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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4539/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis", providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-09 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 102/2019 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisição dos imóveis objetos da Lei nº 4.506/2019. 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-09 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisição dos imóveis objetos da Lei nº 4.506/2019. 1 extracted
norma 23/2019 2019-09-09 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. 1 extracted
norma 24/2019 2019-09-09 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA 1 extracted
sessao 25 2019-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2019 2019-09-06 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2.019. 1 extracted
materia 91/2019 2019-09-06 Indicação Solicita a reforma da quadra do bairro Jardim Vale do Sol. 1 extracted
materia 92/2019 2019-09-06 Indicação Solicita a reforma do parquinho do bairro Jardim Vale do Sol. 1 extracted
materia 128/2019 2019-09-06 Ofício do Expediente UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de agosto/2019. 1 extracted
materia 225/2019 2019-09-06 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 270/2019-pf. 1 extracted
materia 305/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros a contratação de um maqueiro para a UPA. 1 extracted
materia 306/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita a construção de uma faixa elevada em frente a EMEB Adélia Jorge Nagib, no Acesso João Batista Merlin, no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 307/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita à administração da Santa Casa a apresentação da nota fiscal de compra do aparelho de tomografia computadorizada. 1 extracted
materia 308/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita ao Executivo orçamento e notas fiscais referentes aos gastos com uniformes de pessoal das unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 309/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita à administração da Santa Casa a apresentação do contrato de manutenção do aparelho de tomografia computadorizada. 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 297/2019 2019-09-05 Requerimento Requer providências e informações sobre a possibilidade de remoção dos postes de telégrafos existentes na Rua Antonina Junqueira. 1 extracted
materia 298/2019 2019-09-05 Requerimento Solicita informações e providências sobre a poda de uma árvore na Rua Manoel Garcia, em frente ao número 13, no Bairro Jardim Michelazzo. 1 extracted
materia 299/2019 2019-09-05 Requerimento Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Nelson Meletti, no bairro Jardim Crepúsculo 1 extracted
materia 300/2019 2019-09-05 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre a vacinação contra o sarampo no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 301/2019 2019-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca da periodicidade de dedetização no cemitério do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 302/2019 2019-09-05 Requerimento Solicita ao Executivo informações acerca de entidades protetoras dos animais 1 extracted
materia 303/2019 2019-09-05 Requerimento Solicita informações ao Poder Executivo sobre recolhimento de óleo de cozinha nas escolas da Rede Pública municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 304/2019 2019-09-05 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a política de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2019 2019-09-04 Ofício do Expediente O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo envia informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2184192-73.2019.8.26.0000. 1 extracted
materia 178/2019 2019-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla, contido no Ofício 192/2019-dv. 1 extracted
materia 179/2019 2019-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla, contido no Ofício 167/2019-pf. 1 extracted
materia 180/2019 2019-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui, contido no Ofício 186/2019-pf. 1 extracted
materia 182/2019 2019-09-04 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 194/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 201/2019-pf. 1 extracted
sessao 15 2019-09-04 Solene — 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-03 Moção Envia Moção de Congratulações ao Reitor da UNIFAE, Francisco de Assis Carvalho Arten, pela reeleição como vice presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 100/2019 2019-09-03 Projeto de Lei do Executivo Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, alterando a Quadra "B" para Quadra "O" do terreno a ser doado. 1 extracted
materia 174/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de nº 302/2019-pf, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. 1 extracted
materia 175/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2019, de autoria de Todos os Vereadores, contido no Ofício 199/2019-pf. 1 extracted
materia 176/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 173/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 181/2019-pf. 1 extracted
materia 177/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 153/2019-dv. 1 extracted
materia 181/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 219/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui, contido no Ofício 246/2019-pf. 1 extracted
materia 183/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 262/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 290/2019-pf. 1 extracted
materia 184/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 289/2019-pf. 1 extracted
materia 185/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 284/2019-pf. 1 extracted
materia 186/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 283/2019-pf. 1 extracted
materia 187/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 168/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 173/2019-pf. 1 extracted
materia 188/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 245/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 271/2019-pf. 1 extracted
materia 189/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 208/2019-pf. 1 extracted
materia 190/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 245/2019-pf. 1 extracted
materia 191/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 274/2019-pf. 1 extracted
materia 192/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 261/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted
materia 193/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 37/2019-pf. 1 extracted
materia 194/2019 2019-09-03 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício nº 262/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) 1 extracted