| materia |
188/2018 |
2018-09-12 |
Ofício do Expediente |
LIONS CLUBE AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE NA SEMANA DA PÁTRIA NO ANO DE 2018. |
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| materia |
190/2018 |
2018-09-12 |
Ofício do Expediente |
EMEB NICOLA DOTA AGRADECE A ATENÇÃO PRESTADA AOS ALUNOS DURANTE A VISITA À CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
191/2018 |
2018-09-12 |
Ofício do Expediente |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO C. CCM N° 1948/2018 |
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| norma |
4361/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À A.G. RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 74.245.119/0001-60, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4362/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À ALEX GRULI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 22.659.746/0001-44, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
4363/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
RECLASSIFICA O CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1992. |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-09-11 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. |
1 |
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| materia |
189/2018 |
2018-09-10 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2.018. |
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| sessao |
25 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-06 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2018 |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N°670/92 |
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| materia |
164/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO VILELA, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS. |
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| materia |
165/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, PRÓXIMO AO Nº 76, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
166/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO FINAL DAS RUAS GÉRSON GRESPAN E NENÊ MATIELO, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS. |
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| materia |
175/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU – ETAPA III. |
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| materia |
176/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
177/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS NO PSF DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
178/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONDERG SOBRE O ATENDIMENTO DO SAMU. |
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| materia |
185/2018 |
2018-09-06 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. |
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| materia |
187/2018 |
2018-09-06 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM – ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO NOME DO DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, PARA DENOMINAR O AEROPORTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
4360/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
184/2018 |
2018-09-04 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP – ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A MONTAGEM E CONSECUÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO PARA AS PROGRAMAÇÕES E EXECUÇÕES FINANCEIRAS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-09-04 |
Ofício do Expediente |
DO PODER JUDICIÁRIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS. |
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| norma |
10/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE. |
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| norma |
11/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENOR ROSA JÚNIOR. |
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| norma |
4356/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4357/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM HUMANISMO – CAACCH PROVIDOS DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4358/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. |
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| norma |
4359/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. |
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| materia |
183/2018 |
2018-09-03 |
Ofício do Expediente |
DO SINPOSPETRO – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, COM URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A COGITAÇÃO DO FECHAMENTO DO CEREST. |
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| norma |
4354/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA LOURENÇO GERMINARI, A RUA DOZE (12) DO PORTAL DA ALIANÇA. |
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| norma |
4355/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, A AVENIDA UM (1) DO JARDIM PÔR DO SOL. |
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| sessao |
24 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE. |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENOR ROSA JÚNIOR. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-31 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2018 |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-31 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEB MARIA LUIZA AZEVEDO COSTA E MELLO PELO SEU 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-31 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUSCA ATIVA ESCOLAR”. |
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| materia |
159/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS, A RUA FRANCISCO REZENDE PALMA, NO JARDIM AMOREIRAS. |
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| materia |
160/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ OCETTE. |
1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. |
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| materia |
162/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES DE RUAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. |
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| materia |
163/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
SOLICITA ELEVAR A COPA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. |
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| materia |
172/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA "PRAÇA BENTO GONÇALVES". |
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| materia |
173/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RESEDÁS, I, II E III. |
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| materia |
174/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES PARA SOLICITAR A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE 50% DO PEDÁGIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO BAIRRO PEDREGULHO. |
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| materia |
171/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO OU TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA DE ESPORTES DO SEI - SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O CENTRO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VINICIUS MENEGUINI Nº 1600, JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
158/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO BANHEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA, NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, ONDE SÃO REALIZADAS AS AULAS DAS AUTO ESCOLAS. |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO, DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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