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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 56/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 28/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 006/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 58/2019 2019-03-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-01 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARMANDA PAN ANSANI, EM FACE DE SEU FALECIMENTO NO DIA 27/02/2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 0 no document
materia 23/2019 2019-03-01 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda, cadastrada junto ao CNPJ nº 71.912.3015/0001-53 0 no document
materia 24/2019 2019-03-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de espaços públicos que especifica 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-01 Ofício do Expediente Viva São João - Solicitação de uso da palavra na tribuna em audiência pública do plano diretor. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.257, de 27 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-01 Requerimento Solicita ao Executivo informações relativas à instalação de academia de ginástica no Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-01 Requerimento Solicita ao Executivo a previsão para o início da implementação do Programa de Iluminação de LED. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-01 Requerimento Solicita ao Executivo a possibilidade de cercar o terreno localizado entre o Núcleo Residencial Professor Cavalcanti e o Centro de Convivência do Idoso, no Jardim Nova República, para que se faça uma horta comunitária. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-28 Indicação Solicita a colocação de um poste com luminária no final da rua Francisco Palma Travassos, sentido Centro/bairro, no bairro Jardim Amélia. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-28 Requerimento Solicita ao Executivo o fechamento de um dos fins da avenida Dona Gertrudes, aos domingos, para que seja utilizada como calçadão. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-27 Moção Envia Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - campus São João da Boa Vista - pela inauguração de suas novas instalações. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-27 Moção Envia Moção de Congratulações ao time de futebol JCN pela conquista da 7ª Edição dos Campeões de Futebol de Vargem Grande do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-27 Moção Envia Moção de Repúdio contra o pronunciamento da Deputada Federal Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, no dia 14/02/2019, no qual teceu críticas contra os professores. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-27 Indicação Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua João Pereira dos Santos, no bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-27 Indicação Solicita a colocação de cobertura do ponto de ônibus localizado à rua Salvador Rossi, em frente ao nº 17, no bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-27 Requerimento Solicita a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-27 Requerimento Solicita a colocação de um bebedouro no PSF do bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-27 Requerimento Solicita que se instale novamente o ponto de ônibus próximo à empresa Contém 1 grama. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-27 Requerimento Solicita a melhoria do trajeto da circular do trecho entre o Terminal Urbano e o bairro Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-26 Moção Envia Moção de Congratulações à Exma. Sra. Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita do município de Monteiro Lobato e presidente da Associação dos Municípios de Interesse Turístico - AMITESP, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico" 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-26 Requerimento Solicita à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea, do trecho da Vila Trafani até a rua Racticliff. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-26 Decreto Legislativo Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano". 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-26 Decreto Legislativo ”Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências” 1 extracted
norma 4417/2019 2019-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4418/2019 2019-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG 1 extracted
norma 4419/2019 2019-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO 1 extracted
norma 4420/2019 2019-02-26 Lei Ordinária ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 1 extracted
norma 4421/2019 2019-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-25 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: Projeto de Lei nº 020/2019 - Do Executivo - Altera o "caput" do Artigo 1º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017. Projeto de Lei nº 021/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões da antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-25 Ofício do Expediente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO Nº 214/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AO NOVO PLANO DIRETOR 1 extracted
sessao 2 2019-02-25 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-02-22 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-22 Moção Envia Moção de Congratulações à EMEB João Baptista Scannapieco pelo seu 1º aniversário. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-22 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que realize vistoria na quadra esportiva do Núcleo "Professor Cavalcante". 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-21 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-21 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-21 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-21 Requerimento Solicita à Elektro providências com relação a um poste com rachaduras na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 2, no Bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-21 Decreto Lei DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted