| materia |
240/2017 |
2017-12-13 |
Ofício do Expediente |
RELAÇÃO COM AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA PARA AS DENOMINAÇÕES |
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| materia |
241/2017 |
2017-12-13 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO |
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| materia |
424/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CECÍLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO.
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| norma |
20/2017 |
2017-12-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO |
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| norma |
22/2017 |
2017-12-12 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” |
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| norma |
4239/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4240/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4241/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 3224 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 |
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| norma |
4242/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
4243/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13,21,22,23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4244/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
4245/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4246/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
4247/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. |
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| norma |
4248/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4249/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMO ÚNICO MEIO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: -
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no document
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| materia |
37/2017 |
2017-12-11 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/12/2017 |
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| materia |
175/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
– DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. |
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| materia |
176/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
177/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. |
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| materia |
200/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
201/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. |
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| materia |
202/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
203/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. |
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| materia |
204/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
205/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. |
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| materia |
206/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| materia |
207/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. |
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| materia |
208/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. |
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| materia |
209/2017 |
2017-12-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 397/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
420/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DOS MATOS QUE TOMAM CONTA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS CALÇADAS; ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DE SEUS MORADORES E TRANSEUNTES.
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| sessao |
38 |
2017-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
24/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” |
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| materia |
423/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGULHO. |
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| materia |
435/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 APRESENTADO E CUJA A EMENTA FOI LIDA NA SESSÃO DO DIA 13/11/2017, VIMOS INFORMAR QUE JÁ SE PASSARAM 20 DIAS SEM A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO VIGENTE ANO, DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, FATO ESSE QUE NOS CAUSA PROFUNDA PERPLEXIDADE E SÉRIAS INDAGAÇÕES QUANTO AS INFORMAÇÕES NÃO EXPOSTAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DA FIEL OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.
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| materia |
436/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO COMO ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA PARALELA A ESTRADA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ENTRE O JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AMOREIRA
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| materia |
437/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
R. CÉLSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO – JARDIM LUCAS TEIXEIRA
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| materia |
438/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA A LISTAGEM DE TODOS OS CONTRATOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE.
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| materia |
439/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS QUE O PEDIATRA ATENDE NO PSF DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE.
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| materia |
440/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INTERNET NA UPA
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| materia |
24/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO”
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| materia |
91/2017 |
2017-12-07 |
Moção |
EMENTA: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MERCILIO MACENA BENEVIDES E OLÍMPIO GUILHERME CABRAL, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON
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| materia |
92/2017 |
2017-12-07 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GIL ROBERTO DE MELO E HÉLIO CORREA FONSECA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON |
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| materia |
239/2017 |
2017-12-07 |
Ofício do Expediente |
BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DO MÊS NOVEMBRO/2017 |
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| materia |
418/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA – JARDIM 1º DE MAIO. |
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| materia |
419/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
FOMOS PROCURADOS POR MORADORES DO BAIRRO DO JARDIM GUANABARA QUE INFORMARAM QUE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – SÃO BENEDITO, NÃO TEM PASSADO “VARREDORES DE RUAS”, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS. |
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| materia |
421/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE. |
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| materia |
422/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS E GINÁSTICA PERTO DA EMEB JOSÉ PERES CASTELHO.
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