| materia |
294/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA A REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA. |
1 |
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| norma |
4180/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO " VER. GERSON ARAÚJO, FERNADO BETTI, JOSÉ EDUARDO E CÂN. |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-09-08 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA JOSÉ DORIA JUNIOR. |
1 |
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| materia |
331/2017 |
2017-09-08 |
Indicação |
SOLICITA A CO LOCAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NA RECÉM QUADRA CONSTRUÍDA NO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO)” |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA” |
1 |
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| materia |
290/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA MARIA
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1 |
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| materia |
291/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO VIADUTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM.
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1 |
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| materia |
292/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SOCICAM A SEGURANÇA 24 HORAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO ADOLFO DOMINGUES |
1 |
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| materia |
323/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PRAÇA EXISTENTE NO JARDIM SÃO PAULO.
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1 |
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| materia |
324/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODAS AS RUAS DO JARDIM SÃO PAULO
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1 |
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| materia |
325/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO PARA O RECAPEAMENTO DO PISCINÃO DO BAIRRO DO DER. |
1 |
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| materia |
326/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS – JARDIM INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
327/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA SAUDADE – VILA CONRADO |
1 |
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| materia |
328/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A MUDANÇA DE LOBO DA RUA DA SAUDADE, NA ALTURA DO Nº 560, PARA A ESQUINA DE CIMA. |
1 |
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| materia |
329/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
SOLICITA SOLUÇÃO PARA A NUMERAÇÃO REALIZADA NOS IMÓVEIS DA RUA DOM DUARTE LEOPOLDO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-09-06 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” |
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| materia |
119/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“REVOGA A LEI Nº 4.062, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ALÍNEAS “B” E “C”, DA LEI Nº 3.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À INDÚSTRIA BODY NUTRY DE ALIMENTOS LTDA EPP”. |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
“REVOGA A LEI Nº 3.241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À PRESTADORA DE SERVIÇOS SÃO JOÃO LTDA ME” |
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| materia |
287/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO NÚMEROS 32 E 42/2017 |
1 |
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| materia |
288/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO NÚMEROS 37/2017
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1 |
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| materia |
289/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PET FELIZ |
1 |
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| materia |
322/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" |
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| norma |
4176/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER EM UNIDADES DE SAÚDE" |
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| norma |
4177/2017 |
2017-09-05 |
Lei Complementar |
" ALTERA O TÍTULO VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI N° 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2.003, ALTERA A LEI 86, DE 26 DE JULHO DE 1.989 E REVOGA OS ARTIGOS DE 1° A 6° DA LEI 1.000 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002." |
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| norma |
4178/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA II CONSTANTE DO ART. 1° DA LEI N° 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1.987, ALTERADA PELA LEI N° 1.929, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.006, LEI N° 3.648, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.014 E LEI N° 3.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA , O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS". |
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| norma |
4179/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
" ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU EVENTOS SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-04 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2017 |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
PARABENIZA A UNIFAE PELA FACHADA ILUMINADA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERDÃO |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AMÉLIA QUEIROZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O TÍTULO VII DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1.997, QUE TRATA DO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE
QUALQUER NATUREZA; ALTERA A LEI
Nº 1.118, DE 12 DE JUNHO DE
2.003, ALTERA A LEI 87 DE 26 DE
JULHO DE 1.989 E REVOGA OS
ARTIGOS DE 1º A 6º DA LEI 1.000
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.002. ” |
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| materia |
110/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"REVOGA A LEI N° 3.236, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO A ALVIM BONFANTE CABRELON FILHO ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 14.764.552/0001-80" |
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| materia |
111/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"REVOGA AS LEIS N°S 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.010 E 3.704, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA." |
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| materia |
112/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°4.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2.017" |
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| materia |
113/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N°71.912.315/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §4° DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL N° 8666/93, NO INCISO I E §1° DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL N° 1.173/2003" |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADORCHEFE, ALTERA OS ARTIGOS 13, 23 E 24, DA LEI Nº 2.658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
116/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
117/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTRATOS, CONSTANTES NA TABELA "D" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92" |
0 |
no document
|
| materia |
118/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
122/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA” |
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| materia |
123/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIA LÚCIA MATIELO NOGUEIRA” |
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| materia |
124/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR” |
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| materia |
125/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA" |
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| materia |
126/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA WALDEMAR PAINA NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA" |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ NO LOTEAMENTO "JARDIM AURORA" |
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