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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2019 2019-03-29 Indicação Solicita a manutenção do acostamento da Estrada São João da Boa Vista/Santo Antônio do Jardim. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-29 Indicação Solicita a pintura do meio fio e a colocação de mais uma placa indicando PROIBIDO ESTACIONAR em frente ao muro da Igreja São Benedito, na Rua Santo Antônio, no Centro. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-29 Ofício do Expediente LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-29 Ofício do Expediente LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-29 Ofício do Expediente LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita à Ponto Alto Empreendimentos que proceda a limpeza de área verde e melhor acabamento do piso asfáltico no bairro Jardim Aurora. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de solo nas ruas do bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na rua Orídio Pedro de Souza, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros II. 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-29 Requerimento Requer informações sobre dados de saúde do município 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-29 Requerimento Requer informações sobre recursos destinados à saúde da mulher. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita à Ponto Alto Empreendimentos melhorias no final da rua que dá acesso à praça recém-inaugurada no bairro Jardim Aurora. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita a manutenção de fossa séptica na EMEB Genoefa Pan Bernardo e a manutenção dos ventiladores da escola. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita a instalação de mão única de direção, sentido centro-bairro na Rua Maurilio Alvarez, na Vila Valentim. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita a construção de faixas elevadas em substituição aos quebra-molas. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-28 Moção Encaminha Moção de Aplausos a Direção, Professores, Funcionários e Alunos da EMEB Neusa Dota Vieira Moraes pela programação em comemoração ao Dia do Circo. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-28 Indicação Solicita a limpeza de meio fio em todas as ruas do Bairro Jardim São Marcos. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-28 Indicação Solicita providências para tapar um buraco na Rua Minas Gerais em frente ao número 520 e para limpeza de bueiros nessa mesma rua, no Jardim São Marcos. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-28 Ofício do Expediente Encaminha resposta do Sindicato da Saúde Sub Sede de São João da Boa Vista a respeito da solenidade do dia do trabalhador da saúde. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-28 Ofício do Expediente SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2019 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-28 Ofício do Expediente SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2019 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-27 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE 1 extracted
norma 1/2019 2019-03-26 Resolução Concede licença de nove (09) dias do cargo de Vereador a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo 1 extracted
norma 2/2019 2019-03-26 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis 1 extracted
norma 4445/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de não ajuizamento de ações de execuções de créditos tributários e não tributários com pequeno valor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE e dá outras providências 1 extracted
norma 4446/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão administrativa de uso dos espaços físicos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, mediante processo de licitação pública, conforme Art. 101, Parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-25 Ofício do Expediente POLICIA MILITAR - RESPOSTA AO REQUERIMENTO NÚMERO 19/2019 1 extracted
sessao 6 2019-03-25 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-03-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-22 Pautas das Sessões PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2019. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-22 Indicação Solicita a poda de árvore na Rua Benedito Melo nº 202, no Bairro Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-22 Indicação Solicita a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Amadeu de Oliveira, no Bairro São Lázaro. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-22 Indicação Solicita a instalação de lixeiras na Praça do Jardim Guanabara, nas proximidades dos aparelhos de ginástica. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-22 Indicação Solicita o corte da grama no Velório Municipal. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-22 Ofício do Expediente Encaminha resposta da Vigilãncia Sanitária ao Autógrafo de nº 32 que dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo de n° 31/18. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-22 Ofício do Expediente Encaminha resposta ao Of. Gab. 17/2019 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Claudinei Damalio e Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-22 Projeto de Lei do Executivo Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-22 Requerimento Solicita à UNIFAE informações relativas aos valores arrecadados por cada um de seus cursos. 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-22 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte", que visa conceder incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos no âmbito do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-22 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a implantação do Programa Amigo do Esporte. 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-22 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a possibilidade de defesa contra autuação municipal por infração de trânsito por meio do sítio oficial da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUNICIPALIDADE REALIZAR MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-22 Requerimento Solicita ao SETRAN a colocação de placa, sinalizando RUA SEM SAÍDA, na Rua Amélia Michelazzo Penha, no Bairro Jardim dos Reis. 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-22 Requerimento Solicita informações sobre os exames de imagem pedidos pela Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade. 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-22 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o "passe livre estudantil" nos Serviços de Transporte Coletivo Público de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-21 Projeto de Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-21 Moção Envia Moção de Congratulações parabenizando a EMEB Genoefa Pan Bernardo, pelo XV Aniversário de sua fundação. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-21 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-21 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Joaquim José da Costa Oliveira, no Bairro Jardim Priscila. 1 extracted