| materia |
360/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA FAIXA PARA IDOSO NA RUA WANDENKOLK - CENTRO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
361/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA JUNTO AO CONTROLE DE ZOONOSE UMA MELHOR ATENÇÃO AOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
362/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA USPA REFERENTE AOS ANIMAIS SOLTOS E QUAL O DESTINO DA VERBA QUE É REPASSADA A ENTIDADE PELO MUNICÍPIOS. |
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| materia |
363/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO CRUZAMENTO COM A RUA OSCAR JANSON. |
1 |
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| materia |
364/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DA EMEB PROFESSORA LUCI TEIXEIRA DA CUNHA. |
1 |
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| materia |
368/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO UM INCENTIVO FISCAL AO IPTU, PARA QUE PLANTAR ÁRVORES EM FRENTE A CALÇADA DE SUA RESIDÊNCIA.
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1 |
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| materia |
369/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O NÃO USO DE RAMDAP (MATA MATO) E NEM QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4197/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER PARCIALMENTE OS LOTEAMENTOS QUE FORAM RECONHECIDOS COMO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE ESTEJAM INSERIDOS NOS BENEFÍCIOS DA LEI N° 2.568/2009 E QUE TENHAM CASAS PRONTAS FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU CASAS PRONTAS QUE PERTEÇAM A PROGRAMA HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO OU DO GOVERNO FEDERAL, DESDE QUE AS ÁREAS RECEBIDAS CONTEMPLEM TODAS AS INFRAESTRUTURA IMPLANTADAS, CONFORME PROJETO APROVADO". |
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| norma |
4198/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 50/1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, ALTERADO PELA LEI N° 4.144, DE 20 DE JUNHO DE 2.017." |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI Nº 144/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER PARCIALMENTE OS LOTEAMENTOS QUE FORAM RECONHECIDOS COMO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE ESTEJAM INSERIDOS NOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2.568/2009 E QUE TENHAM CASAS PRONTAS FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU CASAS PRONTAS QUE PERTENÇAM A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO OU DO GOVERNO FEDERAL, DESDE QUE AS ÁREAS RECEBIDAS CONTEMPLEM TODAS AS INFRAESTRUTURAS IMPLANTADAS, CONFORME PROJETO APROVADO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ODAIR PIRINOTO” |
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| materia |
29/2017 |
2017-10-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2017 |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DO PROFESSOR COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB N° 766 PROJETO DE LEI |
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| materia |
193/2017 |
2017-10-16 |
Ofício do Expediente |
OFICIO DO EXPEDIENTE OFÍCIO N° 24/2017 - NUAR |
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| materia |
194/2017 |
2017-10-16 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO DO EXPEDIENTE OF.268, DE JUNHO 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE SETEMBRO/2017 |
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| materia |
195/2017 |
2017-10-16 |
Ofício do Expediente |
AGRADECIMENTO EM RESPOSTA A MOÇÃO N° 78/2017 AO PROJETO "SÃO JOÃO DA BOA MESA" |
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| materia |
196/2017 |
2017-10-16 |
Ofício do Expediente |
ACUSA RECEBIMENTO DO OFÍCIO N°365/2017 VERSANDO SOBRE A PREVISÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018 |
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| materia |
347/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA REGINA M. NALLI. |
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| materia |
348/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO DO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
349/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
350/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA FERNANDO MARIOTO – JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
351/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO. |
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| materia |
352/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM PASTANDO NOS TERRENOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS NO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
353/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS – EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – BENEDITO CARLOS DA ROCHA WESTIN – JARDIM DAS AZALEIAS |
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| materia |
354/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A RENOVAÇÃO NA PINTURA SOLO DA RUA SEBASTIÃO REGIO CRUZAMENTO COM A RUA MONSENHOR JOÃO RAMALHO – JARDIM NOVA REPÚBLICA. |
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| materia |
355/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DO ENTROCAMENTO QUE LIGA A RODOVIA SÃO JOÃO – ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO |
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| materia |
356/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE E ANUALMENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO A QUANTIDADE DE POSTES COM BRAÇOS E BICOS DE LUZES EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ PRESENTE DATA |
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| materia |
358/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A VUNESP SOBRE A REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
359/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A UNIFAE, CÓPIAS DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DE AUTORIA DO FAKE SANJOANENSE SAOJOANENSE |
1 |
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| materia |
363/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JÚNIOR |
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| materia |
364/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTE NA RUA MANOEL PEDRO RODRIGUES |
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| materia |
365/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE A CRECHE DO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
366/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS AZALEIAS. |
1 |
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| materia |
367/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ENCHER O TANQUE DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA. |
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| sessao |
30 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4196/2017 |
2017-10-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
15/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., ATÉ O VALOR DE R$ 5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
137/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI CRIA 01 VAGA DO CARGO DE PROCURADOR |
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| materia |
138/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS. |
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| materia |
139/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE DOAÇÃO DE ÁREA DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA |
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| materia |
140/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À M.C RIBEIRO SIGNORINI EIRELI |
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| materia |
141/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA. |
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| materia |
142/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO CHAVES NO LOTEAMENTO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I. |
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| materia |
143/2017 |
2017-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
191/2017 |
2017-10-09 |
Ofício do Expediente |
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALÃO |
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| materia |
192/2017 |
2017-10-09 |
Ofício do Expediente |
SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA 20° SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA |
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| materia |
340/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA JOSÉ PELLA, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA |
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| materia |
341/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACILIA FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS |
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