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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 161/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A W & F COMÉRCIO DE METAIS LTDA. 1 extracted
materia 162/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A N B COMERCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME. 1 extracted
materia 163/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME. 1 extracted
materia 164/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo DENOMINAR-SE AVENIDA FRANCISCO DUARTE DE ALMEIDA (CHIQUINHO) A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS. 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo - ALTERA O A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, §1º, §2º §3º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.004, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 1.856, DE 25 DE MAIO DE 2.006, LEI Nº 2.526 DE 22 DE ABRIL DE 2009 E LEI Nº 3.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2017 2017-11-21 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nڎ 3.923, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SERRALHERIA CHAVEGATTI LTDA ME. 1 extracted
materia 192/2017 2017-11-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 375/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-11-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 194/2017 2017-11-21 Oficio do Executivo - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 387/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 195/2017 2017-11-21 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2.017. 1 extracted
materia 224/2017 2017-11-21 Ofício do Expediente ONG CARA LIMPINHA, SOLICITA QUE SEJAM INSTITUÍDAS A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E A SEMANA DA INFÂNCIA. 1 extracted
materia 225/2017 2017-11-21 Ofício do Expediente INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE POSSÍVEL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 396/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA SEBASTIANA GERMANO GABRIEL. 1 extracted
materia 397/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA |PEDRO D’ ARROZ, ALTURA DO Nº 65 – JARDIM AMÉLIA. 1 extracted
materia 398/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO LOCALIZADO NO MEIO DA RUA ERNESTO BASSI, PRÓXIMO AO Nº 149. 1 extracted
materia 399/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA RUA ERNESTO BASSI – JARDIM AMÉLIA. 1 extracted
materia 400/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VILMA RICHTER MARTINS, EM FRENTE AO NÚMERO 604 – JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS II. 1 extracted
materia 401/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A MANUTENÇÃO DO NECROTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 402/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ PIRES. 1 extracted
materia 403/2017 2017-11-21 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR RUI NOVA ONDA – SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 405/2017 2017-11-21 Requerimento DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA – SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO, SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA SP 228. 1 extracted
materia 406/2017 2017-11-21 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA RUA JOÃO LOPES MESSIAS – JARDIM AMÉLIA. 1 extracted
materia 407/2017 2017-11-21 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO NÉRIS – SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DE ESPERA NO SEMÁFORO EXISTENTE NA ESQUINA DO SUPERMERCADO MARINO. 1 extracted
materia 408/2017 2017-11-21 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACA “CARGA E DESCARGA” NA RUA RIACHUELO, NA ALTURA DO Nº 366. 1 extracted
materia 409/2017 2017-11-21 Requerimento DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA, PATRÍCIA MAGALHÃES E LUÍS CARLOS DOMICIANO - SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO, PROVIDÊNCIAS SOBRE O IMPEDIMENTO DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI, ATUAL 1º SECRETÁRIO DA MESA, EM COMPOR AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 410/2017 2017-11-21 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – SOLICITA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA REGIÃO DE CAMPINAS. 1 extracted
materia 411/2017 2017-11-21 Requerimento DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS NA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA PELA SRA. GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA EM FACE DO VEREADOR FERNANDO BONARETTI BETTI PERANTE ESTA EDILIDADE, TRATANDO SOBRE A QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELA PRÁTICA, EM TESE, DE DIVERSOS CRIMES E ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
sessao 9 2017-11-21 Solene — 0 no document
sessao 35 2017-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 222/2017 2017-11-17 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OF. 603/2017 1 extracted
materia 223/2017 2017-11-17 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OF N°1 BPAMB/720/17 1 extracted
norma 4222/2017 2017-11-16 Lei Ordinária "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP". 1 extracted
materia 220/2017 2017-11-14 Ofício do Expediente USPA, UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, ESCLARECIMENTO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2017. 1 extracted
materia 221/2017 2017-11-14 Ofício do Expediente GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA, SOLICITANDO A REPRESENTAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR. 1 extracted
norma 4221/2017 2017-11-14 Lei Ordinária ENTINGUE 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTATIVO E 05 (CINCO) VAGS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 , 10 (DEZ) VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISSTRATIVO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-11-13 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-13 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMEB "PROF. EUGÊNIO CIACCO NETO" PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-11-13 Moção DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES PELO BRILHANTE DESEMPENHO INCLUSIVE NO TRABALHO EM COMBATE AS DROGAS, FURTOS E ROUBOS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-11-13 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DR. MARCOS APARECIDO FERREIRA DO CARMO, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 159/2017 2017-11-13 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA-SE AVENIDA ANTONIA MASSUCCI CABRELON NA AVENIDA UM (01) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-11-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE APORTES FINANCEIROS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLOICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV NOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2017 2017-11-13 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. 1 extracted
materia 191/2017 2017-11-13 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 218/2017 2017-11-13 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 219/2017 2017-11-13 Ofício do Expediente UNIFEOB, SOBRE O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 399/2017 - DV SOBRE A MOÇÃO N° 79/2017 E ENCAMINHA OS AGRADECIMENTOS EM NOME DE TODOS OS PROFESSORES DESTA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 390/2017 2017-11-13 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA O ALARGAMENTO DA RUA NO FINAL DA RUA WALDEMAR ROSSI, NO JARDIM AMOREIRAS. 1 extracted
materia 391/2017 2017-11-13 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO DANIEL DEZENA DA SILVA, NO JARDIM AMOREIRAS. 1 extracted
materia 392/2017 2017-11-13 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM VALE DO SOL. 1 extracted