| materia |
36/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Solicita a manutenção do acostamento da Estrada São João da Boa Vista/Santo Antônio do Jardim. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Solicita a pintura do meio fio e a colocação de mais uma placa indicando PROIBIDO ESTACIONAR em frente ao muro da Igreja São Benedito, na Rua Santo Antônio, no Centro. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-29 |
Ofício do Expediente |
LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-29 |
Ofício do Expediente |
LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-29 |
Ofício do Expediente |
LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita à Ponto Alto Empreendimentos que proceda a limpeza de área verde e melhor acabamento do piso asfáltico no bairro Jardim Aurora. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de solo nas ruas do bairro Jardim 1º de Maio. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na rua Orídio Pedro de Souza, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros II. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre dados de saúde do município |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre recursos destinados à saúde da mulher. |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita à Ponto Alto Empreendimentos melhorias no final da rua que dá acesso à praça recém-inaugurada no bairro Jardim Aurora. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita a manutenção de fossa séptica na EMEB Genoefa Pan Bernardo e a manutenção dos ventiladores da escola. |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita a instalação de mão única de direção, sentido centro-bairro na Rua Maurilio Alvarez, na Vila Valentim. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Solicita a construção de faixas elevadas em substituição aos quebra-molas. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-28 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos a Direção, Professores, Funcionários e Alunos da EMEB Neusa Dota Vieira Moraes pela programação em comemoração ao Dia do Circo. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Solicita a limpeza de meio fio em todas as ruas do Bairro Jardim São Marcos. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Solicita providências para tapar um buraco na Rua Minas Gerais em frente ao número 520 e para limpeza de bueiros nessa mesma rua, no Jardim São Marcos. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-28 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta do Sindicato da Saúde Sub Sede de São João da Boa Vista a respeito da solenidade do dia do trabalhador da saúde. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-28 |
Ofício do Expediente |
SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2019 |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-28 |
Ofício do Expediente |
SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2019 |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-27 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
Concede licença de nove (09) dias do cargo de Vereador a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis |
1 |
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| norma |
4445/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de não ajuizamento de ações de execuções de créditos tributários e não tributários com pequeno valor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4446/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso dos espaços físicos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, mediante processo de licitação pública, conforme Art. 101, Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Ofício do Expediente |
POLICIA MILITAR - RESPOSTA AO REQUERIMENTO NÚMERO 19/2019 |
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| sessao |
6 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-22 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2019. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Solicita a poda de árvore na Rua Benedito Melo nº 202, no Bairro Jardim Magalhães. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Guanabara, nas proximidades dos aparelhos de ginástica. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Solicita o corte da grama no Velório Municipal. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-22 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta da Vigilãncia Sanitária ao Autógrafo de nº 32 que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo de n° 31/18. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-22 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Of. Gab. 17/2019 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE informações relativas aos valores arrecadados por cada um de seus cursos. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a implantação do Programa Amigo do Esporte. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao SETRAN a colocação de placa, sinalizando RUA SEM SAÍDA, na Rua Amélia Michelazzo Penha, no Bairro Jardim dos Reis. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os exames de imagem pedidos pela Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "passe livre estudantil" nos Serviços de Transporte Coletivo Público de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Resolução |
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-21 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações parabenizando a EMEB Genoefa Pan Bernardo, pelo XV Aniversário de sua fundação. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Joaquim José da Costa Oliveira, no Bairro Jardim Priscila. |
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