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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2019 2019-08-22 Requerimento Solicita ao Executivo doação de terreno para a Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. 1 extracted
norma 4526/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
norma 4527/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Denomina-se RUA SEBASTIÃO BETTI, a Rua Seis do Loteamento Colianas do Alegre. 1 extracted
sessao 13 2019-08-21 Solene — 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-20 Moção Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo "Toca do Pagode" 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-20 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de via pública que específica. 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-20 Ofício do Expediente Sociedade de Senhoras de Rotarianos comunica posse da diretoria para o biênio 2019/2020. 1 extracted
materia 172/2019 2019-08-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 207/2019-pf. 1 extracted
materia 264/2019 2019-08-20 Requerimento Solicita ao Executivo documentos com informações sobre IPTU e Certidões de Uso do Solo após a aprovação do Plano Diretor. 1 extracted
norma 4517/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Futsal e Handebol do CIC 1 extracted
norma 4518/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sitio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. 1 extracted
norma 4519/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, um veículo de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista- IPSJBV. 1 extracted
norma 4520/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à NOVA SÃO JOÃO NUTRIENTES LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 27.713.164/0001-12, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações. 1 extracted
norma 4521/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Altera a redação da Alínea "c", do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à M.C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. 1 extracted
norma 4522/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Altera a redação das Alíneas "b" e "c", do Artigo 3º, da Lei nº 3.226, de 27 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.ME, empresa cadastrada no CNPJ sob nº 01.948.459/0001-84. 1 extracted
norma 4523/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Altera a redação da Alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRULI ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 22.659.746/0001-44. 1 extracted
norma 4524/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 49, de 25 de agosto de 1964. 1 extracted
norma 4525/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que específica, necessários à melhoria do sistema viário no local. 1 extracted
sessao 22 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-08-16 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2.019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-16 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao cantor Fábio Nogara pelo seu primeiro show solo no Teatro Municipal. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-16 Indicação Reitera solicitações anteriores referentes à construção de grade protetora no “playground” da praça Júlio de Mesquita Filho, no Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 255/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma praça com infra-estrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do município localizado no bairro Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 256/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita a instalação de placa de sinalização "Cuidado Escola" na Rua Minas Gerais, em frente a Creche Chafica Antakly 1 extracted
materia 257/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo informações e melhorias referentes à praça do Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 258/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo informação com relação à iluminação pública da rua que dá acesso ao Jardim Europa passando pela escola SESI. 1 extracted
materia 259/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo que coloque faixa contínua de trânsito na Avenida Teresiano Valim. 1 extracted
materia 260/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Quatorze de Julho, em frente ao estabelecimento "Cido Auto Peças". 1 extracted
materia 261/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua São José, em frente ao número 50, no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 262/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita ao Executivo o término do serviço de canaletas de escoamento de água pluvial na Rua São José, no Bairro do Pedregulho. 1 extracted
materia 263/2019 2019-08-16 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo, através do Departamento Municipal de Esportes, sobre as atividades desenvolvidas para munícipes da terceira idade. 1 extracted
norma 16/2019 2019-08-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI. 1 extracted
norma 17/2019 2019-08-16 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA). 1 extracted
norma 18/2019 2019-08-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Trio ZAZ. 1 extracted
norma 19/2019 2019-08-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO. 1 extracted
norma 20/2019 2019-08-16 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Marly Therezinha Estevam de Camargo Fadiga. 1 extracted
materia 253/2019 2019-08-15 Requerimento Solicita do Prefeito Municipal, informações objetivando a realização de um estudo técnico, viabilizando a possibilidade da implantação de uma rotatória na Estrada Vicinal João Batista Merlin, na entrada do Bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 254/2019 2019-08-15 Requerimento Solicita ao Executivo, a instalação de uma Subprefeitura no Bairro do DER. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-14 Moção Encaminha Moção de Congratulações a UNIFAE, por ter vencido o Festival Internacional de Documentários, realizado em Montevidéu 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-14 Ofício do Expediente O Ministério Público Federal encaminha resposta ao Ofício 62/19, referente ao Requerimento 64/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 117/2019 2019-08-14 Ofício do Expediente ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 252/2019 2019-08-14 Requerimento Solicita ao Prefeito Municipal, poda técnica de três árvores na Rua Américo Brasiliense, em frente ao número 221, o Bairro do Rosário 1 extracted
sessao 12 2019-08-14 Solene — 1 extracted
norma 4513/2019 2019-08-13 Lei Ordinária Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Educação do Homem de Amanhã- AEHA providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4514/2019 2019-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 e suas alterações 1 extracted
norma 4515/2019 2019-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista, pelo Poder Executivo, a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.3988,44 m², de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. 1 extracted
sessao 21 2019-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2019 2019-08-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2.019. 1 extracted