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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 159/2018 2018-08-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE LUMINOSA, NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 160/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 161/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CONTRATO E INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA USINA DE LIXO A SER INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 162/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CONTRATO E INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ATUAL QUE TRANSPORTA LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 176/2018 2018-08-17 Ofício do Expediente ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-16 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – MG, PELO TÍTULO DE CIDADÃO UBERABENSE CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADOLPHO ALVAREZ NETO. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ZIZA MELO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-16 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UMA VALETA ENTRE A RUA MARIA REGINA MELO NALLI E A RUA JOSÉ VALENTIM DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 153/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 154/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE O PSF DR. ALEX HAKIN. 1 extracted
materia 175/2018 2018-08-16 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A LOCAÇÕES. 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-15 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 174/2018 2018-08-15 Ofício do Expediente PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS NO DIA 19/08/2018. 1 extracted
materia 12/2018 2018-08-14 Projeto de Resolução ESTABELECE O USO DE VESTUÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2018 2018-08-14 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO 2524/18 1 extracted
norma 8/2018 2018-08-14 Resolução CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA À SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
norma 8/2018 2018-08-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-08-13 Projeto de Decreto Legislativo REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-13 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-13 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, O AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-13 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO BRUNO PEDRO ORRÚ. 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-13 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
sessao 21 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-10 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2018 1 extracted
materia 141/2018 2018-08-10 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 142/2018 2018-08-10 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 143/2018 2018-08-10 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NOS BAIRROS 1º DE MAIO E PEDREGULHO. 1 extracted
materia 144/2018 2018-08-10 Indicação SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 145/2018 2018-08-10 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRES. JOÃO BATISTA M. GOULARTE. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM, TODA EXTENSÃO DA RUA 14 DE JULHO. 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITA À SABESP INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ADUTORA NA RODOVIA SP - 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPIRITO SANTO DO PINHAL. 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 4300, DE 4 DE ABRIL DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE, SOLICITANDO QUE A JORNADA DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL NA UPA, SEJA DE 8 HORAS POR DIA. 1 extracted
materia 170/2018 2018-08-10 Ofício do Expediente MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 92/2017, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FERNANDO BETTI. 1 extracted
materia 171/2018 2018-08-10 Ofício do Expediente ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – CONVITE PARA PARTICIPAR DA PALESTRA COM O PROFESSOR E HISTORIADOR LEANDRO KARNAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/08/2018, NO TEATRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 172/2018 2018-08-10 Ofício do Expediente VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 104/2018 2018-08-09 Oficio do Executivo RESPOSTA REQUERIMENTO N° 131/2018 - CHAVES 1 extracted
materia 105/2018 2018-08-09 Oficio do Executivo RESPOSTA REQUERIMENTO N° 34/2018- RAIMUNDO RUI 1 extracted
materia 106/2018 2018-08-09 Oficio do Executivo RESPOSTA REQUERIMENTO N° 99/2018 - GÉRSON ARAUJO 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-09 Oficio do Executivo RESPOSTA REQUERIMENTO N° 129/2018- GÉRSON ARAUJO 1 extracted
materia 108/2018 2018-08-09 Oficio do Executivo RESPOSTA AO OF.GAB. 58/2018 - BIRA 1 extracted
materia 140/2018 2018-08-09 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO SUSPENSAS NO VIADUTO HÉLIO CORREA FONSECA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA, EDUARDO LOPES CASTILHO E LUIZ VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL. 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 2.463. 1 extracted