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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2018-05-30 Solene — 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-29 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. 1 extracted
materia 54/2018 2018-05-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 34, 41 E 55, § 3°, TODOS DA LEI N° 1.477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2018 2018-05-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O INC. IV DO ART. 2° DA LEI N° 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 56/2018 2018-05-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-29 Oficio do Executivo ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVOS AOS MESES DE MAIO DE 2.017 A ABRIL DE 2.018. 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-29 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2018 2018-05-29 Ofício do Expediente DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO ACADEMIA, GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 126/2018 2018-05-29 Ofício do Expediente DO SENHOR BENEDITO RODRIGUES – SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO BOM PRATO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 4309/2018 2018-05-29 Lei Ordinária DENOMINA RUA DONA GABRIELA OS TRECHOS DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 123/2018 2018-05-28 Ofício do Expediente JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA ENCAMINHA REGISTRO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 134/2018 SOBRE A MOÇÃO N° 16/2018. 1 extracted
materia 124/2018 2018-05-28 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
sessao 15 2018-05-28 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2018 2018-05-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-25 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/05/2018 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-25 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VANESSA VARANDA KRAWIEC. 1 extracted
materia 107/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA RECOLOCAR O BRAÇO DE LUZ DO POSTE DA RUA JONAS VIEIRA BARROS, NO JARDIM FLEMING. 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA FEIRA DO BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 109/2018 2018-05-25 Requerimento SOLICITA À EMPRESA JR GRAMAS COLOCAR A LATA DE LIXO NO PÁTIO DA FEIRA DO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 109/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA REINSTALADA A ILUMINAÇÃO NO SKATE PLAZA. 1 extracted
materia 110/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-25 Requerimento SOLICITA AO SETRAN ESTUDOS PARA REALIZAR A DIVISÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 111/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA FERNANDO LOTUFO, NA ALTURA DO Nº 61, NO BAIRRO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-25 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 113/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 114/2018 2018-05-25 Indicação SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
sessao 3 2018-05-25 Solene — 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-24 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA CONQUISTA DE MAIS UM TÍTULO NO FUTSAL. 1 extracted
materia 121/2018 2018-05-24 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 128/2018. 1 extracted
materia 122/2018 2018-05-24 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 98/2018 1 extracted
materia 108/2018 2018-05-23 Requerimento SOLICITA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA EXISTENTE NA RUA HENRIQUE MARTARELO, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 118/2018 2018-05-23 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
materia 119/2018 2018-05-23 Ofício do Expediente SAMU REGIONAL - ESCALAS DOS ENFERMEIROS DO SAMU DE SJBV REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017 Á ABRIL DE 2018 1 extracted
materia 120/2018 2018-05-23 Ofício do Expediente RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018 , HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. 1 extracted
norma 4307/2018 2018-05-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4308/2018 2018-05-23 Lei Ordinária CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR ADJUNTO, ADJUNTO LEGISLATIVO E SUPERVISOR LEGISLATIVO 1 extracted
sessao 3 2018-05-23 Audiência Pública — 1 extracted
materia 53/2018 2018-05-22 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 63/2018 2018-05-22 Oficio do Executivo COMUNICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, ONDE SERÃO APRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO OS RELATÓRIO FINANCEIROS E OPERACIONAIS DA SAÚDE RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-22 Oficio do Executivo COMUNICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ÀS 9 HORAS, ONDE O PODER EXECUTIVO DEMONSTRARÁ E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018. 1 extracted
materia 115/2018 2018-05-22 Ofício do Expediente INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 116/2018 2018-05-22 Ofício do Expediente SOLICITA ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 7 DE JUNHO DE 2018 DAS 10H ÀS 11H. 1 extracted
materia 117/2018 2018-05-22 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DE DIVERSOS N° 129/2018. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015. 1 extracted
materia 47/2018 2018-05-21 Projeto de Lei do Executivo ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME, CNPJ 04.880.144.144/0001-30 1 extracted
materia 48/2018 2018-05-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MV DO L SILVEIRA ME CNPJ 07.018.180/0001-88 1 extracted
materia 49/2018 2018-05-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP CNPJ 10.156.597/0001-11 1 extracted
materia 50/2018 2018-05-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. CNPJ 01.948.459/0001-84 1 extracted