |
225/2017 |
2017-11-21 |
Ofício do Expediente |
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. |
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| materia |
396/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIANA GERMANO GABRIEL. |
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| materia |
397/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA |PEDRO D’ ARROZ, ALTURA DO Nº 65 – JARDIM AMÉLIA. |
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| materia |
398/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO LOCALIZADO NO MEIO DA RUA ERNESTO BASSI, PRÓXIMO AO Nº 149. |
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| materia |
399/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA ERNESTO BASSI – JARDIM AMÉLIA. |
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| materia |
400/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VILMA RICHTER MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 604 – JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II. |
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| materia |
401/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A MANUTENÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
402/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES. |
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| materia |
403/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA – SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
405/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA – SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228. |
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| materia |
406/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS – JARDIM AMÉLIA. |
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| materia |
407/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DE ESPERA NO SEMÁFORO EXISTENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARINO. |
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| materia |
408/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACA “CARGA E DESCARGA” NA RUA RIACHUELO, NA ALTURA DO Nº 366. |
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| materia |
409/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, PATRÍCIA MAGALHÃES E LUÍS CARLOS DOMICIANO - SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO, PROVIDÊNCIAS SOBRE O IMPEDIMENTO DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI, ATUAL 1º SECRETÁRIO DA MESA, EM COMPOR AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
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| materia |
410/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA REGIÃO DE CAMPINAS. |
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| materia |
411/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA SRA. GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI PERANTE ESTA EDILIDADE, TRATANDO SOBRE A QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELA PRÁTICA, EM TESE, DE DIVERSOS CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. |
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| sessao |
9 |
2017-11-21 |
Solene |
— |
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no document
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| sessao |
35 |
2017-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
222/2017 |
2017-11-17 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OF. 603/2017 |
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| materia |
223/2017 |
2017-11-17 |
Ofício do Expediente |
DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OF N°1 BPAMB/720/17 |
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| norma |
4222/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP". |
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| materia |
220/2017 |
2017-11-14 |
Ofício do Expediente |
USPA, UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, ESCLARECIMENTO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2017. |
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| materia |
221/2017 |
2017-11-14 |
Ofício do Expediente |
GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA, SOLICITANDO A REPRESENTAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR. |
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| norma |
4221/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
ENTINGUE 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTATIVO E 05 (CINCO) VAGS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 , 10 (DEZ) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISSTRATIVO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO |
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| materia |
84/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DR. MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
159/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DENOMINA-SE AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON NA AVENIDA UM (01) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. |
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| materia |
160/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE APORTES FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLOICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2017 |
2017-11-13 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. |
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| materia |
191/2017 |
2017-11-13 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| materia |
218/2017 |
2017-11-13 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES |
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| materia |
219/2017 |
2017-11-13 |
Ofício do Expediente |
UNIFEOB, SOBRE O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 399/2017 - DV SOBRE A MOÇÃO N° 79/2017 E ENCAMINHA OS AGRADECIMENTOS EM NOME DE TODOS OS PROFESSORES DESTA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
390/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA NO FINAL DA RUA WALDEMAR ROSSI, NO JARDIM AMOREIRAS. |
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| materia |
391/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DANIEL DEZENA DA SILVA, NO JARDIM AMOREIRAS. |
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| materia |
392/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM VALE DO SOL. |
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