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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2017 2017-11-13 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO – SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO “PROIBIDO JOGAR LIXO”, NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA JOÃO LANÇA, NO JARDIM VALE DO SOL. 1 extracted
materia 394/2017 2017-11-13 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ANSELMO – SOLICITA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 395/2017 2017-11-13 Indicação DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GÉRSON GRESPAM, NO JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
norma 4219/2017 2017-11-13 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO EDO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4220/2017 2017-11-13 Lei Ordinária DEMOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI O SIS TEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO DÓRICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA. 1 extracted
sessao 34 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TADEU SIMÕES MACHADO” 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-10 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO” 1 extracted
materia 33/2017 2017-11-10 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13/11/2017 1 extracted
materia 56/2017 2017-11-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ANTONIO APARECIDO BRAGANHOLE (XAXÁ), A RUA 10 (DEZ) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 57/2017 2017-11-10 Projeto de Lei do Legislativo ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 58/2017 2017-11-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 216/2017 2017-11-10 Ofício do Expediente SABESP, RESPOSTA AO OFICÍO N° 81/2017 DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 217/2017 2017-11-10 Ofício do Expediente UNIFAE , BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 389/2017 2017-11-10 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO REZENDE ESQUINA COM A RUA ÊNIO GONÇALVES MAYRENE, JARDIM AMOREIRAS. 1 extracted
materia 397/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM MAGALHÃES. 1 extracted
materia 398/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ELIAS GONÇALVES – JARDIM MAGALHÃES. 1 extracted
materia 399/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA OSCAR JANSON Nº 120 1 extracted
materia 400/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA OSCAR JANSON ENTRE OS Nº 122 E 124. 1 extracted
materia 401/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CASA ABANDONADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA SÃO JOÃO 1 extracted
materia 402/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 403/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA A CAPINA NO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 404/2017 2017-11-10 Requerimento SOLICITA A SABESP O CONSERTO DA TUBULAÇÃO QUE FICA AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 215/2017 2017-11-09 Ofício do Expediente PROFESSORA JOSY MATHIAS, SOLICITANDO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO IPEFAE DE ADI - ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DIA 29/10/2017. 1 extracted
materia 221/2017 2017-11-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OFÍCIO N° 359/2017-PF, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GÉRSON ARAÚJO 1 extracted
materia 247/2017 2017-11-09 Ofício do Expediente EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EM REFERÊNCIA, INFORMAMOS A SEGUIR A ESTATÍSTICA DO VESTIBULAR DA UNIFAE 2018, ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO VUNESP 1 extracted
materia 214/2017 2017-11-08 Ofício do Expediente DA PREFEITURA MUNICIPAL, AGRADECENDO A MOÇÃO 73/2017 1 extracted
materia 394/2017 2017-11-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A AVENIDA MARGINAL, PROLONGAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BROMÉLIAS LIGANDO ATÉ A EMPRESA BATATA PURA. 1 extracted
materia 395/2017 2017-11-08 Requerimento SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO, VEREADORES, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, UPA, VITALI E PROVEDOR DA SANTA CASA, REFERENTE AO ATENDIMENTO NA UPA E SISTEMA USADO PARA INTERNAÇÕES NA SANTA CASA 1 extracted
materia 396/2017 2017-11-08 Requerimento SOLICITAM O RELATÓRIO COMPLETO DO USO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-11-07 Projeto de Lei do Legislativo DE AUTAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA –SP. 1 extracted
materia 213/2017 2017-11-07 Ofício do Expediente DA SABESP, AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 393/2017 2017-11-07 Requerimento SOLICITA O CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA SANTA MARIA, ALTURA DO Nº 535. 1 extracted
norma 4215/2017 2017-11-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 4216/2017 2017-11-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDOR CONCURSADO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADE ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994, E ALTERA A ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS". 1 extracted
norma 4217/2017 2017-11-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI N° 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994". 1 extracted
norma 4218/2017 2017-11-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 32/2017 2017-11-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/11/2017 1 extracted
materia 81/2017 2017-11-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE AEA- ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 82/2017 2017-11-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. CEL. PM RENATO NERY MACHADO, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELA EXPLANAÇÃO FEITA NESTA CASA DE LEIS SOBRE AS LEIS E NORMAS VIGENTES 1 extracted
materia 83/2017 2017-11-06 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAP. PM DANILO CARVALHO ADAIR, COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA EXPLANAÇÃO FEITA NESTA CASA DE LEIS SOBRE AS LEIS E NORMAS VIGENTES 1 extracted
materia 157/2017 2017-11-06 Projeto de Lei do Executivo PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB.N°814 PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 158/2017 2017-11-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELLI EPP 1 extracted
materia 210/2017 2017-11-06 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO GABINETE Nº 128/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 211/2017 2017-11-06 Ofício do Expediente ENCAMINHA A LISTRA TRÍPLICE CONTENDO OS CANDIDATOS AO DIPLOMA “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO DE 2.017”. 1 extracted
materia 212/2017 2017-11-06 Ofício do Expediente ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2.017, DAS 18H00 ÀS 22H00, PARA REUNIÃO DO PARTIDO. 1 extracted
materia 379/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 380/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA CARMEN PINTO CIACCO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 381/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS BAIRROS, JARDIM NOVA SÃO JOÃO, SANTA CLARA E NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 381/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITA A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS LUÍS THEODORO ARAÚJO E JOAQUIM DE OLIVEIRA SOBRINHO. 1 extracted