br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2019 2019-05-21 Requerimento Solicita informações sobre melhorias na sinalização viária do cruzamento das Ruas Benedito Azevedo, Luiz Previeiro e Eulália Maria de Jesus, no Bairro Jardim Santa Clara, principalmente próximo à entrada da Companhia da Bola. 1 extracted
materia 174/2019 2019-05-21 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui o Programa de Trânsito Faixa Viva no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2019 2019-05-21 Requerimento Solicita ao Executivo o cumprimento do Art. 11, da Lei nº 531/2000. 1 extracted
materia 176/2019 2019-05-21 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a possibilidade de visitas para verificar a veracidade de informações prestadas em processos seletivos de distribuição de imóveis populares no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4467/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica. 1 extracted
norma 4468/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4469/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a consolidação de regras para divulgação de propaganda institucional, no Âmbito da Administração Indireta Municipal. 1 extracted
norma 4470/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Altera a redação do Inciso IV do Artigo 47 da Lei nº 3.462, de 18 de dezembro de 2.013, alterado pela Lei nº 4.346, de 07 de agosto de 2.018, referente à composição da Comissão Permanente de Acessibilidade do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4471/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Altera a redação da Alínea "g" do Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 3.801, de 11 de março de 2.015, referente à composição do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 4472/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Altera a Alínea "c" do Inciso I do Artigo 3º da Lei nº 2.862, de 10 de setembro de 2.010, referente à composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 4473/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Altera a redação da Alínea "h" do Inciso I do Artigo 6º da Lei nº 3.818, de 24 de março de 2.015, referente à composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 4474/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Altera a redação do Inciso VI do Artigo 3º da Lei nº 4.356, de 04 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas no Município de São João da Boa Vista e a criação do Fundo Municipal de Álcool e Drogas. 1 extracted
norma 4475/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces na Festa de São João de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4476/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Denomina-se Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco o CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial. 1 extracted
sessao 5 2019-05-21 Solene — 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-20 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei nº 058/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), objetivando atender despesas de custeio para contratação de Organização Social, conforme necessidade do Curso de Medicina da Unifae, para a realização de ações e atividades relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Habilidades Profissionais, com preceptores e alunos, proporcionando, em meio ao processo de ensino e aprendizado prático, atendimento de qualidade e humanizado à população, nas unidades de saúde municipais sob gestão autárquica, no presente exercício. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 27/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui. 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 106/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 110/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 146/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e Sebastião Néris. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 125/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 98/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 88/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 81/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 82/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 120/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui. 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 102/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 96/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 86/2019, de autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e João Luís Moretto. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 101/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco. 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 97/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 93/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 104/2019, de autoria do Vereador José Carlos Chiconi Fusco. 1 extracted
materia 94/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 100/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. 1 extracted
materia 95/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício Pf nº 62/2019, que transcreve o Requerimento nº 62/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 96/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 83/2019, de autoria do Vereador João Luís Moretto. 1 extracted
materia 97/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 52/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 98/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 84/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). 1 extracted
materia 99/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 002/2019, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães. 1 extracted
materia 100/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted
materia 101/2019 2019-05-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 39/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo. 1 extracted