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52/2019 |
2019-03-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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53/2019 |
2019-03-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. |
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54/2019 |
2019-03-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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55/2019 |
2019-03-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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56/2019 |
2019-03-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 28/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. |
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57/2019 |
2019-03-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 006/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. |
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58/2019 |
2019-03-06 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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10/2019 |
2019-03-01 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARMANDA PAN ANSANI, EM FACE DE SEU FALECIMENTO NO DIA 27/02/2019. |
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22/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda, cadastrada junto ao CNPJ nº 71.912.3015/0001-53 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de espaços públicos que especifica |
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24/2019 |
2019-03-01 |
Ofício do Expediente |
Viva São João - Solicitação de uso da palavra na tribuna em audiência pública do plano diretor. |
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25/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.257, de 27 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação |
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40/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relativas à instalação de academia de ginástica no Jardim Recanto do Jaguari. |
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41/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a previsão para o início da implementação do Programa de Iluminação de LED. |
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42/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a possibilidade de cercar o terreno localizado entre o Núcleo Residencial Professor Cavalcanti e o Centro de Convivência do Idoso, no Jardim Nova República, para que se faça uma horta comunitária. |
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4/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine. |
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12/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Solicita a colocação de um poste com luminária no final da rua Francisco Palma Travassos, sentido Centro/bairro, no bairro Jardim Amélia. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o fechamento de um dos fins da avenida Dona Gertrudes, aos domingos, para que seja utilizada como calçadão. |
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7/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - campus São João da Boa Vista - pela inauguração de suas novas instalações. |
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8/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações ao time de futebol JCN pela conquista da 7ª Edição dos Campeões de Futebol de Vargem Grande do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-27 |
Moção |
Envia Moção de Repúdio contra o pronunciamento da Deputada Federal Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, no dia 14/02/2019, no qual teceu críticas contra os professores. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua João Pereira dos Santos, no
bairro Jardim Industrial. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Solicita a colocação de cobertura do ponto de ônibus localizado à rua Salvador Rossi, em frente ao nº 17, no bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano. |
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35/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um bebedouro no PSF do bairro Recanto do Jaguari. |
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36/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicita que se instale novamente o ponto de ônibus próximo à empresa Contém 1 grama. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicita a melhoria do trajeto da circular do trecho entre o Terminal Urbano e o bairro Recanto do Jaguari. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-26 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Exma. Sra. Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita do município de Monteiro Lobato e presidente da Associação dos Municípios de Interesse Turístico - AMITESP, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico" |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea, do trecho da Vila Trafani até a rua Racticliff. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano". |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
”Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências” |
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| norma |
4417/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4418/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG |
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| norma |
4419/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO |
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| norma |
4420/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 |
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| norma |
4421/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:
Projeto de Lei nº 020/2019 - Do Executivo - Altera o "caput" do Artigo 1º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017.
Projeto de Lei nº 021/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões da antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-25 |
Ofício do Expediente |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO Nº 214/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AO NOVO PLANO DIRETOR |
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| sessao |
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2019-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à EMEB João Baptista Scannapieco pelo seu 1º aniversário. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista. |
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33/2019 |
2019-02-22 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que realize vistoria na quadra esportiva do Núcleo "Professor Cavalcante". |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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30/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no município de São João da Boa Vista. |
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31/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Solicita à Elektro providências com relação a um poste com rachaduras na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 2, no Bairro Jardim 1º de Maio. |
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1/2019 |
2019-02-21 |
Decreto Lei |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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