| materia |
379/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VILA RICA |
1 |
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| materia |
380/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RACTICLIFF, BAIRRO DO PRATINHA |
1 |
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| sessao |
32 |
2017-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)” |
1 |
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| materia |
375/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DO CSU DO DER |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ODAIR PIRINOTO” |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-10-24 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
CLAUDINEI DAMALIO” |
1 |
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| norma |
4201/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 71.912.315/0001- 53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003" |
1 |
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| norma |
4202/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS". |
1 |
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| norma |
4203/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 59.763.029/0001-78, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". |
1 |
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| norma |
4204/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 65.996.027/0001-21, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E § 1° ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". |
1 |
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| norma |
4205/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNUCÍPIO A SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇO S/S LTDA, EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 09.316.476/0001-00, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO INCISO I E § 1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003". |
1 |
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| norma |
4206/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA, RUA FERNANDO CHAVES". |
1 |
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| norma |
4207/2017 |
2017-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR CLAUDINEI DAMALIO.
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1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
CLAUDINEI DAMALIO” |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-23 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/10/2017 |
1 |
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| materia |
145/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
1 |
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| materia |
146/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE NO QUADRO PESSOAL DA FAE |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
OF.GAB.N° 773 PROJETO DE LEI |
1 |
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| materia |
149/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
1 |
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| materia |
150/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO |
1 |
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| materia |
151/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA OS &4 E 5° DO ART 352 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
1 |
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| materia |
152/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
OF.GAB. N° 793 PROJETO DE LEI |
1 |
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| materia |
153/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
OF. GAB. N° 791 PROJETO DE LEI |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-10-23 |
Oficio do Executivo |
OF. GAB. N° 780 VETA O AUTÓGRAFO N° 125/2017 |
1 |
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| materia |
187/2017 |
2017-10-23 |
Oficio do Executivo |
OF. GAB. N°779 BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS AGOSTO/2017 |
1 |
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| materia |
188/2017 |
2017-10-23 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI POR MEIO DO OF. GAB. N° 692 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| materia |
189/2017 |
2017-10-23 |
Oficio do Executivo |
OF, GAB. N° 792 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL PELO OF. GAB. N° 745/2017 |
1 |
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| materia |
197/2017 |
2017-10-23 |
Ofício do Expediente |
INFORMANDO QUE O CONVÊNIO PERTENCE AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SOLICITANDO FORNECIMENTO PARA CÓPIA |
1 |
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| materia |
198/2017 |
2017-10-23 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO N° 3580/17-JUR |
1 |
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| materia |
199/2017 |
2017-10-23 |
Ofício do Expediente |
HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - PRESTAÇÃO DE CONTAS SETEMBRO/2017 |
1 |
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| materia |
200/2017 |
2017-10-23 |
Ofício do Expediente |
EVENTO LIÇÃO DE CASA EXTRA - ENTREGA DOS HISTÓRICOS DOS PROFESSORES INDICADOS |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-10-23 |
Ofício do Expediente |
OF. N° 01793/2017-SG ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 726/2017 |
1 |
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| materia |
202/2017 |
2017-10-23 |
Ofício do Expediente |
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
1 |
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| materia |
203/2017 |
2017-10-23 |
Ofício do Expediente |
SINDICATO DOS BANCÁRIOS SOLICITA O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-10-23 |
Decreto Lei |
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, SEXTA-FEIRA |
1 |
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| norma |
4199/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM, DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". |
1 |
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| norma |
4200/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
" INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES". |
1 |
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| sessao |
31 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
365/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA ESTRADA VICINAL – JOÃO BATISTA MERLIN, EM FRENTE AO SESI |
1 |
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| materia |
366/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA ATENDER OS MORADORES DO JARDIM AURORA. |
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| materia |
367/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA EMEB PROFESSORA LUCI TEIXEIRA DA CUNHA NA RUA ALBINA VIÊIRA CLARO, 110 - PARQUE DAS NAÇÕES, PARA O BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU |
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| materia |
368/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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| materia |
370/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
371/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA MATHEUS DELALÍBERA (SENTIDO ESTRADA VELHA DA PEDRA RACHADA, ATÉ A FÁBRICA DE GIZ), O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS. |
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| materia |
372/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO DO PEDREGULHO POR LÂMPADAS LEDS. |
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| materia |
373/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MAESTRO MOURÃO E JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
374/2017 |
2017-10-20 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM NOVA REPÚBLICA |
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