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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2017 2017-10-19 Requerimento SOLICITA FAIXA PARA IDOSO NA RUA WANDENKOLK - CENTRO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 361/2017 2017-10-19 Requerimento SOLICITA JUNTO AO CONTROLE DE ZOONOSE UMA MELHOR ATENÇÃO AOS PEDIDOS FEITOS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 362/2017 2017-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA USPA REFERENTE AOS ANIMAIS SOLTOS E QUAL O DESTINO DA VERBA QUE É REPASSADA A ENTIDADE PELO MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 363/2017 2017-10-19 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO CRUZAMENTO COM A RUA OSCAR JANSON. 1 extracted
materia 364/2017 2017-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DA EMEB PROFESSORA LUCI TEIXEIRA DA CUNHA. 1 extracted
materia 368/2017 2017-10-19 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO UM INCENTIVO FISCAL AO IPTU, PARA QUE PLANTAR ÁRVORES EM FRENTE A CALÇADA DE SUA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 369/2017 2017-10-19 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O NÃO USO DE RAMDAP (MATA MATO) E NEM QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4197/2017 2017-10-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER PARCIALMENTE OS LOTEAMENTOS QUE FORAM RECONHECIDOS COMO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE ESTEJAM INSERIDOS NOS BENEFÍCIOS DA LEI N° 2.568/2009 E QUE TENHAM CASAS PRONTAS FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU CASAS PRONTAS QUE PERTEÇAM A PROGRAMA HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO OU DO GOVERNO FEDERAL, DESDE QUE AS ÁREAS RECEBIDAS CONTEMPLEM TODAS AS INFRAESTRUTURA IMPLANTADAS, CONFORME PROJETO APROVADO". 1 extracted
norma 4198/2017 2017-10-17 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 50/1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MUROS E PASSEIOS, ALTERADO PELA LEI N° 4.144, DE 20 DE JUNHO DE 2.017." 1 extracted
materia 16/2017 2017-10-16 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 144/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER PARCIALMENTE OS LOTEAMENTOS QUE FORAM RECONHECIDOS COMO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE ESTEJAM INSERIDOS NOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2.568/2009 E QUE TENHAM CASAS PRONTAS FINANCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU CASAS PRONTAS QUE PERTENÇAM A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO OU DO GOVERNO FEDERAL, DESDE QUE AS ÁREAS RECEBIDAS CONTEMPLEM TODAS AS INFRAESTRUTURAS IMPLANTADAS, CONFORME PROJETO APROVADO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-10-16 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR PIRINOTO” 1 extracted
materia 29/2017 2017-10-16 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2017 1 extracted
materia 79/2017 2017-10-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DO PROFESSOR COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 144/2017 2017-10-16 Projeto de Lei do Executivo PROJ. LEI EXECUTIVO OF.GAB N° 766 PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 193/2017 2017-10-16 Ofício do Expediente OFICIO DO EXPEDIENTE OFÍCIO N° 24/2017 - NUAR 1 extracted
materia 194/2017 2017-10-16 Ofício do Expediente OFÍCIO DO EXPEDIENTE OF.268, DE JUNHO 2009, ESTAMOS ENCAMINHANDO OS REFERIDOS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA MÊS DE SETEMBRO/2017 1 extracted
materia 195/2017 2017-10-16 Ofício do Expediente AGRADECIMENTO EM RESPOSTA A MOÇÃO N° 78/2017 AO PROJETO "SÃO JOÃO DA BOA MESA" 1 extracted
materia 196/2017 2017-10-16 Ofício do Expediente ACUSA RECEBIMENTO DO OFÍCIO N°365/2017 VERSANDO SOBRE A PREVISÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018 1 extracted
materia 347/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA REGINA M. NALLI. 1 extracted
materia 348/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO DO JARDIM NOVO HORIZONTE AO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 349/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 350/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA FERNANDO MARIOTO – JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 351/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GUILHERME GUERREIRO. 1 extracted
materia 352/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DE ANIMAIS QUE FICAM PASTANDO NOS TERRENOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 353/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS – EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – BENEDITO CARLOS DA ROCHA WESTIN – JARDIM DAS AZALEIAS 1 extracted
materia 354/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA AO SETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A RENOVAÇÃO NA PINTURA SOLO DA RUA SEBASTIÃO REGIO CRUZAMENTO COM A RUA MONSENHOR JOÃO RAMALHO – JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 355/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DO ENTROCAMENTO QUE LIGA A RODOVIA SÃO JOÃO – ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO 1 extracted
materia 356/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, QUAL O VALOR PAGO MENSALMENTE E ANUALMENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 357/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO A QUANTIDADE DE POSTES COM BRAÇOS E BICOS DE LUZES EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ PRESENTE DATA 1 extracted
materia 358/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A VUNESP SOBRE A REALIZAÇÃO DO VESTIBULAR DO CURSO DE MEDICINA DA UNIFAE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 359/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A UNIFAE, CÓPIAS DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DE AUTORIA DO FAKE SANJOANENSE SAOJOANENSE 1 extracted
materia 363/2017 2017-10-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JÚNIOR 1 extracted
materia 364/2017 2017-10-16 Indicação SOLICITA QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTE NA RUA MANOEL PEDRO RODRIGUES 1 extracted
materia 365/2017 2017-10-16 Indicação SOLICITA A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE A CRECHE DO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 366/2017 2017-10-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS AZALEIAS. 1 extracted
materia 367/2017 2017-10-16 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ENCHER O TANQUE DE AREIA EXISTENTE NA PRAÇA DO JARDIM DEL PLATA. 1 extracted
sessao 30 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4196/2017 2017-10-10 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 15/2017 2017-10-09 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI Nº 118/2017 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., ATÉ O VALOR DE R$ 5.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2017 2017-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI CRIA 01 VAGA DO CARGO DE PROCURADOR 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS. 1 extracted
materia 139/2017 2017-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DE DOAÇÃO DE ÁREA DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA 1 extracted
materia 140/2017 2017-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À M.C RIBEIRO SIGNORINI EIRELI 1 extracted
materia 141/2017 2017-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA. 1 extracted
materia 142/2017 2017-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA FERNANDO CHAVES NO LOTEAMENTO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I. 1 extracted
materia 143/2017 2017-10-09 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 191/2017 2017-10-09 Ofício do Expediente SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALÃO 1 extracted
materia 192/2017 2017-10-09 Ofício do Expediente SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA 20° SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA 1 extracted
materia 340/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO BAIRRO/CENTRO NA RUA JOSÉ PELLA, NO BAIRRO JARDIM TEREZA CRISTINA 1 extracted
materia 341/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACILIA FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted