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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2018 2018-03-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN, REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA PRAÇA MONSENHOR RAMALHO COM A RUA PROFESSOR HUGO SARMENTO. 1 extracted
materia 89/2018 2018-03-09 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - ENCAMINHA O REQUERIMENTO N° 102/2018, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-08 Indicação SOLICITA A PRESENÇA DE VARREDORES NAS RUAS DO JARDIM ALMEIDA E VILA TENENTE VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-08 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANNA IGNEZ DE LIMA BARAÚNA – JARDIM ALMEIDA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-08 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCA FERREIRA, NA VILA TENENTE VASCONCELLOS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-08 Requerimento SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) QUE SEJA EXECUTADO O CENSO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/03/2018 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-06 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2018 2018-03-06 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-03-06 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-06 Projeto de Lei do Executivo CRIA 01 (UMA) VAGA NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 43/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N° 85/2018 1 extracted
materia 44/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 45/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente PEDIDO DE APURAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 46/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO N°91/2018 1 extracted
materia 47/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCEDIMENTO COMUM- NULIDADE 1 extracted
materia 48/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente INFORMA QUE TOMOU CONHECIMENTO DO PROCESSO 1 extracted
materia 49/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente – INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1 extracted
materia 50/2018 2018-03-06 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
norma 4263/2018 2018-03-06 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 1 extracted
norma 4264/2018 2018-03-06 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS N°3.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N° 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À HARALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 88.304.001/001-70 1 extracted
norma 4265/2018 2018-03-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA LTDA. EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 59.763.029/0001-78 1 extracted
norma 4266/2018 2018-03-06 Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GEHFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA. ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 15.397.024/0001-01 1 extracted
norma 4267/2018 2018-03-06 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4268/2018 2018-03-06 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS N°S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A G MAUCH & G MAUCH COMÉRCIO DE PEDRA LTDA. ME 1 extracted
norma 4269/2018 2018-03-06 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 3 2018-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-02 Moção CUMPRIMENTA O JORNAL O MUNICÍPIO PELOS 105 ANOS 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-02 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-02 Indicação SOLICITA REPAROS NO PISO ASFÁLTICO DA ROTATÓRIO DO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA O ENVIO DE RELAÇÃO DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, ESPECIFICANDO SUA LOCALIZAÇÃO E DIMENSÃO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER COM RELAÇÃO AO ESTRADA VELHA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-01 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA, BEM COMO REPARO NOS BRINQUEDOS QUE ESTÃO TODOS QUEBRADOS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-01 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OSIRES BRAZ, NO BAIRRO JARDIM ALMEIDA 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-01 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALMEIDA 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-28 Oficio do Executivo EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 003/2018-PF, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-27 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO SUMARÉ O RETORNO DO ONIBUS CIRCULAR NA RUA SANTA FILOMENA 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo “RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017” 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-27 Projeto de Lei do Executivo INCLUI O ARTIGO 4º NA LEI Nº 4.196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.017 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-27 Ofício do Expediente ENCAMINHA PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, CÓPIA DO ESTATUTO DA DIRETORIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JUVENAL TARIFA 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-27 Resolução AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CONGRESSO ESTADUAL DEMUNICÍPIOS EM SANTOS, ENTRE OS DIAS 02 E 07 DE ABRIL DE 2018 1 extracted
norma 4258/2018 2018-02-27 Lei Ordinária INCLUI O ARTIGO 4º NA LEI Nº 4196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. 1 extracted
norma 4259/2018 2018-02-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL - ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4260/2018 2018-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4261/2018 2018-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG 1 extracted