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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4510/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Institui a campanha Dezembro Verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4512/2019 2019-07-10 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). 1 extracted
materia 100/2019 2019-07-04 Ofício do Expediente Do COMAD- Encaminha Ofício a respeito do Plano Diretor. 1 extracted
materia 217/2019 2019-07-04 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. 1 extracted
norma 7/2019 2019-07-04 Resolução Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
norma 8/2019 2019-07-04 Resolução Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 105/2017, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 15/2019 2019-07-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA. 1 extracted
materia 98/2019 2019-07-03 Ofício do Expediente Do MPSP- Encaminha resposta ao Requerimento de nº 056/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 99/2019 2019-07-03 Ofício do Expediente Do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São João da Boa Vista (Sinditáxi)- Comunica sobre a posse da nova Diretoria do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São João da Boa Vista para o triênio 2019/2022. 1 extracted
norma 4502/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. 1 extracted
norma 4503/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- UNIFAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4504/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4505/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que específica. 1 extracted
norma 4506/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que especifica, nesta cidade, de propriedade de Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
norma 4507/2019 2019-07-03 Lei Ordinária “Autoriza e estabelece os critérios para a realização de acordo extrajudicial entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP e a pensionista, Sra. Sirlei Simon Ciaco, para pagamento de diferenças apuradas no Processo Administrativo nº 073/2018, promovido para revisão de benefício de pensão por morte concedido em decorrência do falecimento do servidor aposentado, Sr. João Batista Ciaco Neto, óbito em 28/01/2015 1 extracted
norma 4508/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores, introduzido pela Lei Federal nº 12.587/2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/2018, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4509/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2019 2019-07-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 152/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 156/2019-pf. 1 extracted
sessao 1 2019-07-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 82/2019 2019-07-01 Indicação Solicita ao Executivo melhorias na quadra de esportes do Ralf no Jardim Leonor. 1 extracted
norma 3/2019 2019-07-01 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal, no dia 08 de julho de 2.019. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI. 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que específica, nesta cidade, de propriedade de Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica. 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza e estabelece os critérios para a realização de acordo extrajudicial entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP e a pensionista, Sra. Sirlei Simon Ciaco, para pagamento de diferenças apuradas no Processo Administrativo nº 073/2018, promovido para revisão de benefício de pensão por morte concedido em decorrência do falecimento do servidor aposentado, Sr. João Batista Ciaco Neto, óbito em 28/01/2015. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, oferecido exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas a rede mundial de computadores, introduzido pela Lei Federal nº 12.857/2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/2018, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-28 Ofício do Expediente Unifeob: Reitor João Otávio Bastos Junqueira encaminha resposta ao convite para Sessão Solene do dia 28 de junho de 2019, na qual ocorre a entrega do Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Padre Carlos Alberto. 1 extracted
materia 166/2019 2019-06-28 Oficio do Executivo Solicita a Convocação Extraordinária da Câmara Municipal para apreciação de projetos de lei. 1 extracted
sessao 10 2019-06-28 Solene — 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-26 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-26 Ofício do Expediente Do MPSP- Comunica a aprovação de Moção de Boas Vindas. 1 extracted
norma 4491/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados aos CEREST. 1 extracted
norma 4496/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativo ao Plano Plurianual - PPA 2018-2021. 1 extracted
norma 4497/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4498/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Altera atribuições e requisitos para provimento do cargo de Monitor Profissionalizante, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
norma 4499/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo- Juízo da 122º Zona Eleitoral de São João da Boa Vista, do veículo que específica. 1 extracted
norma 4500/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, a Gleba M1, situada no imóvel denominado Fazenda Jaguari, em São João da Boa Vista, originário da M 44.683, de propriedade de Nege Jacob e Maria Aparecida Alvarez Jacobi. 1 extracted
norma 4501/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Cria 01 (um) cargo de Arquiteto- 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil- 40 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92; extingue o cargo de Engenheiro Civil- 30 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Agrimensor- 30 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. 1 extracted
materia 9/2019 2019-06-25 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº009/2019 – De autoria de Todos os Vereadores da Casa- Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-25 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-25 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Autarquia Municipal Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-25 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV, bem como sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade. 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-25 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 163/2019 2019-06-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 175/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 179/2019-pf. 1 extracted
materia 164/2019 2019-06-25 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 167/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no ofício 172/2019-pf. 1 extracted
materia 165/2019 2019-06-25 Oficio do Executivo Informa sobre a impossibilidade de comparecimento do Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho à Sessão do dia 25/06/2019. 1 extracted
materia 215/2019 2019-06-25 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da quadra de esportes do Jardim Pousada do Sol. 1 extracted
materia 216/2019 2019-06-25 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação da estrada João Batista Merlin. 1 extracted
sessao 19 2019-06-25 Ordinária — 2 extracted