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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 382/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM NOVA SÃO JOÃO E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 382/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 383/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOÃO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DA SORVETERIA CREMENATO. 1 extracted
materia 383/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHO NA ESQUINA DA RUA MANSUETO LOMBARDI NO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 384/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA ABERTURA DE RUA LIGANDO A 1ª ETAPA DO PARQUE DOS RESEDÁS À RUA PROFESSORA ZILMA LIBERALI TRENTIN. 1 extracted
materia 384/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE SITUADO NA ESQUINA DA RUA CARDEAL COM A RUA ANDORINHA, NO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 385/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS 3D NOS PRINCIPAIS REDUTORES DE VELOCIDADE DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 385/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOSSADA NA RUA FREDERICO BLASI. 1 extracted
materia 386/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ID JOVEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 386/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOSSADA NA RUA OZIR GIÃO, NO JARDIM INDUSTRIAL 1 extracted
materia 387/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 387/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA VIOLA - JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 388/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A COLETA SELETIVA, BEM COMO A PASSAGEM DO CAMINHÃO CATA TRECO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMOREIRAS. 1 extracted
materia 388/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MAGALHÃES. 1 extracted
materia 389/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 390/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A AGÊNCIA DE CORREIOS QUE ESTENDA SEUS SERVIÇOS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 391/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA LUIZA QUARTEIRO SYRTO, JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 392/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA AV. SANTO PELÓZIO, QUE LIGA O JARDIM DAS AZALÉIAS AO PARQUE RESEDÁS. 1 extracted
sessao 33 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 4208/2017 2017-10-31 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N° 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADO JUNTO AO CNPJ SOB N° 14.764.552/0001 - 80." 1 extracted
norma 4209/2017 2017-10-31 Lei Ordinária " REVOGA AS LEIS N° S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA." 1 extracted
norma 4210/2017 2017-10-31 Lei Ordinária " REVOGA A LEI N° 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, ALÍNEAS "B" E "C", DA LEI N° 3.240, DE 11 DE DEZEMBRIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP". 1 extracted
norma 4211/2017 2017-10-31 Lei Ordinária " REVOGA A LEI N° 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME". 1 extracted
norma 4212/2017 2017-10-31 Lei Ordinária " ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA". 1 extracted
norma 4213/2017 2017-10-31 Lei Ordinária "EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E CRIA NA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO". 1 extracted
norma 4214/2017 2017-10-31 Lei Ordinária "CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92". 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-30 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30/10/2017 1 extracted
materia 80/2017 2017-10-30 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO. (IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL) 1 extracted
materia 154/2017 2017-10-30 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE 05 VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 05 VAGAS DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, 10 VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 155/2017 2017-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 156/2017 2017-10-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SIMPLISS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LDTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO NPJ SOB N° 07.677.625/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003 1 extracted
materia 204/2017 2017-10-30 Ofício do Expediente OFÍCIO N° 348/2017 POLÍCIA CIVIL ACUSA RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA 1 extracted
materia 205/2017 2017-10-30 Ofício do Expediente OFÍCIO DO EXPEDIENTE PL DA CM DE SANTO ANDRÉ N°15/2017 1 extracted
materia 206/2017 2017-10-30 Ofício do Expediente MOÇÃO DE REPÚDIO N°093/2017 EM MANIFESTAÇÃO CONTRA A POSSIBILIDADE DE LIBERAR CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NA MODALIDADE EAD 1 extracted
materia 207/2017 2017-10-30 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO N° 491/2017 1 extracted
materia 208/2017 2017-10-30 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO N° 476/2017 1 extracted
materia 209/2017 2017-10-30 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO N° 549/2017 1 extracted
materia 369/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO NA RUA NASRI PAULO ZOGBI, ATÉ A RUA ROSA DIAS 1 extracted
materia 370/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA QUE O CAMINHÃO CATA TRECO PASSE NA DIVISA DE SÃO JOÃO COM O BAIRRO PEDREGULHO, SENDO ASSIM NA ESTADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 371/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA UM A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS SOBRE ALOJAMENTO E CRIADOUROS DE ARANHAS E COBRAS. 1 extracted
materia 372/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA. 1 extracted
materia 373/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE O SUPERMERCADO SALMASO. 1 extracted
materia 374/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA RUA ARGEU FONTÃO VARZIN – RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA. 1 extracted
materia 375/2017 2017-10-30 Requerimento SOLIDCITA A ILUMINAÇÃO DE UM POSTE NO TERRENO ABANDONADO NA ESQUINA DAS RUAS FELIPE LISE COM A RUA ARGEU FONTÃO VARZIN, PRÓXIMO AO Nº 209-B 1 extracted
materia 376/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE QUE FICA EM FRENTE A LOJA RODRIGO ROSA. 1 extracted
materia 376/2017 2017-10-30 Indicação SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS - "DONA SALI 1 extracted
materia 377/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA DA UPA PARA O ATENDIMENTO DAS 7H ÀS 22H. 1 extracted
materia 377/2017 2017-10-30 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA ISAURA TEIXEIRA – EM FRENTE DA GUARITA. 1 extracted
materia 378/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS CRUZAMENTO COM A RUA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 378/2017 2017-10-30 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted