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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2017 2017-09-20 Ofício do Expediente A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N°642/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANA BATISTA E EDSON SIDNEI VICK 1 extracted
materia 187/2017 2017-09-20 Ofício do Expediente A HORA PARK ENCAMINHA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS O RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2017 1 extracted
materia 308/2017 2017-09-20 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE FITAS DE GLICEMIA PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 309/2017 2017-09-20 Requerimento CÂMARA ITINERANTE - SOLICITA POLICIAMENTO NA RUA FRANCISCO MARIOTO, NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE 1 extracted
norma 4181/2017 2017-09-20 Lei Ordinária "CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABALA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS A 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECÇÃO DE CONTRATOS, CONSTANTE DA TABELA "D"DO ANEXO III DA LEI N° 670/92" 1 extracted
materia 306/2017 2017-09-19 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍLIO MASSARO – JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 307/2017 2017-09-19 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO E A VIAÇÃO SUMARÉ ESTUDOS PARA RETORNAR A LINHA DO JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 337/2017 2017-09-19 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA QUE INTERLIGA O JARDIM DAS ACÁCIAS COM O JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 338/2017 2017-09-19 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA MAURÍLIO MASSARO, EM FRENTE AO Nº 128 – JARDIM DAS ACÁCIAS. 1 extracted
norma 16/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO) 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-18 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018". 1 extracted
materia 26/2017 2017-09-18 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 18/09/2017 1 extracted
materia 74/2017 2017-09-18 Moção MOÇÃO A PEOPLE INFORMÁTICA E IDIOMAS – SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 75/2017 2017-09-18 Moção EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DR. SEBASTIÃO ANTONIO MAYRIQUES 1 extracted
materia 183/2017 2017-09-18 Ofício do Expediente RESPOSTA OFÍCIO N° 220/2017-DV E REQUERIMENTO N° 192/2017 1 extracted
materia 184/2017 2017-09-18 Ofício do Expediente TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO 190 - REFERÊNCIA OFÍCIO N° 276/2017-DV 1 extracted
materia 295/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA INVERSÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA CARLOS KIELANDER, ENTRE AS RUAS ANTONINA JUNQUEIRA E GAL. CARNEIRO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 296/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA À MESA, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O PREFEITO, PARA QUE A SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 297/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA AO SETRAM A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAUÁ, ALTURA DO NÚMERO 464 1 extracted
materia 298/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS QUE IRÃO REALIZAR A REPRESA DO BAIRRO STO. ANTONIO 1 extracted
materia 299/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REPRESA, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 300/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADO NA AVENIDA PEDRO RESENDE LOPES 1 extracted
materia 301/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETRAN SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO - SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NA RUA DOM JOSÉ GASPAR 1 extracted
materia 302/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS RUAS AGOSTINHO PIRES DE AGUIAR E CRISTIANO OSÓRIO – BAIRRO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 303/2017 2017-09-18 Requerimento CONVIDA A EMPRESA PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. 1 extracted
materia 304/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE A FARMÁCIA DO ROVILSON E SUPERMERCADO SEMPRE VALE 1 extracted
materia 305/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, EM FRENTE A ROTSSERIA TABARIM 1 extracted
materia 332/2017 2017-09-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARLI EVANGELINE - SÃO LÁZARO 1 extracted
materia 333/2017 2017-09-18 Indicação SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO SÃO LÁZARO. 1 extracted
materia 334/2017 2017-09-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDOR DE RUA, NA RUA PIRATININGA JARDIM SATÉLITE. 1 extracted
materia 335/2017 2017-09-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NO PARQUINHO DO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 336/2017 2017-09-18 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
sessao 26 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2017 2017-09-15 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 182/2017 2017-09-14 Ofício do Expediente SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA PROIBIR O INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 47/2017 2017-09-13 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 286 E DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI Nº 1.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ” 1 extracted
materia 132/2017 2017-09-12 Projeto de Lei do Executivo OF. GAB. N° 720, PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 180/2017 2017-09-12 Ofício do Expediente DA UNIFAE, ENCAMINHA BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DO MÊS DE AGOSTO/2017. 1 extracted
materia 181/2017 2017-09-12 Ofício do Expediente FÓRUM REGIDOSO 1 extracted
norma 14/2017 2017-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DYRA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 15/2017 2017-09-12 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL 1 extracted
materia 25/2017 2017-09-11 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/09/2017 1 extracted
materia 133/2017 2017-09-11 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RENOVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PRÓ MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA - ASSEMA, APROVADA PELA LEI N° 1.373, DE 09 DE AGOSTO DE 2.004. 1 extracted
materia 175/2017 2017-09-11 Ofício do Expediente OFÍCIO DO EXPEDIENTE OFICIO N° 0868/2017 GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO PIRACICABA SP ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 1 extracted
materia 176/2017 2017-09-11 Ofício do Expediente OFÍCIO DO EXPEDIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SABESP 1 extracted
materia 177/2017 2017-09-11 Ofício do Expediente REQUERIMENTO N°266/2017 1 extracted
materia 178/2017 2017-09-11 Ofício do Expediente RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 253/2017 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 179/2017 2017-09-11 Ofício do Expediente INFORMAMOS A LEGISLAÇÃO VIGENTE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. FNDE. 1 extracted
materia 182/2017 2017-09-11 Oficio do Executivo BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 293/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À CONCENTRAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO 1 extracted