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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2017 2017-12-13 Ofício do Expediente RELAÇÃO COM AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA PARA AS DENOMINAÇÕES 1 extracted
materia 241/2017 2017-12-13 Ofício do Expediente SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO 1 extracted
materia 424/2017 2017-12-12 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO CECÍLIO, NO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
norma 20/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO 1 extracted
norma 22/2017 2017-12-12 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” 1 extracted
norma 4239/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4240/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4241/2017 2017-12-12 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3224 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 1 extracted
norma 4242/2017 2017-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 4243/2017 2017-12-12 Lei Ordinária TRANSFORMA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TRANSFORMA A ASSESSORIA JURÍDICA EM DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A COMPOSIÇÃO DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SUAS COMPETÊNCIAS, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO, TRANSFORMA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA EM CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, CRIA NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PROCURADOR-CHEFE E ALTERA OS ARTIGOS 13,21,22,23 E 24 DA LEI 2658/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4244/2017 2017-12-12 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 4245/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4246/2017 2017-12-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4215, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 4247/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE. 1 extracted
norma 4248/2017 2017-12-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4249/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMO ÚNICO MEIO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-12-11 Requerimento de Urgência Especial EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - 0 no document
materia 37/2017 2017-12-11 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/12/2017 1 extracted
materia 175/2017 2017-12-11 Projeto de Lei do Executivo – DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. 1 extracted
materia 176/2017 2017-12-11 Projeto de Lei do Executivo ESTIPULA REGRAS PARA O DESMEMBRAMENTO E DESDOBRO DE ÁREAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 177/2017 2017-12-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 200/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 201/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 393/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 202/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 203/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. 1 extracted
materia 204/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 205/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 386/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 206/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 377/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 207/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 208/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 414/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. 1 extracted
materia 209/2017 2017-12-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 397/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 420/2017 2017-12-11 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DOS MATOS QUE TOMAM CONTA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS CALÇADAS; ATENDENDO ÀS REIVINDICAÇÕES DE SEUS MORADORES E TRANSEUNTES. 1 extracted
sessao 38 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2017 2017-12-08 Projeto de Resolução “CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO BATISTA DA COSTA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.017, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES” 1 extracted
materia 423/2017 2017-12-08 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE LUGAR DO POSTE EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 435/2017 2017-12-08 Requerimento CONSIDERANDO O REQUERIMENTO N.º 396/2.017 APRESENTADO E CUJA A EMENTA FOI LIDA NA SESSÃO DO DIA 13/11/2017, VIMOS INFORMAR QUE JÁ SE PASSARAM 20 DIAS SEM A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS AO PLENÁRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO, NO VIGENTE ANO, DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PELO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI, FATO ESSE QUE NOS CAUSA PROFUNDA PERPLEXIDADE E SÉRIAS INDAGAÇÕES QUANTO AS INFORMAÇÕES NÃO EXPOSTAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DA FIEL OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1 extracted
materia 436/2017 2017-12-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO COMO ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA PARALELA A ESTRADA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ENTRE O JARDIM DAS ROSAS E JARDIM AMOREIRA 1 extracted
materia 437/2017 2017-12-08 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. CÉLSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO – JARDIM LUCAS TEIXEIRA 1 extracted
materia 438/2017 2017-12-08 Requerimento SOLICITA A LISTAGEM DE TODOS OS CONTRATOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE. 1 extracted
materia 439/2017 2017-12-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS QUE O PEDIATRA ATENDE NO PSF DR RAUL DE OLIVEIRA ANDRADE. 1 extracted
materia 440/2017 2017-12-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE DE INTERNET NA UPA 1 extracted
materia 24/2017 2017-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO” 1 extracted
materia 91/2017 2017-12-07 Moção EMENTA: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MERCILIO MACENA BENEVIDES E OLÍMPIO GUILHERME CABRAL, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON 1 extracted
materia 92/2017 2017-12-07 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES GIL ROBERTO DE MELO E HÉLIO CORREA FONSECA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CHEVRON 1 extracted
materia 239/2017 2017-12-07 Ofício do Expediente BALANCETES RECEITAS E DESPESAS DO MÊS NOVEMBRO/2017 1 extracted
materia 418/2017 2017-12-07 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA – JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 419/2017 2017-12-07 Indicação FOMOS PROCURADOS POR MORADORES DO BAIRRO DO JARDIM GUANABARA QUE INFORMARAM QUE NA RUA ENGENHEIRO AMADO DOS SANTOS – SÃO BENEDITO, NÃO TEM PASSADO “VARREDORES DE RUAS”, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE LIXOS E ENTULHOS. 1 extracted
materia 421/2017 2017-12-07 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE. 1 extracted
materia 422/2017 2017-12-07 Indicação INDICO A CASA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS E GINÁSTICA PERTO DA EMEB JOSÉ PERES CASTELHO. 1 extracted