| materia |
157/2018 |
2018-07-24 |
Ofício do Expediente |
INTEGRAÇÃO CULTURAL PROTEA SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DA 20 SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| materia |
154/2018 |
2018-07-23 |
Ofício do Expediente |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO DETE 09/2018 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 80/2018. |
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| materia |
155/2018 |
2018-07-23 |
Ofício do Expediente |
PROMOTORIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OFÍCIO 496/2018 |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO À J. G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA. |
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| materia |
136/2018 |
2018-07-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES PARA DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
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1 |
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| materia |
137/2018 |
2018-07-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO USO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE |
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| materia |
153/2018 |
2018-07-20 |
Ofício do Expediente |
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUAÍ ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO 072/2018. |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-07-20 |
Ofício do Expediente |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO N° 1073/2018 |
1 |
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| norma |
4343/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA NO PARQUE DOS RESEDÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
77/2018 |
2018-07-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
152/2018 |
2018-07-18 |
Ofício do Expediente |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 183/2018 |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2018-07-18 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-07-17 |
Oficio do Executivo |
SOLICITA O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DE CARGO DE PREFEITO VANDERLEI BORGES DE CARVALHO. |
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| materia |
101/2018 |
2018-07-17 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICA 179/2018 ATS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO. |
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| materia |
102/2018 |
2018-07-17 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO TÉCNICA 180/2018-ATS EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 111/2018 DE AUTORIA DO SEBASTIÃO NÉRIS. |
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| materia |
151/2018 |
2018-07-17 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NOTICIADA NO OFÍCIO 180/2018. |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO A EDUCAÇÃO |
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| materia |
99/2018 |
2018-07-16 |
Oficio do Executivo |
CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 18 DE JULHO DE 2.018 |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-07-16 |
Ofício do Expediente |
DA ZONA AZUL – ENCAMINHA O RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2.018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. |
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| norma |
4342/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, O CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO. |
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| norma |
6/2018 |
2018-07-13 |
Resolução |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4334/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MARILDA CALANDRINI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 05.436.719/0001-93, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4335/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 28.905.047/0001-13, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
4336/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER AUXÍLIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, À EMPRESA EPUR COMÉRCIO DE ESPUMAS EIRELI EPP, CNPJ Nº 27.831.133/0001-66, CONFORME PREVISÃO DA LEI Nº 1.420, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELO DECRETO 5876/18. |
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| norma |
4337/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº 4.243, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
4338/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 6º, DO INCISO II, DO ART. 3º, E O CAPUT DO ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DEFININDO NOVOS VALORES INCIDENTES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEVIDA AOS SERVIDORES INDICADOS PARA PARTICIPAR COMO MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO IPSJBV, BEM COMO, ESTABELECE NOVO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AO SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO IPSJBV. |
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| norma |
4339/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NOS EVENTOS DENOMINADOS JOGOS REGIONAIS, JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E JOGOS ABERTOS DO INTERIOR PAULISTA. |
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| norma |
4340/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
- ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 74, DA LEI Nº 656, DE 28 DE ABRIL DE 1992, E DEFINE AS HIPÓTESES E VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO AUXILIAR, POR SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
4341/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À OSC LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA LOURENÇO GERMINARI, A RUA DOZE (12) DO PORTAL DA ALIANÇA |
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| materia |
149/2018 |
2018-07-12 |
Ofício do Expediente |
MOVIMENTO PARA APROVAR NO CONGRESSO NACIONAL, MAJORAÇÃO DO PER CAPITA DO FUNDEB PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TODO PAÍS. |
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| sessao |
1 |
2018-07-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PORTAL SÃO JOÃO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP |
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| materia |
98/2018 |
2018-07-11 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 135/2018 GÉRSON ARAUJO |
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| materia |
148/2018 |
2018-07-10 |
Ofício do Expediente |
UNIFAE ENCAMINHA BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O § 6°, DO INCISO II, DO ART. 3°, E O CAPUT DO ARTG. 10, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DEFININDO NOVOS VALORES INCIDENTES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEVIDA AOS SERVIDORES INDICADOS PARA PARTICIPAR COMO MEMBROS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO IPSJBV |
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| materia |
71/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NOS EVENTOS DENOMINADOS JOGOS REGIONAIS, JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E JOGOS ABERTOS DO INTERIOR PAULISTA |
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| materia |
72/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O INCISO XIV, DO ARTIGO 74, DA LEI N° 656 DE 28 DE ABRIL DE 1992 E DEFINE AS HIPÓTESES E VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO AUXILIAR, POR SERVIDOR PÚBLICO |
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| materia |
73/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À OSC LAR VICENTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-07-06 |
Oficio do Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
97/2018 |
2018-07-06 |
Oficio do Executivo |
CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 12 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
146/2018 |
2018-07-05 |
Ofício do Expediente |
OFÍCIO CIRCULAR 06/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS. |
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| materia |
147/2018 |
2018-07-05 |
Ofício do Expediente |
GABINETE DO SENADOR AIRTON SANDOVAL ENCAMINHA OFÍCIO SASAND 074/2018. |
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| materia |
143/2018 |
2018-07-04 |
Ofício do Expediente |
DA ESTAPAR – ENCAMINHA RELATÓRIO DA ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2018 E SUAS DEVIDAS DOAÇÕES JÁ EFETUADAS PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. |
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| materia |
144/2018 |
2018-07-04 |
Ofício do Expediente |
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS MOGIANA SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO CICLOVIA NO PLANO DIRETOR. |
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| materia |
145/2018 |
2018-07-04 |
Ofício do Expediente |
ANA PAULA LÚCIO GERALDO BERNARDO REQUER QUE SUA PROPRIEDADE SEJA INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO. |
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| sessao |
7 |
2018-07-04 |
Audiência Pública |
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