| materia |
158/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
159/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A FONTE LUMINOSA, NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DA PEDRA RACHADA. |
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| materia |
161/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CONTRATO E INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA USINA DE LIXO A SER INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, CONTRATO E INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ATUAL QUE TRANSPORTA LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
176/2018 |
2018-08-17 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018 |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-16 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – MG, PELO TÍTULO DE CIDADÃO UBERABENSE CONCEDIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADOLPHO ALVAREZ NETO. |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ZIZA MELO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR UMA VALETA ENTRE A RUA MARIA REGINA MELO NALLI E A RUA JOSÉ VALENTIM DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU. |
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| materia |
152/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
153/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE LEGAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE O PSF DR. ALEX HAKIN. |
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| materia |
175/2018 |
2018-08-16 |
Ofício do Expediente |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA POLÍTICA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A LOCAÇÕES. |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. |
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| materia |
174/2018 |
2018-08-15 |
Ofício do Expediente |
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS NO DIA 19/08/2018. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O USO DE VESTUÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2018 |
2018-08-14 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA OFÍCIO 2524/18 |
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| norma |
8/2018 |
2018-08-14 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA À SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| norma |
8/2018 |
2018-08-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE". |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, O AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-13 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO BRUNO PEDRO ORRÚ. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
83/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPED |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-13 |
Oficio do Executivo |
ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2018. |
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| sessao |
21 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-10 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2018 |
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| materia |
141/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA E JARDIM DAS FLORES. |
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| materia |
142/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM LUCAS TEIXEIRA. |
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| materia |
143/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NOS BAIRROS 1º DE MAIO E PEDREGULHO. |
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| materia |
144/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DA GLÓRIA. |
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| materia |
145/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRES. JOÃO BATISTA M. GOULARTE. |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM, TODA EXTENSÃO DA RUA 14 DE JULHO. |
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| materia |
149/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SABESP INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ADUTORA NA RODOVIA SP - 342, QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ESPIRITO SANTO DO PINHAL. |
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| materia |
150/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A LEI Nº 4300, DE 4 DE ABRIL DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
151/2018 |
2018-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE, SOLICITANDO QUE A JORNADA DE TRABALHO DA ASSISTENTE SOCIAL NA UPA, SEJA DE 8 HORAS POR DIA. |
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| materia |
170/2018 |
2018-08-10 |
Ofício do Expediente |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. GAB. Nº 92/2017, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR FERNANDO BETTI. |
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| materia |
171/2018 |
2018-08-10 |
Ofício do Expediente |
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE – CONVITE PARA PARTICIPAR DA PALESTRA COM O PROFESSOR E HISTORIADOR LEANDRO KARNAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/08/2018, NO TEATRO MUNICIPAL |
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| materia |
172/2018 |
2018-08-10 |
Ofício do Expediente |
VIVA SÃO JOÃO – ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DIRETOR. |
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| materia |
104/2018 |
2018-08-09 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO N° 131/2018 - CHAVES |
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| materia |
105/2018 |
2018-08-09 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO N° 34/2018- RAIMUNDO RUI |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-09 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO N° 99/2018 - GÉRSON ARAUJO |
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| materia |
107/2018 |
2018-08-09 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA REQUERIMENTO N° 129/2018- GÉRSON ARAUJO |
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| materia |
108/2018 |
2018-08-09 |
Oficio do Executivo |
RESPOSTA AO OF.GAB. 58/2018 - BIRA |
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| materia |
140/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA. |
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| materia |
146/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO SUSPENSAS NO VIADUTO HÉLIO CORREA FONSECA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA MARIA, EDUARDO LOPES CASTILHO E LUIZ VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL. |
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| materia |
147/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 2.463. |
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