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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/2018 2018-09-12 Ofício do Expediente LIONS CLUBE AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE NA SEMANA DA PÁTRIA NO ANO DE 2018. 1 extracted
materia 190/2018 2018-09-12 Ofício do Expediente EMEB NICOLA DOTA AGRADECE A ATENÇÃO PRESTADA AOS ALUNOS DURANTE A VISITA À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 191/2018 2018-09-12 Ofício do Expediente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO OFÍCIO C. CCM N° 1948/2018 1 extracted
norma 4361/2018 2018-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À A.G. RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 74.245.119/0001-60, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4362/2018 2018-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO À ALEX GRULI ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 22.659.746/0001-44, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 4363/2018 2018-09-12 Lei Ordinária RECLASSIFICA O CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1992. 1 extracted
materia 13/2018 2018-09-11 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
norma 11/2018 2018-09-11 Resolução CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 189/2018 2018-09-10 Ofício do Expediente DA UNIFAE – ENCAMINHA OS BALANCETES DA DESPESA E DA RECEITA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2.018. 1 extracted
sessao 25 2018-09-10 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-06 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/09/2018 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-06 Projeto de Lei do Executivo CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N°670/92 1 extracted
materia 164/2018 2018-09-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO VILELA, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
materia 165/2018 2018-09-06 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, PRÓXIMO AO Nº 76, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 166/2018 2018-09-06 Indicação SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO FINAL DAS RUAS GÉRSON GRESPAN E NENÊ MATIELO, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
materia 175/2018 2018-09-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU – ETAPA III. 1 extracted
materia 176/2018 2018-09-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 177/2018 2018-09-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS NO PSF DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 178/2018 2018-09-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONDERG SOBRE O ATENDIMENTO DO SAMU. 1 extracted
materia 185/2018 2018-09-06 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. 1 extracted
materia 187/2018 2018-09-06 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM – ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO NOME DO DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, PARA DENOMINAR O AEROPORTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 4360/2018 2018-09-06 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 184/2018 2018-09-04 Ofício do Expediente DA SABESP – ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A MONTAGEM E CONSECUÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO PARA AS PROGRAMAÇÕES E EXECUÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-09-04 Ofício do Expediente DO PODER JUDICIÁRIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS. 1 extracted
norma 10/2018 2018-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE. 1 extracted
norma 11/2018 2018-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENOR ROSA JÚNIOR. 1 extracted
norma 4356/2018 2018-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4357/2018 2018-09-04 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM HUMANISMO – CAACCH PROVIDOS DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4358/2018 2018-09-04 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 4359/2018 2018-09-04 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA. 1 extracted
materia 183/2018 2018-09-03 Ofício do Expediente DO SINPOSPETRO – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, COM URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A COGITAÇÃO DO FECHAMENTO DO CEREST. 1 extracted
norma 4354/2018 2018-09-03 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA LOURENÇO GERMINARI, A RUA DOZE (12) DO PORTAL DA ALIANÇA. 1 extracted
norma 4355/2018 2018-09-03 Lei Ordinária DENOMINA-SE AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, A AVENIDA UM (1) DO JARDIM PÔR DO SOL. 1 extracted
sessao 24 2018-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE. 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENOR ROSA JÚNIOR. 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-31 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/09/2018 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-31 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMEB MARIA LUIZA AZEVEDO COSTA E MELLO PELO SEU 28º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-31 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUSCA ATIVA ESCOLAR”. 1 extracted
materia 159/2018 2018-08-31 Indicação SOLICITA A INCLUSÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS ESCUROS, A RUA FRANCISCO REZENDE PALMA, NO JARDIM AMOREIRAS. 1 extracted
materia 160/2018 2018-08-31 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ OCETTE. 1 extracted
materia 161/2018 2018-08-31 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. 1 extracted
materia 162/2018 2018-08-31 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VARREDORES DE RUAS NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. 1 extracted
materia 163/2018 2018-08-31 Indicação SOLICITA ELEVAR A COPA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR CAVALCANTE. 1 extracted
materia 172/2018 2018-08-31 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA "PRAÇA BENTO GONÇALVES". 1 extracted
materia 173/2018 2018-08-31 Requerimento SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RESEDÁS, I, II E III. 1 extracted
materia 174/2018 2018-08-31 Requerimento SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES PARA SOLICITAR A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE 50% DO PEDÁGIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 171/2018 2018-08-30 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO OU TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA DE ESPORTES DO SEI - SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARIA JOSÉ LOPES (DONA ZEZÉ), O CENTRO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA MARCOS VINICIUS MENEGUINI Nº 1600, JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 158/2018 2018-08-29 Indicação SOLICITA MELHORIAS NO BANHEIRO E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA, NO PÁTIO DA FEIRA LIVRE, ONDE SÃO REALIZADAS AS AULAS DAS AUTO ESCOLAS. 1 extracted
materia 168/2018 2018-08-29 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO, DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted