| materia |
265/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo doação de terreno para a Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. |
1 |
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| norma |
4526/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre. |
1 |
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| norma |
4527/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA SEBASTIÃO BETTI, a Rua Seis do Loteamento Colianas do Alegre. |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-08-21 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo "Toca do Pagode" |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de via pública que específica. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-08-20 |
Ofício do Expediente |
Sociedade de Senhoras de Rotarianos comunica posse da diretoria para o biênio 2019/2020. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-08-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 207/2019-pf. |
1 |
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| materia |
264/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo documentos com informações sobre IPTU e Certidões de Uso do Solo após a aprovação do Plano Diretor. |
1 |
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| norma |
4517/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC |
1 |
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| norma |
4518/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
1 |
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| norma |
4519/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV. |
1 |
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| norma |
4520/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. |
1 |
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| norma |
4521/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Alínea "c", do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. |
1 |
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| norma |
4522/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84. |
1 |
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| norma |
4523/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRULI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44. |
1 |
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| norma |
4524/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 49, de 25 de agosto de 1964. |
1 |
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| norma |
4525/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que específica, necessários à melhoria do sistema viário no local. |
1 |
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| sessao |
22 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2.019. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-16 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao cantor Fábio Nogara pelo seu primeiro show solo no Teatro Municipal. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Reitera solicitações anteriores referentes à construção de grade protetora no “playground” da praça Júlio de Mesquita Filho, no Jardim Primeiro de Maio. |
1 |
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| materia |
255/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador. |
1 |
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| materia |
256/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita a instalação de placa de sinalização "Cuidado Escola" na Rua Minas Gerais, em frente a Creche Chafica Antakly |
1 |
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| materia |
257/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e melhorias referentes à praça do Jardim Del Plata. |
1 |
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| materia |
258/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informação com relação à iluminação pública da rua que dá acesso ao Jardim Europa passando pela escola SESI. |
1 |
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| materia |
259/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que coloque faixa contínua de trânsito na Avenida Teresiano Valim. |
1 |
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| materia |
260/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Quatorze de Julho, em frente ao estabelecimento "Cido Auto Peças". |
1 |
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| materia |
261/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua São José, em frente ao número 50, no Bairro Pedregulho. |
1 |
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| materia |
262/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas de escoamento de água pluvial na Rua São José, no Bairro do Pedregulho. |
1 |
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| materia |
263/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, sobre as atividades desenvolvidas para munícipes da terceira idade. |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI. |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). |
1 |
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| norma |
18/2019 |
2019-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Trio ZAZ. |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO. |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-08-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Marly Therezinha Estevam de Camargo Fadiga. |
1 |
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| materia |
253/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Solicita do Prefeito Municipal, informações objetivando a realização de um estudo técnico, viabilizando a possibilidade da implantação de uma rotatória na Estrada Vicinal João Batista Merlin, na entrada do Bairro Jardim 1º de Maio. |
1 |
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| materia |
254/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a instalação de uma Subprefeitura no Bairro do DER. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações a UNIFAE, por ter vencido o Festival Internacional de Documentários, realizado em Montevidéu |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Expediente |
O Ministério Público Federal encaminha resposta ao Ofício 62/19, referente ao Requerimento 64/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-14 |
Ofício do Expediente |
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2019. |
1 |
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| materia |
252/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, poda técnica de três árvores na Rua Américo Brasiliense, em frente ao número 221, o Bairro do Rosário |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-08-14 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
4513/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã- AEHA providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4514/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações |
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| norma |
4515/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.3988,44 m², de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. |
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| sessao |
21 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2.019. |
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