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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA. 1 extracted
norma 4180/2017 2017-09-11 Lei Ordinária " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO " VER. GERSON ARAÚJO, FERNADO BETTI, JOSÉ EDUARDO E CÂN. 1 extracted
sessao 25 2017-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 330/2017 2017-09-08 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOSÉ DORIA JUNIOR. 1 extracted
materia 331/2017 2017-09-08 Indicação SOLICITA A CO LOCAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NA RECÉM QUADRA CONSTRUÍDA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-06 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO)” 1 extracted
materia 46/2017 2017-09-06 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA” 1 extracted
materia 290/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA 1 extracted
materia 291/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM. 1 extracted
materia 292/2017 2017-09-06 Requerimento SOLICITA A SOCICAM A SEGURANÇA 24 HORAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES 1 extracted
materia 323/2017 2017-09-06 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 324/2017 2017-09-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SÃO PAULO 1 extracted
materia 325/2017 2017-09-06 Indicação SOLICITA ESTUDO PARA O RECAPEAMENTO DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 326/2017 2017-09-06 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS – JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 327/2017 2017-09-06 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA SAUDADE – VILA CONRADO 1 extracted
materia 328/2017 2017-09-06 Indicação SOLICITA A MUDANÇA DE LOBO DA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 560, PARA A ESQUINA DE CIMA. 1 extracted
materia 329/2017 2017-09-06 Indicação SOLICITA SOLUÇÃO PARA A NUMERAÇÃO REALIZADA NOS IMÓVEIS DA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO. 1 extracted
sessao 8 2017-09-06 Solene — 1 extracted
materia 43/2017 2017-09-05 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 44/2017 2017-09-05 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
materia 45/2017 2017-09-05 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” 1 extracted
materia 119/2017 2017-09-05 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP”. 1 extracted
materia 120/2017 2017-09-05 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA A LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME” 1 extracted
materia 287/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO NÚMEROS 32 E 42/2017 1 extracted
materia 288/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMEROS 37/2017 1 extracted
materia 289/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PET FELIZ 1 extracted
materia 322/2017 2017-09-05 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" 1 extracted
norma 4176/2017 2017-09-05 Lei Ordinária "INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER EM UNIDADES DE SAÚDE" 1 extracted
norma 4177/2017 2017-09-05 Lei Complementar " ALTERA O TÍTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI N° 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2.003, ALTERA A LEI 86, DE 26 DE JULHO DE 1.989 E REVOGA OS ARTIGOS DE 1° A 6° DA LEI 1.000 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002." 1 extracted
norma 4178/2017 2017-09-05 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA II CONSTANTE DO ART. 1° DA LEI N° 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI N° 1.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.006, LEI N° 3.648, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 E LEI N° 3.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA , O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS". 1 extracted
norma 4179/2017 2017-09-05 Lei Ordinária " ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU EVENTOS SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-04 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2017 1 extracted
materia 72/2017 2017-09-04 Moção PARABENIZA A UNIFAE PELA FACHADA ILUMINADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERDÃO 1 extracted
materia 73/2017 2017-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AMÉLIA QUEIROZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 1 extracted
materia 106/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Complementar “ALTERA O TÍTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI Nº 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2.003, ALTERA A LEI 87 DE 26 DE JULHO DE 1.989 E REVOGA OS ARTIGOS DE 1º A 6º DA LEI 1.000 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002. ” 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo "REVOGA A LEI N° 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 14.764.552/0001-80" 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo "REVOGA AS LEIS N°S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA." 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017" 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N°71.912.315/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E §1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003" 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo "TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADORCHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 116/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo "CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTRATOS, CONSTANTES NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92" 0 no document
materia 118/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 122/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” 1 extracted
materia 123/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA” 1 extracted
materia 124/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR” 1 extracted
materia 125/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA" 1 extracted
materia 126/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMAR PAINA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA" 1 extracted
materia 127/2017 2017-09-04 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA" 1 extracted