| materia |
64/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO Á PARIDADE |
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| materia |
82/2018 |
2018-06-21 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, JARDIM
RECANTO DO JAGUARÍ |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
135/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO
TERRAS DE SÃO JOSÉ |
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| sessao |
6 |
2018-06-21 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
130/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM
LUCAS TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS |
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| materia |
134/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O IML
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| sessao |
5 |
2018-06-20 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
129/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
SOLICITA O CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AURORA |
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| materia |
133/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DO SKATE PLAZA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4318/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.132.886/0001-43, ALTERADA PELA LEI Nº 4.006, DE 28 DE JUNHO DE 2016 |
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| norma |
4319/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INC. IV DO ART. 2° DA LEI N° 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
4320/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2018 |
2018-06-18 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 115/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI. |
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no document
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| materia |
79/2018 |
2018-06-18 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 102/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TITI. |
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| materia |
80/2018 |
2018-06-18 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 103/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI. |
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| materia |
136/2018 |
2018-06-18 |
Ofício do Expediente |
DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DECISÕES DE PROCESSOS. |
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| sessao |
18 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-15 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2018 |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA CAIANA. |
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| materia |
133/2018 |
2018-06-15 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. |
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| materia |
134/2018 |
2018-06-15 |
Ofício do Expediente |
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REFERENTE AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI. |
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| materia |
135/2018 |
2018-06-15 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. |
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| norma |
4/2018 |
2018-06-15 |
Decreto Lei |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-14 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLÍCIA MILITAR, PELO SUCESSO DA FORÇA TÁTICA, PRINCIPALMENTE A EQUIPE DO SARGENTO PM CARDOSO, CABO PM REILI E CABO PM BEZERRA, NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
126/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
129/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. |
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| materia |
130/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DA SUBSCRIÇÃO DO SEU NOME DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, QUE CONCEDEU O O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. |
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| materia |
131/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDES FILHO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2.017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI. |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250 E REVOGAS SEUS § 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO. |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-12 |
Ofício do Expediente |
DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.GAB. Nº 24/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-12 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES |
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| norma |
4314/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 04.880.144/0001-30 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4315/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MV DO L SILVEIRA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.018.180/0001-88, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4316/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.156.597/0001-11, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4317/2018 |
2018-06-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS 'B' E 'C', DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ 01.948.459/0001-84 |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-11 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª. SEMANA FICA FICA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-11 |
Moção |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-11 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2018. |
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| materia |
117/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTUAÇÕES FEITAS PELO PROCON NOS POSTOS DE GASOLINA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
123/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
124/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
– SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES E NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NOS QUARTEIRÕES QUE CIRCUNVIZINHAM A UNIFAE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
124/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA RODRIGUES ALVES. |
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| materia |
125/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UM CARRO VELHO ABANDONADO HÁ DIAS, NA RUA RACTICLIFF EM FRENTE AO NÚMERO 113, NO BAIRRO DO PRATINHA, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4164/2017. |
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