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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VILA RICA 1 extracted
materia 380/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RACTICLIFF, BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
sessao 32 2017-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2017 2017-10-27 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)” 1 extracted
materia 375/2017 2017-10-26 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO CSU DO DER 1 extracted
norma 18/2017 2017-10-24 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR PIRINOTO” 1 extracted
norma 19/2017 2017-10-24 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR CLAUDINEI DAMALIO” 1 extracted
norma 4201/2017 2017-10-24 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 71.912.315/0001- 53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003" 1 extracted
norma 4202/2017 2017-10-24 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS". 1 extracted
norma 4203/2017 2017-10-24 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 59.763.029/0001-78, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". 1 extracted
norma 4204/2017 2017-10-24 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 65.996.027/0001-21, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". 1 extracted
norma 4205/2017 2017-10-24 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNUCÍPIO A SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇO S/S LTDA, EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 09.316.476/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". 1 extracted
norma 4206/2017 2017-10-24 Lei Ordinária "ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA, RUA FERNANDO CHAVES". 1 extracted
norma 4207/2017 2017-10-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-23 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR CLAUDINEI DAMALIO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-10-23 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR CLAUDINEI DAMALIO” 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-23 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/10/2017 1 extracted
materia 145/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS 1 extracted
materia 146/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE NO QUADRO PESSOAL DA FAE 1 extracted
materia 147/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO 1 extracted
materia 148/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo OF.GAB.N° 773 PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 149/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 150/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO 1 extracted
materia 151/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
materia 152/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo OF.GAB. N° 793 PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 153/2017 2017-10-23 Projeto de Lei do Executivo OF. GAB. N° 791 PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 186/2017 2017-10-23 Oficio do Executivo OF. GAB. N° 780 VETA O AUTÓGRAFO N° 125/2017 1 extracted
materia 187/2017 2017-10-23 Oficio do Executivo OF. GAB. N°779 BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS AGOSTO/2017 1 extracted
materia 188/2017 2017-10-23 Oficio do Executivo SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI POR MEIO DO OF. GAB. N° 692 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 1 extracted
materia 189/2017 2017-10-23 Oficio do Executivo OF, GAB. N° 792 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO OF. GAB. N° 745/2017 1 extracted
materia 197/2017 2017-10-23 Ofício do Expediente INFORMANDO QUE O CONVÊNIO PERTENCE AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SOLICITANDO FORNECIMENTO PARA CÓPIA 1 extracted
materia 198/2017 2017-10-23 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO N° 3580/17-JUR 1 extracted
materia 199/2017 2017-10-23 Ofício do Expediente HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - PRESTAÇÃO DE CONTAS SETEMBRO/2017 1 extracted
materia 200/2017 2017-10-23 Ofício do Expediente EVENTO LIÇÃO DE CASA EXTRA - ENTREGA DOS HISTÓRICOS DOS PROFESSORES INDICADOS 1 extracted
materia 201/2017 2017-10-23 Ofício do Expediente OF. N° 01793/2017-SG ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 726/2017 1 extracted
materia 202/2017 2017-10-23 Ofício do Expediente LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 203/2017 2017-10-23 Ofício do Expediente SINDICATO DOS BANCÁRIOS SOLICITA O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
norma 6/2017 2017-10-23 Decreto Lei FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SEXTA-FEIRA 1 extracted
norma 4199/2017 2017-10-23 Lei Ordinária "INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM, DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 4200/2017 2017-10-23 Lei Ordinária " INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES". 1 extracted
sessao 31 2017-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 365/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA ESTRADA VICINAL – JOÃO BATISTA MERLIN, EM FRENTE AO SESI 1 extracted
materia 366/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 367/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA EMEB PROFESSORA LUCI TEIXEIRA DA CUNHA NA RUA ALBINA VIÊIRA CLARO, 110 - PARQUE DAS NAÇÕES, PARA O BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 368/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 extracted
materia 370/2017 2017-10-20 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 371/2017 2017-10-20 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA MATHEUS DELALÍBERA (SENTIDO ESTRADA VELHA DA PEDRA RACHADA, ATÉ A FÁBRICA DE GIZ), O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS. 1 extracted
materia 372/2017 2017-10-20 Indicação SOLICITA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO DO PEDREGULHO POR LÂMPADAS LEDS. 1 extracted
materia 373/2017 2017-10-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAESTRO MOURÃO E JARDIM ITÁLIA. 1 extracted
materia 374/2017 2017-10-20 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA 1 extracted