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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 343/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI ZORGETTO, NO BAIRRO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 344/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 50/2017 1 extracted
materia 345/2017 2017-10-09 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 346/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 490, NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 354/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO EXISTENTE AO REDOR DOS AÇUDES, LOCALIZADOS NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA 1 extracted
materia 355/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JARBAS AMARAL DE CARVALHO – JARDIM MAGALHÃES. 1 extracted
materia 356/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA JOSÉ OTÁVIO SOUZA, Nº 120, NO JARDIM RIVIERA 1 extracted
materia 357/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO FERRAZ CAMPOS JÚNIOR 1 extracted
materia 358/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO SOCIAL URBANO LUÍS DE FREITAS - CSU DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 359/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA OZIR GIÃO, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL 1 extracted
materia 360/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS AS RUAS DO JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 361/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UM ENORME BURACO NA RUA OZIR GIÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 53 1 extracted
materia 362/2017 2017-10-09 Indicação SOLICITA A REFORMA DO MURO QUE FOI DERRUBADO PELA MÁQUINA DA PREFEITURA DURANTE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DESTE IMÓVEL MESMO, NA RUA ITÁLIA BOVO – JARDIM DURVAL NICOLAU III ETAPA. 1 extracted
sessao 29 2017-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2017 2017-10-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA IRINEU DAMALIO, A RUA VINTE E SETE (27) DO JARDIM AURORA 1 extracted
norma 5/2017 2017-10-05 Decreto Lei FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEXTA-FEIRA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-10-03 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO DORICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA” 1 extracted
materia 337/2017 2017-10-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE O INSTITUTO FEDERAL 1 extracted
materia 339/2017 2017-10-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUATRO BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA LÚCIO PIERINI QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM EUROPA AO JARDIM ITÁLIA 1 extracted
norma 17/2017 2017-10-03 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE DOZE DIAS DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES” 1 extracted
norma 4194/2017 2017-10-03 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017". 1 extracted
norma 4195/2017 2017-10-03 Lei Ordinária "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.161, DE 27 DE JULHO DE 2.017". 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-02 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2017 - DE AUTORIA DA MESA - CONCEDE LICENÇA DE 12 (DOZE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR A SENHORA PATRÍCIA MAGALHÃES. 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-02 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2017 1 extracted
materia 78/2017 2017-10-02 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE, PELO FESTIVAL SÃO JOÃO DA BOA MESA. 1 extracted
materia 135/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Executivo "REVOGA A LEI N° 3.224, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A NORA E BARRETO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 08.009.926/0001-50" 1 extracted
materia 136/2017 2017-10-02 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N°50/1983 1 extracted
materia 183/2017 2017-10-02 Oficio do Executivo APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
materia 184/2017 2017-10-02 Oficio do Executivo AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2017 1 extracted
materia 185/2017 2017-10-02 Oficio do Executivo ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS 1 extracted
materia 188/2017 2017-10-02 Ofício do Expediente RESPOSTA AO OFÍCIO N°100/2017 1 extracted
materia 189/2017 2017-10-02 Ofício do Expediente OFÍCIO N°01/2017 ENCAMINHA NOTÍCIA DE QUE A LEI N° 8.142/1990 NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA 1 extracted
materia 190/2017 2017-10-02 Ofício do Expediente ABAIXO ASSINADO - PEDIDO QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE 1 extracted
materia 326/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA AO SETRAN PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PLACA QUE SE ENCONTRA CAÍDA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TABAPUÃ COM SALVADOR ROSSI 1 extracted
materia 327/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA EMEIF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA 1 extracted
materia 328/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE SOLO DE TODA AS FAIXAS EXISTENTES NA RUAS DA VILA GOMES. 1 extracted
materia 329/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NA RUA TOPÁZIO – EM FRENTE AO CAS. 1 extracted
materia 330/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FUTURA REPRESA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 331/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SOLUÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 1 MÉDICO CLÍNICO NA UPA DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES. 1 extracted
materia 332/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA COMA PREFEITURA 1 extracted
materia 333/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEIS PAGOS PELA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 334/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO LUIS CANTU, BAIRRO POUSADA DO SOL. 1 extracted
materia 335/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA A NOTIFICAÇÃO PELA PREFEITURA DO PROPRIETÁRIO DA ANTIGA ALGODOEIRA JAGUARI. 1 extracted
materia 336/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE MARTARELLO. 1 extracted
materia 353/2017 2017-10-02 Indicação SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECODA BERNARDE MORAES. 1 extracted
sessao 28 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2017 2017-09-28 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO AS PESSOAS FLAGRADAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPAÇOS PÚBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 349/2017 2017-09-28 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE "VARREDORES DE RUAS" NAS RUAS DA VILA GOMES. 1 extracted
materia 350/2017 2017-09-28 Indicação SOLICITA A REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO NA RUA TURMALINA. 1 extracted