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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2018 2018-06-21 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO Á PARIDADE 1 extracted
materia 82/2018 2018-06-21 Oficio do Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO 117/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 131/2018 2018-06-21 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO FONSECA CASTELO BRANCO, JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ 1 extracted
materia 132/2018 2018-06-21 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 135/2018 2018-06-21 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ 1 extracted
sessao 6 2018-06-21 Audiência Pública — 1 extracted
materia 130/2018 2018-06-20 Indicação SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM LUCAS TEIXEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS 1 extracted
materia 134/2018 2018-06-20 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O IML NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
sessao 5 2018-06-20 Audiência Pública — 1 extracted
materia 129/2018 2018-06-19 Indicação SOLICITA O CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AURORA 1 extracted
materia 133/2018 2018-06-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS PROXIMIDADES DO SKATE PLAZA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4318/2018 2018-06-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3.445, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIDAN COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 11.132.886/0001-43, ALTERADA PELA LEI Nº 4.006, DE 28 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
norma 4319/2018 2018-06-19 Lei Ordinária ALTERA O INC. IV DO ART. 2° DA LEI N° 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4320/2018 2018-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A OUTORGAR TROFÉUS, MEDALHAS E CERTIFICADOS AOS PARTICIPANTES DO V FESTIVAL DE TEATRO AMADOR "LEILAH ASSUMPÇÃO", A SER REALIZADO DE 21 A 31 DE DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-18 Oficio do Executivo RESPOSTA DO REQUERIMENTO 115/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RUI. 0 no document
materia 79/2018 2018-06-18 Oficio do Executivo RESPOSTA DO REQUERIMENTO 102/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TITI. 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-18 Oficio do Executivo RESPOSTA DO REQUERIMENTO 103/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI. 1 extracted
materia 136/2018 2018-06-18 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DECISÕES DE PROCESSOS. 1 extracted
sessao 18 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-15 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2018 1 extracted
materia 128/2018 2018-06-15 Indicação SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA ESTRADA DA CAIANA. 1 extracted
materia 133/2018 2018-06-15 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
materia 134/2018 2018-06-15 Ofício do Expediente DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMUNICA QUE FOI CONCEDIDO EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REFERENTE AO VEREADOR FERNANDO BONARETI BETTI. 1 extracted
materia 135/2018 2018-06-15 Ofício do Expediente ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3462/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
norma 4/2018 2018-06-15 Decreto Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018. 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-14 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLÍCIA MILITAR, PELO SUCESSO DA FORÇA TÁTICA, PRINCIPALMENTE A EQUIPE DO SARGENTO PM CARDOSO, CABO PM REILI E CABO PM BEZERRA, NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 126/2018 2018-06-14 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA CEL. JOSÉ PROCÓPIO, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 127/2018 2018-06-14 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 129/2018 2018-06-14 Requerimento SOLICITA QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
materia 130/2018 2018-06-14 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DA SUBSCRIÇÃO DO SEU NOME DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2014, QUE CONCEDEU O O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS. 1 extracted
materia 131/2018 2018-06-14 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ORTOPEDIA. 1 extracted
materia 132/2018 2018-06-14 Requerimento SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO FERNANDES FILHO, PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2.017 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-06-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI. 1 extracted
materia 127/2018 2018-06-13 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250 E REVOGAS SEUS § 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-06-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO. 1 extracted
materia 132/2018 2018-06-12 Ofício do Expediente DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF.GAB. Nº 24/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR. 1 extracted
norma 5/2018 2018-06-12 Resolução CONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES 1 extracted
norma 4314/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 04.880.144/0001-30 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 4315/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MV DO L SILVEIRA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.018.180/0001-88, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 4316/2018 2018-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 10.156.597/0001-11, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 4317/2018 2018-06-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS 'B' E 'C', DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.226, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ 01.948.459/0001-84 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-11 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª. SEMANA FICA FICA. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-11 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-06-11 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2018. 1 extracted
materia 117/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTUAÇÕES FEITAS PELO PROCON NOS POSTOS DE GASOLINA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 123/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 124/2018 2018-06-11 Requerimento – SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES E NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NOS QUARTEIRÕES QUE CIRCUNVIZINHAM A UNIFAE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 124/2018 2018-06-11 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA RODRIGUES ALVES. 1 extracted
materia 125/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE UM CARRO VELHO ABANDONADO HÁ DIAS, NA RUA RACTICLIFF EM FRENTE AO NÚMERO 113, NO BAIRRO DO PRATINHA, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4164/2017. 1 extracted